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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155903 - EBSERH HU-UFJF
Unidade Gestora Origem do Contrato 155903 - EBSERH HU-UFJF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155903 - EBSERH HU-UFJF
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SIF/DLIH/GAD/HU-UFJF Setor de Infraestrutura Físic...
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA
Processo 23765.000437/2023-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE OPERAÇÃO E DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS PELA UNIDADE HOSPITALAR HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (HU-UFJF) DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH)
Informações Complementares
Vig. Início 02/03/2023
Vig. Fim 27/09/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 2.277.619,02
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 379.603,17
Valor Acumulado R$ 2.320.344,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/03/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23765.000437/2023-00 02/03/2023 28/08/2023 2.201.996,70 6 366.999,45
23/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, COM FULCRO NO ART. 103, INCISO VI, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE, COM BASE NOS SEGUINTES FATOS GERADORES: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE MINAS GERAIS (SENGE), CNPJ Nº20.123.428/0001-39, O SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS (SINTEC), CNPJ Nº 65.178.451/0001-69 E O SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA, INSCRITO NO CNPJ Nº 59.940.957/0001-60 COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SOB O Nº MG000998/2023, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE PRIMEIRO DE MAIO DE 2022. TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES IND. CONSTRUÇÃO MOBILIÁRIO DE JUIZ DE FORA (SINDUSCONJF), CNPJ N. 21.607.122/0001-10, E O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JUIZ DE FORA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 21.573.498/0001-51, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE PRIMEIRO DE ABRIL DE 2023. RESSALTO QUE, CONFORME CONSULTA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NÃO HÁ A OBRIGATORIEDADE DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSTRUMENTOS SINDICAIS PARA QUE OS MESMOS TENHAM VALIDADE; ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) PARA ALTERAÇÃO DAS RUBRICAS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (PARA OS POSTOS REGIDOS PELA CCT DO SINDUSCNJF), COM VIGÊNCIA A PARTIR DE PRIMEIRO DE MAIO DE 2023. 02/03/2023 28/08/2023 2.329.237,44 6 388.206,24
26/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 29/08/2023 E ENCERRAMENTO EM 27/09/2023, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0; 29/08/2023 27/09/2023 2.292.284,88 6 382.047,48
11/09/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento A CORREÇÃO DO VALOR DO ITEM 1 DO 1º TERMO ADITIVO QUE FOI MAJORADO NO CÁLCULO PARA 30 (TRINTA) DIAS. O VALOR MENSAL QUE DEVERIA SER UTILIZADO PARA O CÁLCULO DOS 30 (TRINTA) DIAS, SENDO 3 DIAS DE AGOSTO E 27 DE SETEMBRO, É DE R$ 306.937,46 (TREZENTOS E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. ENTRETANTO, FOI UTILIZADO O VALOR DE R$ 306.973,46 (TREZENTOS E SEIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), MAJORANDO OS VALORES REPACTUADOS. A CORREÇÃO DOS VALORES DOS POSTOS DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA E TÉCNICO EM MECÂNICA, REFERENTE A MÃO DE OBRA CONTINUADA, QUE FORAM MAJORADOS NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO E NO 1º TERMO ADITIVO. O VALOR QUE DEVERIA SER UTILIZADO COMO SALÁRIO BASE É R$ 2.321,00 (DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS). ENTRETANTO, FOI UTILIZADO O VALOR DE R$ 2.650,35 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), MAJORANDO OS VALORES REPACTUADOS. 02/03/2023 27/09/2023 2.269.502,28 6 378.250,38
21/09/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, COM FULCRO NO ART. 103, INCISO VI, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE, COM BASE NO SEGUINTE FATO GERADOR: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE MINAS GERAIS (SENGE), CNPJ Nº 20.123.428/0001-39, O SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS (SINTEC), CNPJ Nº 65.178.451/0001-69 E O SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA, INSCRITO NO CNPJ Nº 59.940.957/0001-60, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2023. 02/03/2023 27/09/2023 2.277.619,02 6 379.603,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155903 2023NE002135 OBM30000000 - OBM30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.600,00 0,00 0,00 13.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE002132 OBM30000000 - OBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 291.889,97 0,00 0,00 291.889,97 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE002134 OBM30000000 - OBM30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.300,00 0,00 0,00 5.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE002137 OBM30000000 - OBM30000000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.895,50 0,00 0,00 2.895,50 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE002793 OBM30000000 - OBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 272.920,28 0,00 0,00 272.920,28 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE002784 OBM30000000 - OBM30000000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.802,10 0,00 0,00 2.802,10 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE002911 OBM30000000 - OBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 207.189,43 0,00 0,00 207.189,43 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE002913 OBM30000000 - OBM30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.803,75 0,00 0,00 18.803,75 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE002914 OBM30000000 - OBM30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.410,23 0,00 0,00 53.410,23 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE002915 OBM30000000 - OBM30000000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.895,50 0,00 0,00 2.895,50 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE002957 OBM30000000 - OBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003493 OBF30000000 - OBF30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.787,16 0,00 0,00 12.787,16 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003492 OBM30000000 - OBM30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.226,78 0,00 0,00 7.226,78 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003620 OBF30000000 - OBF30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.919,79 0,00 0,00 49.919,79 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003640 OBRR0000000 - OBRR0000000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.895,50 0,00 0,00 2.895,50 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003621 OBRR0000000 - OBRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.188,73 0,00 0,00 34.188,73 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003668 OBRR0000000 - OBRR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.198,81 0,00 0,00 8.198,81 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003669 OBRR0000000 - OBRR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.410,23 0,00 0,00 53.410,23 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003945 OBRR0000000 - OBRR0000000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 280,21 0,00 0,00 280,21 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003782 OBRR0000000 - OBRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 219.275,59 0,00 0,00 219.275,59 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003781 OBF30000000 - OBF30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.299,63 0,00 0,00 71.299,63 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003778 OBM30000000 - OBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 474,68 0,00 0,00 474,68 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003948 OBRR0000000 - OBRR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.646,04 0,00 0,00 19.646,04 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003779 OBRR0000000 - OBRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5,50 0,00 0,00 5,50 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003825 OBRR0000000 - OBRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 263.642,55 0,00 0,00 263.642,55 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003826 OBRR0000000 - OBRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.316,53 0,00 0,00 109.316,53 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003829 OBRR0000000 - OBRR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.591,26 0,00 0,00 2.591,26 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003831 OBRR0000000 - OBRR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.946,90 0,00 0,00 6.946,90 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003833 OBRR0000000 - OBRR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003922 OBRR0000000 - OBRR0000000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.615,29 0,00 0,00 2.615,29 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003834 OBF30000000 - OBF30000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003947 OBRR0000000 - OBRR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003944 OBRR0000000 - OBRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.707,11 0,00 0,00 29.707,11 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003946 OBRR0000000 - OBRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 256.081,75 0,00 0,00 256.081,75 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003949 OBRR0000000 - OBRR0000000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.605,95 0,00 0,00 2.605,95 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE001025 OBF20000000 - OBF20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE001026 OBF20000000 - OBF20000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE001027 OBF20000000 - OBF20000000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE001683 OBM30000000 - OBM30000000 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.895,50 0,00 0,00 2.895,50 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE001742 OBM30000000 - OBM30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.410,23 0,00 0,00 53.410,23 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE001741 OBM30000000 - OBM30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.803,75 0,00 0,00 18.803,75 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE002073 OBF30000000 - OBF30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 291.889,97 0,00 0,00 291.889,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-12-02 220199.67
Seguro Garantia 2023-12-27 229151.92
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 6 2886.24 17317.4400
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 6 20092.26 120553.5600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 6 53237.91 319427.4600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 6 303386.76 1820320.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.909.986-** ADRIANA DE ASSIS GARCIA SERAFIM Gestor
***.461.571-** ADAN DAVI BACCIN Fiscal Técnico
***.096.986-** LUIZ ANTÔNIO ANTENOR DE SOUZA Fiscal Técnico
***.381.800-** LUCAS FIEGENBAUM DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.157.866-** ALTAIR ALVES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.124.557-** DIEGO PASSINI SOARES Responsável no Setor de Contratos
***.027.936-** JAQUELINE SILVA CASTRO Responsável no Setor de Contratos
***.201.463-** SÁVIO HENRIQUE EVANGELISTA TORRES Fiscal Técnico
***.526.126-** RODRIGO GONÇALVES LEOPOLDO Fiscal Administrativo Substituto
***.817.876-** ANNA LETICIA RIOS DE ASSIS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA - VÁLIDA ATÉ 27/12/2023 152.71 KB 02/10/2023 14:59:02
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 96.29 KB 21/09/2023 11:35:01
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 94.94 KB 11/09/2023 08:18:37
1º TERMO ADITIVO 796.67 KB 29/08/2023 07:43:12
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 168.95 KB 28/08/2023 07:42:40
PORTARIA 336/2023 58.32 KB 22/05/2023 13:17:12
PORTARIA 293.2023 58.61 KB 09/05/2023 14:16:55
GARANTIA 169.66 KB 09/03/2023 11:44:24
CONTRATO Nº 008/2023 1.02 MB 02/03/2023 09:03:52
PORTARIA Nº 131/2023 56.81 KB 02/03/2023 08:09:27
TERMO DE REFERÊNCIA 518.38 KB 02/03/2023 08:08:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo