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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00120/2023
Unidade Realizadora da Compra 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Número da Compra 00331/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
Processo 50008.000434/2021-41
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-210/AP, REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O.; SEGMENTO: KM 106,20 - KM 193,00; EXTENSÃO: 86,80 KM, NO ESTADO DO AMAPÁ, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT/AP
Informações Complementares
Vig. Início 27/02/2023
Vig. Fim 25/05/2028
Valor Global R$ 147.209.640,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 147.209.640,00
Valor Acumulado R$ 3.621.931.360,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2023 00120/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00120/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50008.000434/2021-41 27/02/2023 26/05/2026 88.900.000,00 1 88.900.000,00
06/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 25 00120/2023. FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 26/05/2026 (EXCLUSIVE), PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA 25/05/2028, FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 27/02/2026 (EXCLUSIVE), PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇOS PARA 27/02/2028. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 147.209.640,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS, EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE VALOR AUTORIZADO DE R$ 58.309.640,00 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, TREZENTOS E NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) A PI, DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE NOVA ETAPA. 26/05/2026 25/05/2028 147.209.640,00 1 147.209.640,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001417 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 18.082.791,45 5.574.989,32 0,00 12.507.802,13 5.574.989,32 0,00 49.565,78 5.525.423,54
393003 2025NE003747 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000937 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.144.847,93 0,00 0,00 3.144.847,93 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000054 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.400.000,00 0,00 0,00 12.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002700 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 960.000,00 0,00 0,00 960.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002744 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.591.898,86 4.940.503,44 2.571.355,66 80.039,76 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE003000 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000597 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.085.000,00 0,00 0,00 1.085.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001671 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.790.000,00 0,00 92.873,18 2.697.126,82 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000942 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001423 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003063 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 630.000,00 0,00 0,00 630.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004382 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.200.000,00 2.082.515,15 222.111,03 2.895.373,82 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005285 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005436 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 535.000,00 535.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005812 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.300.000,00 2.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006268 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.175.000,00 1.175.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000074 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.999.236,00 0,00 139.039,89 3.860.196,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002693 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 600.000,00 48.203,89 0,00 551.796,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002962 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 470.000,00 470.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
32 2026-07-13 50008.000697/2026-64 2026-07-16 2376750.27
202500000000003 2025-01-20 50008.000067/2025-17 2025-01-21 28945.74
202500000000004 2025-01-20 50008.000067/2025-17 2025-01-21 5252057.74
202500000000010 2025-02-10 50008.000162/2025-11 2025-02-12 104309.88
202500000000069 2025-06-03 50008.000626/2025-81 2025-06-06 21379.18
202500000000015 2025-03-24 50008.000298/2025-12 2025-03-31 977564.71
202500000000064 2025-05-20 50008.000553/2025-27 2025-05-28 4460.18
202500000000065 2025-05-20 50008.000553/2025-27 2025-05-28 17632.82
20250000135 2025-10-24 50008.001243/2025-20 2025-11-27 945453.51
20250000133 2025-10-24 50008.001243/2025-20 2025-11-27 2672015.24
2025/111 2025-08-28 50008.000984/2025-93 2025-09-01 13881.94
2025/112 2025-08-28 50008.000984/2025-93 2025-09-01 195688.78
2025/105 2025-08-19 50008.000935/2025-51 2025-08-26 822643.43
2025000000081 2025-07-01 50008.000838/2025-68 2025-08-07 152675.46
202500000082 2025-07-01 50008.000838/2025-68 2025-08-07 21388.36
202500000000131 2025-10-17 50008.001216/2025-57 2025-10-21 1663135.81
202500000000130 2025-10-17 50008.001216/2025-57 2025-10-21 1487753.99
202500000000147 2025-12-10 50008.001408/2025-63 2025-12-18 152950.10
202500000000148 2025-12-10 50008.001408/2025-63 2025-12-18 2142653.92
202500000000149 2025-12-10 50008.001413/2025-76 2025-12-18 1175516.69
7 2026-02-25 50008.000197/2026-22 2026-03-04 13224.97
9 2026-02-26 50008.000197/2026-22 2026-03-04 8410.40
15 2026-03-19 50008.000295/2026-60 2026-03-20 169976.53
14 2026-03-19 50008.000295/2026-60 2026-03-20 716744.42
014 2026-05-18 50008.000475/2026-41 2026-05-18 363496.65
010 2026-05-08 50008.000475/2026-41 2026-05-18 906354.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 147209640 147209640.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva