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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413011 - ANATEL-PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2023NE000031
Unidade Realizadora da Compra 413041 - ANATEL/AP
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes UO10.2
Tipo Empenho
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.352.294/0001-10 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Processo 53575.000068/2018-88
Objeto ATENDER DESPESAS CONFORME TERMO DE CESSAO N.º SEI: 4143066, ACOSTADO AO PROCESSO SEI: 53575.000068/2018-88, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE AREA COMUM NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2023
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.400,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 200,00
Valor Acumulado R$ 2.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2023 2023NE000031 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000031 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53575.000068/2018-88 01/03/2023 31/12/2023 2.400,00 12 200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2023NE000031 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 941,29 0,00 0,00 941,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5268318 2023-04-20 53575.000068/2018-88 2023-05-04 150.18
005255738 2023-04-05 53575.000068/2018-88 2023-05-04 164.37
5261592 2023-03-21 53575.000068/2018-88 2023-05-04 149.85
005.248.446 2023-01-20 53575.000068/2018-88 2023-02-07 144.05
5274998 2023-05-22 53575.000068/2018-88 2023-06-06 194.52
005281904 2023-06-22 53575.000068/2018-88 2023-07-06 138.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 200 2400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.714.092-** TEREZA CRISTINA MARQUES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo