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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155635 - C.ENGENHO NOVO I
Unidade Gestora Origem do Contrato 155635 - C.ENGENHO NOVO I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 153167 - CPII
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
Processo 23782.000357/2022-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS ESTUDANTES DO COLÉGIO PEDRO II – CAMPUS ENGENHO NOVO I, QUE NECESSITAM DE SUPORTE, EM ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LOCOMOÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFÊRENCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2023
Vig. Fim 01/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 291.018,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.251,58
Valor Acumulado R$ 1.850.463,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23782.000357/2022-57 01/03/2023 01/03/2026 830.535,85 79 23.418,78
16/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS ESTUDANTES DO COLÉGIO PEDRO II – CAMPUS ENGENHO NOVO I, QUE NECESSITAM DE SUPORTE, EM ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LOCOMOÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 CELEBRADA ENTRE SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO, CNPJ N. 34.037.150/0001-91, E PELO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ, CNPJ N. 34.273.029/0001-69, REGISTRADA NO MTE EM 27/04/2023, SOB NÚMERO RJ000850/2023 01/03/2023 01/03/2024 268.632,72 12 22.386,06
27/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 01/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 004/2023, ESTABELECER O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), COMO ÍNDICE ESPECÍFICO PARA REAJUSTAMENTO AOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, XI DA LEI Nº 8.666, DE 1993, REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA (UNIFORMES, EPI”S), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2º DA LEI N.º 10.192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001 E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FACE DA EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 005/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E A NOTA TÉCNICA Nº 652-2017-MP. 01/03/2024 01/03/2025 262.752,48 12 21.896,04
26/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E REDUZIR A QUANTIDADE DE DIAS DO AUXILIO TRANSPORTE E AUXILIO ALIMENTAÇÃO PASSANDO DE 26 PARA 22 DIAS DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA. 01/03/2023 01/03/2025 264.877,20 12 22.073,10
20/06/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS ESTUDANTES DO COLÉGIO PEDRO II – CAMPUS ENGENHO NOVO I, QUE NECESSITAM DE SUPORTE, EM ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LOCOMOÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 01/03/2023 01/03/2025 279.559,44 12 23.296,62
10/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2025 A 01/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 004/2023 E REPACTUAR OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), NOS TERMOS DO ITEM 21.5.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO Nº 55.630, DE 01 DE JANEIRO DE 2025, DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 01/03/2025 01/03/2026 281.025,36 12 23.418,78
17/06/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2026, E OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA (UNIFORMES, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE E EQUIPAMENTOS), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, E REQUILIBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS. 01/03/2023 01/03/2026 289.875,60 12 24.156,30
05/05/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR . OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), NOS TERMOS DO ITEM 21.5.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO Nº 57473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA (UNIFORMES, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE E EQUIPAMENTOS), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, A PARTIR DO DIA 03/02/2026, NO PERCENTUAL DE 4,441350%, CONFORME IPCA APURADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02/2025 E 01/2026. 01/03/2023 01/03/2026 291.018,96 12 24.251,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155635 2023NE000018 A20RIB01NEN - SERVICOS DE APOIO A ALUNOS C/ NECES.ESPECIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.582,80 0,00 0,00 12.582,80 0,00 0,00 0,00 0,00
155635 2023NE000031 D20RIF01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 185.693,25 22.386,06 2.365,13 160.942,06 22.386,06 1.341,17 1.341,17 23.410,02
155635 2024NE000006 D20RIF01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 260.895,53 23.730,37 24.986,72 212.178,44 0,00 0,00 0,00 0,00
155635 2025NE000004 D20RIF01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 270.480,58 24.156,30 7.222,73 239.101,55 0,00 0,00 0,00 0,00
155635 2026NE000003 D20RIF01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.935,13 3,84 0,00 39.931,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
53507 2024-12-23 23782.000357/2022-57 2024-12-23 22862.87
50431 2024-03-21 23782.000002/2024-20 2024-03-25 20282.78
51467 2024-06-25 23782.000357/2022-57 2024-06-25 22882.99
51634 2024-07-04 23782.000357/2022-57 2024-07-10 2367.49
51784 2024-07-23 23782.000357/2022-57 2024-07-24 22882.97
52120 2024-08-22 23782.000357/2022-57 2024-08-23 22882.97
52635 2024-10-01 23782.000357/2022-57 2024-10-07 22365.25
52782 2024-10-18 23782.000357/2022-57 2024-10-21 22778.90
53093 2024-11-22 23782.000357/2022-57 2024-11-25 22474.58
53684 2025-01-16 23782.000357/2022-57 2025-01-16 22992.30
54028 2025-02-19 23782.000357/2022-57 2025-02-20 12070.74
54.348 2025-03-26 23782.000357/2022-57 2025-03-27 22038.86
54.758 2025-04-29 23782.000357/2022-57 2025-04-29 22790.94
54994 2025-05-20 23782.000357/2022-57 2025-05-20 22947.90
55341 2025-06-27 23782.000357/2022-57 2025-06-27 23590.62
55437 2025-07-01 23782.000357/2022-57 2025-07-01 1419.66
55.689 2025-07-29 23782.000357/2022-57 2025-07-31 23427.54
55946 2025-08-19 23782.000357/2022-57 2025-08-21 22525.50
56306 2025-09-19 23782.000357/2022-57 2025-09-22 23503.98
56624 2025-10-24 23782.000357/2022-57 2025-10-30 23695.94
56904 2025-11-24 23782.000357/2022-57 2025-11-25 24156.30
57.204 2025-12-15 23782.000357/2022-57 2025-12-17 24156.30
0189 2026-01-23 23782.000357/2022-57 2026-01-26 22939.31
562 2026-03-02 23782.000357/2022-57 2026-03-09 15362.49
958 2026-04-08 23782.000357/2022-57 2026-04-09 24472.27
1413 2026-05-22 23782.000357/2022-57 2026-05-28 96.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 48503.16 291018.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.633.177-** CRISTINA LOPES DE SOUZA Gestor
***.538.836-** FÁBIO DE SOUZA OLIVEIRA Gestor Substituto
***.383.567-** ALESSANDRA DE SOUZA RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.087.597-** MARCELA LIMA DE VASCONCELLOS Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo