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Órgão
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26201 - COLEGIO PEDRO II
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Unidade da Prestação do Serviço
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155637 - C. DUQUE DE CAXIAS
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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155637 - C. DUQUE DE CAXIAS
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00001/2023
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Unidade Realizadora da Compra
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155626 - CAMPUS REALENGO I
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Número da Compra
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00006/2022
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Mão de Obra
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Subcategoria
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Fornecedor
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17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
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Processo
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23786.000026/2023-68
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DE POSTOS DE COZINHEIRO 44H SEMANAIS E AUXILIAR DE COZINHA 44H SEMANAIS, DE SEGUNDA-FEIRA A SÁBADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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01/03/2023
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Vig. Fim
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01/07/2025
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Situação
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Encerrado
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Valor Global
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R$ 37.860,56
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Núm. Parcelas
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2
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Valor Parcela
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R$ 18.930,28
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Valor Acumulado
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R$ 510.992,16
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/02/2023
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00001/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23786.000026/2023-68
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01/03/2023
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01/05/2025
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218.996,64
|
2
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109.498,32
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29/02/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 27/02/2023, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA.
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01/03/2024
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01/03/2025
|
218.996,64
|
12
|
18.249,72
|
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19/02/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2025 A 01/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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01/03/2025
|
01/05/2025
|
36.499,44
|
2
|
18.249,72
|
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28/04/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/05/2025 A 01/07/2025, NOSTERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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01/05/2025
|
01/07/2025
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36.499,44
|
2
|
18.249,72
|
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01/08/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. REPACTUAR:
1.1.1.1. OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO Nº 01/2023, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) RJ001452/2023, REGISTRADA NO MTE EM 11/07/2023, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2023, CONFORME CLÁUSULA 3ª DA CCT, FICANDO REPACTUADOS:
1.1.1.1.1. OS CUSTOS REFERENTES AO MÓDULO 1.A DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE À RUBRICA “SALÁRIO-BASE”, A PARTIR DO DIA 01/04/2023, EM VIRTUDE DA CORREÇÃO TRAZIDA PELO PARÁGRAFO 3ª DA CCT;
1.1.1.1.2. OS CUSTOS REFERENTES AO MÓDULO 2.3.B DA FORMAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE À RUBRICA “AUXÍLIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO”, A PARTIR DO DIA 01/04/2023, EM VIRTUDE DA CORREÇÃO TRAZIDA PELO PARÁGRAFO 3ª DA CCT;
1.1.1.1.3. OS CUSTOS REFERENTES AO MÓDULO 2.3.D DA FORMAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE À RUBRICA “AUXÍLIO FAMILIAR AO TRABALHADOR”, A PARTIR DO DIA 10/05/2025, EM VIRTUDE DA CORREÇÃO TRAZIDA PELO PARÁGRAFO 3ª DA CCT;
1.1.2. REAJUSTAR:
1.1.2.1. OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO Nº 01/2023, EM VIRTUDE DO ADVENTO DO DECRETO Nº 8.553, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Nº 7335, EM 30/08/2023, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/09/2023, CONFORME ARTIGO 5ª DO DECRETO, FICANDO REAJUSTADO:
1.1.2.1.1. OS CUSTOS REFERENTES AO MÓDULO 2.3.A DA FORMAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE À RUBRICA “TRANSPORTE”, A PARTIR DO DIA 02/09/2023, EM VIRTUDE DA CORREÇÃO TRAZIDA PELO ANEXO ÚNICO DO DECRETO.
1.1.3. PROMOVER:
1.1.3.1. O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FACE DA EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS OU JÁ AMORTIZADOS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 005/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E A NOTA TÉCNICA Nº 652-2017-MP:
1.1.3.1.1. OS CUSTOS REFERENTES AO MÓDULO 4.1.C DA FORMAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE À RUBRICA “SUBSTITUTO NA COBERTURA DE LICENÇA PATERNIDADE”, A PARTIR DO DIA 01/03/2024;
1.1.3.1.2. OS CUSTOS REFERENTES AO MÓDULO 4.1.D DA FORMAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE À RUBRICA “SUBSTITUTO NA COBERTURA DE AUSÊNCIA POR ACIDENTE DE TRABALHO”, A PARTIR DO DIA 01/03/2024;
1.1.3.1.3. OS CUSTOS REFERENTES AO MÓDULO 4.1.E DA FORMAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE À RUBRICA “SUBSTITUTO NA COBERTURA DE AFASTAMENTO MATERNIDADE”, A PARTIR DO DIA 01/03/2024;
1.1.3.1.4. OS CUSTOS REFERENTES AO MÓDULO 4.1.F DA FORMAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE À RUBRICA “SUBSTITUTO NA COBERTURA DE OUTRAS AUSÊNCIAS”, A PARTIR DO DIA 01/03/2024;
1.1.3.2. O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FACE DA REDUÇÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS OU JÁ AMORTIZADOS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 005/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E A NOTA TÉCNICA Nº 652-2017-MP:
1.1.3.2.1. OS CUSTOS REFERENTES AO MÓDULO 3.1.A DA FORMAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE À RUBRICA “AVISO PRÉVIO INDENIZADO”, A PARTIR DO DIA 01/03/2024;
1.1.3.2.2. OS CUSTOS REFERENTES AO MÓDULO 3.1.D DA FORMAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE À RUBRICA “AVISO PRÉVIO TRABALHADO”, A PARTIR DO DIA 01/03/2024;
1.1.3.2.3. OS CUSTOS REFERENTES AO MÓDULO 3.1.E DA FORMAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE À RUBRICA “INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO”, A PARTIR DO DIA 01/03/2024;
1.1.3.2.4. OS CUSTOS REFERENTES AO MÓDULO 3.1.F DA FORMAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE À RUBRICA “MULTA DO FGTS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO”, A PARTIR DO DIA 01/03/2024.
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01/03/2023
|
01/07/2025
|
37.860,56
|
2
|
18.930,28
|
|
17/10/2026
|
00001/2023
|
Termo de Encerramento
|
|
01/03/2023
|
01/07/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155637
|
2023NE000014
|
C20RIM01RCN - SERVICO RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
182.497,20
|
58.306,50
|
0,00
|
124.190,70
|
58.306,50
|
23.623,88
|
23.623,88
|
34.682,62
|
|
155637
|
2024NE000010
|
C20RIM01RCN - SERVICO RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
180.966,60
|
20.805,02
|
3.507,09
|
156.654,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155637
|
2025NE000009
|
C20RIM01RCN - SERVICO RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
113.598,55
|
0,00
|
0,00
|
113.598,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
2243
|
2025-01-21
|
23786.000038/2025-54
|
2025-01-22
|
17619.61
|
|
2373
|
2025-02-17
|
23786.000132/2025-11
|
2025-02-17
|
5893.86
|
|
2509
|
2025-03-28
|
23786.000235/2025-73
|
2025-03-31
|
17704.23
|
|
2645
|
2025-04-28
|
23786.000283/2025-61
|
2025-04-29
|
17516.19
|
|
2787
|
2025-05-20
|
23786.000325/2025-64
|
2025-05-21
|
17516.19
|
|
2946
|
2025-06-26
|
23786.000386/2025-21
|
2025-08-07
|
17723.03
|
|
3204
|
2025-08-01
|
23786.000474/2025-23
|
2025-08-07
|
588.70
|
|
3203
|
2025-08-01
|
23786.000474/2025-23
|
2025-08-07
|
17619.61
|
|
3399
|
2025-09-18
|
23786.000241/2025-21
|
2025-09-18
|
22222.15
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO
|
1
|
3717.84
|
7435.6800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO
|
4
|
3803.11
|
30424.8800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.705.437-**
|
TAIANNE FLAUBERT OLIVEIRA DE SOUZA
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
