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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170166 - SRA/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 170166 - SRA/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 170166 - SRA/SC
Número da Compra 00009/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes PFN/SC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.123.972/0001-61 - ELMO - EMPRESA LITORANEA DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 10983.100617/2022-85
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO - CBO 4110-05 A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA - PFN/SC, UNIDADE JURISDICIONADA NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ - PSFN/CHAPECÓ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2023
Vig. Fim 28/02/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.049,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.049,34
Valor Acumulado R$ 8.556.629,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10983.100617/2022-85 01/03/2023 28/02/2025 170.700,00 1 170.700,00
23/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 02/2023, QUE REPACTUOU O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 15.422,28 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/03/2023, OBEDECENDO AOS REAJUSTES E CORREÇÕES SALARIAIS DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DETERMINADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, BEM COMO ATUALIZAÇÃO NO VALOR DE VALE TRANSPORTE 01/03/2023 29/02/2024 185.067,36 1 185.067,36
28/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/03/2024 A 28/02/2025 01/03/2024 28/02/2025 185.067,36 1 185.067,36
26/04/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, OBEDECENDO AOS REAJUSTES E CORREÇÕES SALARIAIS DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DETERMINADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, BEM COMO ATUALIZAÇÃO NO VALOR DE VALE TRANSPORTE 01/03/2023 28/02/2025 198.397,68 1 198.397,68
01/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 25,0020867179495% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 31/07/2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO SEGUNDO, PARÁGRAFO SEGUNDO DO 65 DA LEI Nº 8.666/1993 31/07/2024 28/02/2025 170.700,00 1 170.700,00
04/07/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO, DECORRENTE DA MAJORAÇÃO DOS INSUMOS - UNIFORMES E EQUIPAMENTOS - CORRIGIDOS PELO IPCA, DURANTE O PERÍODO DE 04/2023 A 03/2024, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 3 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, PARÁGRAFO OITAVO, DA LEI Nº 8.666/93. COM O PRESENTE APOSTILAMENTO REALIZAMOS NEGOCIAÇÃO CONTRATUAL PARA A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NA IN MPDG Nº 05/2017 EM SEU ANEXO IX, ITEM 9 01/03/2023 28/02/2025 190.586,64 1 190.586,64
07/03/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, OBEDECENDO AOS REAJUSTES E CORREÇÕES SALARIAIS DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DETERMINADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, BEM COMO ATUALIZAÇÃO NO VALOR DE VALE TRANSPORTE 01/03/2023 28/02/2025 13.049,34 1 13.049,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170166 2023NE000016 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141.677,90 19.327,81 0,00 122.350,09 15.422,28 0,00 0,00 15.422,28
170166 2024NE000058 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 172.482,08 11.913,30 0,00 160.568,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000132 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.669,66 0,00 0,00 25.669,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1359 2023-12-06 10983.100617/2022-85 2023-12-14 11541.42
1360 2023-12-06 10983.100617/2022-85 2023-12-14 3880.86
1388 2023-01-05 10983.100617/2022-85 2024-01-12 11541.42
1389 2024-01-05 10983.100617/2022-85 2024-01-12 3880.86
1417 2024-02-07 10983.100617/2022-85 2024-02-20 3880.86
1416 2024-02-07 10983.100617/2022-85 2024-02-20 11511.85
1448 2024-03-08 10983.100617/2022-85 2024-03-22 11455.25
1449 2024-03-08 10983.100617/2022-85 2024-03-22 3880.86
1495 2024-04-08 10983.100617/2022-85 2024-04-25 11541.42
1496 2024-04-08 10983.100617/2022-85 2024-04-25 3880.86
1542 2024-05-09 10983.100617/2022-85 2024-05-16 4133.63
1521 2024-05-03 10983.100617/2022-85 2024-05-16 2566.19
1541 2024-05-09 10983.100617/2022-85 2024-05-16 12399.51
1522 2024-05-03 10983.100617/2022-85 2024-05-16 758.31
1554 2024-06-05 10983.100617/2022-85 2024-06-20 4133.63
1553 2024-06-05 10983.100617/2022-85 2024-06-20 12399.51
1598 2024-07-10 10983.100617/2022-85 2024-07-11 3650.49
1597 2024-07-10 10983.100617/2022-85 2024-07-11 10973.28
1660 2024-09-13 10983.100617/2022-85 2024-09-16 11781.00
1625 2024-08-06 10983.100617/2022-85 2024-08-13 11913.30
1626 2024-08-06 10983.100617/2022-85 2024-08-13 3968.92
1661 2024-09-20 10983.100617/2022-85 2024-09-20 11781.00
1662 2024-09-26 10983.100617/2022-85 2024-09-27 11781.00
1679 2024-10-04 10983.100617/2022-85 2024-10-11 11913.30
1704 2024-11-08 10983.100617/2022-85 2024-11-13 11913.30
1740 2024-12-06 10983.100617/2022-85 2024-12-11 11913.30
1808 2025-01-09 10983.100617/2022-85 2025-01-16 11913.30
1872 2025-02-18 10983.100617/2022-85 2025-02-27 11913.30
1906 2025-03-11 10983.100617/2022-85 2025-03-26 12620.32
1907 2025-03-11 10983.100617/2022-85 2025-03-26 1136.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 4349.78 13049.3400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.131.889-** MARIANY GONÇALVES Gestor Substituto
***.000.399-** IVAN ORSI Gestor Substituto
***.925.169-** CAROLINA RAPOZO ARALDI CORREA Fiscal Administrativo
***.850.439-** ADILSON JOSÉ TAVARES Fiscal Técnico
***.448.329-** VANESSA FELSKI DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.023.909-** JULIANE GARGHETTI Fiscal Técnico
***.131.768-** VIVIANE HIROMI SAMPAIO FURUKAWA Fiscal Técnico
***.894.251-** EWALTON MENDES BRANDÃO Fiscal Administrativo Substituto
***.284.732-** JOSÉ NILSON DA SILVA FERNANDES Fiscal Administrativo Substituto
***.999.539-** GUILHERME BIACHINI VOLPATO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento nº 07 202.92 KB 10/03/2025 10:16:48
Termo de Apostilamento nº 06 166.07 KB 10/02/2025 10:13:49
Termo de Apostilamento nº 05 169.40 KB 04/07/2024 15:48:08
Termo Aditivo nº 02 162.35 KB 01/07/2024 16:50:12
Termo de Apostilamento nº 04 206.44 KB 26/04/2024 16:30:32
Termo Aditivo nº 01 89.66 KB 29/02/2024 17:12:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo