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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/02/2023
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00002/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23780.000066/2023-60
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01/03/2023
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01/03/2026
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254.008,80
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12
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21.167,40
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05/10/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE CONVENÇÃO COLETI VA DE TRABALHO 2023/2024, REGISTRADA NO MTE EM 27/04/2023, NÚMERO DE REGISTRO RJ000850/2023, DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01° DE MARÇO, BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO N° 02/2023.
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01/03/2023
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01/03/2024
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259.432,56
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12
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21.619,38
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28/02/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024
A 01/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93 E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO
DE CONTRATO 02/2023.
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01/03/2024
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01/03/2025
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20.921,58
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1
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20.921,58
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16/08/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS,
COM BASE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA NO MTE EM 07/05/2024, NÚMERO DE
REGISTRO RJ001023/2024, DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01° DE MARÇO, BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO
DE CONTRATO N° 02/2023.
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01/03/2023
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01/03/2025
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23.073,00
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1
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23.073,00
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21/02/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023,
POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2025 A 01/03/2026, NOS
TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93 E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 02/2023
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01/03/2025
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01/03/2026
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276.876,00
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12
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23.073,00
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31/03/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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REEQUILIBRAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE ƟTULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE PASSOU DE R$ 4,30 (QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), A PAGAR DO DIA 05/01/2025, CONFORME DECRETO RIO Nº 55631 DE 1º DE JANEIRO DE 2025, BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO N° 04/2021.
REAJUSTE DOS CUSTOS DE INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA (IBGE), NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO N° 02/2023.
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01/03/2023
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01/03/2026
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278.426,16
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12
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23.202,18
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30/04/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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AUMENTAR O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO, EM 16,66666% (DEZESSEIS INTEIROS E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MILÉSIMOS POR CENTO), ACRESCENDO AO VALOR MENSAL DO CONTRATO A QUANTIA DE R$3.867,03 (TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE
REAIS E TRÊS CENTAVOS), EQUIVALENTE A UMA UNIDADE DE MEDIDA (POSTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 65, ALÍNEA “B” DO INCISO I, COMBINADO COM § 1º, DA LEI N. º 8.666/93.
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01/05/2025
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01/03/2026
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324.830,52
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12
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27.069,21
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27/06/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS (SALÁRIO, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIO SOCIAL), COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2026, SOB O Nº RJ001061/2025, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 28/04/2025.
REEQUILIBRAR: OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. FICAM ALTERADAS AS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS, DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, PARA OS PERCENTUAIS DE 0,9453% E 4,3524%, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO-SE AS NOVAS ALÍQUOTAS EFETIVAS CALCULADAS REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04/2024 E 03/2025.
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01/03/2023
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01/03/2026
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336.812,28
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12
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28.067,69
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19/02/2026
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00005/2026
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Termo de Apostilamento
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REEQUILIBRAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE PASSOU DE R$4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$5,00 (CINCO REAIS), A PARTIR DO DIA
04/01/2026, CONFORME DECRETO RIO Nº 57473 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO N° 04/2021.
REAJUSTE DOS CUSTOS DE INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA (IBGE), APURADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02/2025 A 01/2026, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO N° 02/2023.
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01/03/2023
|
01/03/2026
|
338.153,76
|
12
|
28.179,48
|
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|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155633
|
2025NE000005
|
D20RIF01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
313.015,69
|
56.269,04
|
5.739,85
|
251.006,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155633
|
2023NE000014
|
A20RIB01NEN - SERVICOS DE APOIO A ALUNOS C/ NECES.ESPECIAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
21.167,40
|
7.088,62
|
0,00
|
14.078,78
|
7.088,62
|
7.088,62
|
7.088,62
|
0,00
|
|
155633
|
2024NE000018
|
D20RIF01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
248.803,29
|
23.185,22
|
7.829,84
|
217.788,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155633
|
2025NE000014
|
D20RIF01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155633
|
2026NE000002
|
D20RIF01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
54.802,73
|
0,00
|
0,00
|
54.802,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
