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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155627 - CAMPUS REALENGO II
Unidade Gestora Origem do Contrato 155627 - CAMPUS REALENGO II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 153167 - CPII
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
Processo 23785.000519/2022-27
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD) DO COLÉGIO PEDRO II, PARA SUPORTE EM ATIVIDADES QUE ELE NÃO CONSIGA FAZER DE FORMA AUTÔNOMA, ESPECIALMENTE ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LOCOMOÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2023
Vig. Fim 01/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 528.685,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 44.057,10
Valor Acumulado R$ 3.436.444,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/02/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23785.000519/2022-27 01/03/2023 01/03/2025 381.103,20 12 31.758,60
28/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo SUPRIMIR 4 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO DE CUIDADOR, CORRESPONDENDO A 44,444% (QUARENTA E QUATRO VÍRGULA QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 14.111,60 (QUATORZE MIL, CENTO E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “B”, § E 2º, II DA LEI N.º 8.666/1993; E ACRÉSCIMO DE QUATRO HORAS SEMANAIS NA JORNADA DE TRABALHO DO CUIDADOR, PASSANDO A SER DE 44 HORAS SEMANAIS. 28/04/2023 01/03/2024 381.103,20 12 31.758,60
28/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 01/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/03/2024 01/03/2025 381.103,20 12 31.758,60
14/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2025 A 01/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. AUMENTAR 1 (UM) POSTOS DE TRABALHO DE CUIDADOR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “B”, § E 2º, II DA LEI N.º 8.666/1993; RECPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DE: A. AUMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM CONFORMIDADE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 55.631/2025 EFEITOS A PARTIR DE 05/01/2025, E B. REEQUILÍBRIO DOS CUSTOS DE UNIFORMES E EPIS, PELO IPCA; 01/03/2025 01/03/2026 277.567,92 12 23.130,66
13/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ENTRADA EM VIGOR DA CCT Nº MTE RJ001061/2025, QUE REAJUSTOU SALÁRIOS E OUTROS 01/03/2023 01/03/2026 296.273,52 12 24.689,46
20/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, AUMENTAR 4 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO DE CUIDADOR, RECPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DE AUMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO, E REEQUILÍBRIO DOS CUSTOS PELO IPCA 01/03/2026 01/03/2027 4.960.944,00 12 413.412,00
04/08/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ENTRADA EM VIGOR DA CCT Nº MTE RJ000911/2026 01/03/2023 01/03/2027 528.685,20 12 44.057,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155627 2023NE000072 D20RIM01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 105.253,50 0,00 2.010,23 103.243,27 0,00 0,00 0,00 2.010,23
155627 2023NE000105 D20RIM01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.772,14 18.655,05 0,00 12.117,09 18.655,05 0,00 0,00 18.655,05
155627 2023NE000177 D20RIM01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155627 2024NE000004 D20RIM01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 218.439,60 38.298,00 1.576,36 178.565,24 0,00 0,00 0,00 0,00
155627 2023NE000027 A20RIB01NEN - SERVICOS DE APOIO A ALUNOS C/ NECES.ESPECIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.751,10 0,00 0,00 31.751,10 0,00 0,00 0,00 0,00
155627 2025NE000004 D20RIM01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 251.528,70 49.378,32 2.224,59 199.925,79 0,00 0,00 0,00 0,00
155627 2026NE000014 D20RIM01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 294.840,98 85.756,99 0,00 209.083,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2334 2026-08-24 23785.000519/2022-27 2026-08-27 38692.04
2339 2026-08-24 23785.000519/2022-27 2026-08-27 40915.82
2769 2026-10-08 23785.000519/2022-27 2026-10-14 41117.45
51461 2024-06-21 23785.000120/2024-16 2024-06-25 16213.70
00053891 2025-02-04 23785.000519/2022-27 2025-02-04 18473.85
55977 2025-08-21 23785.000519/2022-27 2025-08-21 22643.34
54341 2025-03-25 23785.000519/2022-27 2025-03-25 18896.54
54663 2025-04-17 23785.000519/2022-27 2025-04-17 20977.86
55059 2025-05-27 23785.000519/2022-27 2025-05-27 21858.90
00055663 2025-07-21 23785.000519/2022-27 2025-07-21 22192.15
00055892 2025-08-12 23785.000519/2022-27 2025-08-12 22226.23
55978 2025-08-21 23785.000519/2022-27 2025-08-21 4436.26
55979 2025-08-21 23785.000519/2022-27 2025-08-21 1478.26
56567 2025-10-15 23785.000519/2022-27 2025-10-15 22730.52
56483 2025-10-06 23785.000519/2022-27 2025-10-06 22566.30
56879 2025-11-19 23785.000519/2022-27 2025-11-27 23540.63
32 2026-01-07 23785.000519/2022-27 2026-01-08 22261.35
291 2026-02-03 23785.000519/2022-27 2026-02-08 20716.88
745 2026-03-18 23785.000519/2022-27 2026-03-20 5375.59
746 2026-03-18 23785.000519/2022-27 2026-03-20 23437.33
998 2026-04-13 23785.000519/2022-27 2026-04-15 447.64
1289 2026-05-11 23785.000519/2022-27 2026-05-21 27945.30
1460 2026-05-27 23785.000519/2022-27 2026-06-01 38475.95
1727 2026-06-23 23785.000519/2022-27 2026-06-24 40194.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 4405.71 528685.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.808.467-** EVELYN LOUISE DO CARMO BARCELLAR Gestor
***.994.027-** CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO Gestor Substituto
***.497.557-** CARLOS EDUARDO ROBERTO DA SILVA Apoio Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo