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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 170114 - SRA/RJ
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS SERV. TERCEIROS: TELEFONIA E INTERNET
Fornecedor 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA
Processo 10768.100806/2022-01
Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de um link de dados dedicado, com velocidade mínima de 20 mbps, para atender às necessidades do Sistema Internet Archive (IPEA)
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2023
Vig. Fim 28/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.959,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.959,96
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2023 00003/2023 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10768.100806/2022-01 01/03/2023 28/02/2026 7.200,00 60 120,00
17/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0011-13. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0118-66. 01/03/2023 28/02/2024 7.200,00 1 7.200,00
19/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2023 POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 29/02/2024 A 28/02/2025. 29/02/2024 28/02/2025 7.200,00 1 7.200,00
22/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE/2024 DO CONTRATO Nº 03/2023 01/03/2023 28/02/2025 7.341,12 1 7.341,12
04/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2025 A 28/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/03/2025 28/02/2026 7.341,12 1 7.341,12
20/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 03/2023, A CONTRATADA TEM DIREITO AO REAJUSTE, CONTIDO NO ITEM 19 TERMO DE REFERÊNCIA, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS, NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA EM 06/02/2023 E MEDIANTE A APLICAÇÃO PELA CONTRATANTE, DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST. 01/03/2023 28/02/2026 7.722,12 1 7.722,12
08/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE UM LINK DE DADOS DEDICADO, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 20 MBPS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA INTERNET ARCHIVE (IPEA), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2026 A 28/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/03/2026 28/02/2027 7.722,12 1 7.722,12
14/04/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 03/2023, A CONTRATADA TEM DIREITO AO REAJUSTE, CONTIDO NO ITEM 19 TERMO DE REFERÊNCIA, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS, NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA EM 06/02/2023 E MEDIANTE A APLICAÇÃO PELA CONTRATANTE, DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST - FEVEREIRO/2026. 01/03/2023 28/02/2027 7.959,96 1 7.959,96
11/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE UM LINK DE DADOS DEDICADO, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 20 MBPS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA INTERNET ARCHIVE (IPEA), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2027 A 28/02/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/03/2027 28/02/2028 7.959,96 1 7.959,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2025NE000312 46200002114 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.961,76 946,65 0,00 7.015,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000602 46200002114 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.955,82 955,82 0,00 5.000,00 955,82 355,82 355,82 600,00
170114 2026NE000100 46200002114 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.918,67 2.670,59 0,00 5.248,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000633 46200002114 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000201 46200002114 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000205 46200002114 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.754,64 8.048,80 0,00 6.705,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000001203 2026-08-03 10768.100806/2022-01 2026-08-19 663.51
49167 - SERIE U 2025-01-09 10768.100806/2022-01 2025-01-09 611.76
000001347 2026-09-01 10768.100806/2022-01 2026-09-08 663.51
48342 2024-06-01 10768.100806/2022-01 2024-06-04 611.76
49517 2025-04-01 10768.100806/2022-01 2025-04-07 643.51
48459 - SERIE U 2024-06-30 10768.100806/2022-01 2024-07-09 611.76
000001460 2026-10-01 10768.100806/2022-01 2026-10-14 663.51
48572 2024-08-01 10768.100806/2022-01 2024-08-07 611.76
48796 SERIE U 2024-10-01 10768.100806/2022-01 2024-10-09 611.76
48689 - SERIE U 2024-09-01 10768.100806/2022-01 2024-09-13 611.76
48927 - SERIE U 2024-11-01 10768.100806/2022-01 2024-11-12 611.76
49046 - SERIE U 2024-12-01 10768.100806/2022-01 2024-12-05 611.76
49280 - SERIE U 2025-02-01 10768.100806/2022-01 2025-02-11 611.76
49872 - 2025-07-01 10768.100806/2022-01 2025-07-10 643.51
49398 - SERIE U 2025-03-01 10768.100806/2022-01 2025-03-11 611.76
49634 U 2025-05-01 10768.100806/2022-01 2025-05-06 643.51
49750- SERIE U 2025-06-01 10768.100806/2022-01 2025-06-09 643.51
49989 - SERIE U 2025-08-01 10768.100806/2022-01 2025-08-05 643.51
50117 2025-09-01 10768.100806/2022-01 2025-09-08 643.51
50246 2025-10-01 10768.100806/2022-01 2025-10-07 643.51
000000192 2025-12-01 10768.100806/2022-01 2025-12-04 643.51
000000002 2025-11-07 10768.100806/2022-01 2025-11-12 643.51
000000292 2026-01-05 10768.100806/2022-01 2026-01-07 643.51
000000426 2026-02-02 10768.100806/2022-01 2026-02-06 643.51
000000551 2026-03-02 10768.100806/2022-01 2026-03-11 643.51
000000691 2026-04-06 10768.100806/2022-01 2026-04-07 643.51
000000816 2026-05-04 10768.100806/2022-01 2026-05-06 663.51
000000939 2026-06-01 10768.100806/2022-01 2026-06-08 663.51
000001071 2026-07-02 10768.100806/2022-01 2026-07-07 663.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 1 7959.96 7959.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.656.477-** JOSE DE PAULA SILVA CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.216.137-** FERNANDO SCHIMANSKI FERREIRA Fiscal Técnico
***.674.787-** SONIA REGINA OLIVEIRA GONÇALVES Gestor Substituto
***.663.277-** KATIA APARECIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00003/2023 67.47 KB 09/05/2026 17:02:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo