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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/03/2023
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00016/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23076.057046/2022-82
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01/03/2023
|
01/03/2026
|
39.078.072,00
|
1
|
39.078.072,00
|
|
12/07/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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TRANSFERIR A RESPONSABILIDADE DA FILIAL REGISTRADA NO CNPJ SOB O Nº 41.106.188/0003-04, LOCALIZADA À RUA GARABIRA, 640, GALPÃO 3, IMBIRIBEIRA, RECIFE, PE, CEP 51.160-140; PARA A FILIAL REGISTRADA NO CNPJ SOB O Nº 41.106.188/0004-87, LOCALIZADA NA AVENIDA REITOR JOAQUIM AMAZONAS, S/N, RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UFPE, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RECIFE, PE, CEP 50.740-570.
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12/07/2024
|
01/03/2026
|
39.078.072,00
|
1
|
39.078.072,00
|
|
16/09/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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ALTERAR A TABELA INCIDÊNCIA DAS PREPARAÇÕES POR REFEIÇÃO DO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE NORTEOU O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23076.057046/2022-82, DO QUAL DECORRE O CONTRATO Nº 16/2023 ORA APOSTILADO, CONFORME PROCESSO 23076.074832/2024-04."
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01/03/2023
|
01/03/2026
|
39.078.072,00
|
1
|
39.078.072,00
|
|
17/03/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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RETIFICAR E AJUSTAR OS PREÇOS DE REFEIÇÕES DO CONTRATO 16/2023, ORA ADITADO, CONFORME ITENS (I), (II) E (III), DESCRIMINADOS NO OBJETO CONTRATUAL.
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17/03/2025
|
01/03/2026
|
35.498.291,47
|
1
|
35.498.291,47
|
|
20/05/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
|
(I) REAJUSTAR:A) OS VALORES UNITÁRIOS DAS REFEIÇÕES SUBSIDIADAS, COM EFEITO FINANCEIRO RETROATIVO A 03/02/2025, APÓS O INTERREGNO ANUAL DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA NO PE Nº 37/2022 (EM 03/02/2023), APLICADO O ÍNDICE DE 3,7000% (TRÊS INTEIROS, SETE MIL DE MILÉSIMO POR CENTO), IDENTIFICADO NA FÓRMULA R = V (I – Iº)/Iº, ONDE: R = VALOR DO REAJUSTE PROCURADO; V = VALOR CONTRATUAL A SER REAJUSTADO; 1º = ÍNDICE INICIAL – REFERE-SE AO ÍNDICE DE CUSTOS OU DE PREÇOS CORRESPONDENTES À DATA FIXADA PARA ENTREGA DA PROPOSTA NA LICITAÇÃO; E I = ÍNDICE RELATIVO AO MÊS DO REAJUSTAMENTO, QUE CONSIDEROU O IPCA/IBGE (ACUMULADO ENTRE FEVEREIRO/2024 A JANEIRO/2025), CONSOANTE SUBITEM 6.2 DA CLÁUSULA 6ª CONTRATUAL. PREÇOS UNITÁRIOS REAJUSTADOS DAS REFEIÇÕES COM SUBSÍDIO INTEGRAL: DESJEJUM – R$ 11,09 (ONZE REAIS E NOVE CENTAVOS); ALMOÇO – R$ 12,84 (DOZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); E JANTAR – R$ 13,11 (TREZE REAIS E ONZE CENTAVOS).
(II) ESTABELECER ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUALITATIVA NO PERCENTUAL DE SUBSÍDIO PARCIAL DAS REFEIÇÕES, RETROATIVO A 03/02/2025, FUNDAMENTADO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, C/C COM O ART. 58, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93 E
CLÁUSULA 13 CONTRATUAL, CONFORME PROJETO BÁSICO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO, MEDIANTE: A) ACRÉSCIMO (DE 61,39%) PARA 62,77% (SESSENTA E DOIS INTEIROS, SETENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) NO SUBSÍDIO PARCIAL PAGO PELA CONTRATANTE/CONCEDENTE EM RELAÇÃO AO ALMOÇO. COM O REAJUSTE ESTABELECIDO NO SUBITEM II-A, O ALMOÇO SUBSIDIADO PARCIALMENTE PASSA A TER O VALOR DE R$ 8,06 (OITO REAIS E SEIS CENTAVOS);
B) ACRÉSCIMO (DE 61,39%) PARA 62,78% (SESSENTA E DOIS INTEIROS, SETENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) NO SUBSÍDIO PARCIAL PAGO PELA CONTRATANTE/CONCEDENTE EM RELAÇÃO AO JANTAR. COM O REAJUSTE ESTABELECIDO NO SUBITEM II-B, O JANTAR SUBSIDIADO PARCIALMENTE PASSA A TER O VALOR DE R$ 8,23 (OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). C) REDUÇÃO NO PERCENTUAL PAGO DIRETAMENTE PELO ESTUDANTE À CONTRATADA/CONCESSIONÁRIA (DE 38,61%) PARA 37,23% (TRINTA E SETE INTEIROS, VINTE E TRÊS POR CENTO), NO ALMOÇO PARCIAL,SEM ALTERAÇÃO NO VALOR AJUSTADO NO CONTRATO: ALMOÇO DE R$ 4,78 (QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). D) REDUÇÃO NO PERCENTUAL PAGO DIRETAMENTO PELO ESTUDANTE À CONTRATADA/CONCESSIONÁRIA (DE 38,61%) PARA 37,22% (TRINTA E SETE INTEIROS, VINTE E DOIS POR CENTO), NO JANTAR PARCIAL, SEM ALTERAÇÃO NO VALOR AJUSTADO NO CONTRATO: JANTAR DE R$ 4,88 (QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
|
20/05/2025
|
01/03/2026
|
30.074.594,16
|
1
|
30.074.594,16
|
|
18/06/2025
|
00005/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR A CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL (QUE INCLUI A TAXA DE RATEIO DAS DESPESAS COMUNS COM LIMPEZA EXTERNA E VIGILÂNCIA DO CAMPUS), DEVIDA PELA CONCESSÃO DE USO DA ÁREA FÍSICA DO RU/RECIFE, A PARTIR DE 1º/03/2025, APÓS O INTERREGNO ANUAL DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO (1º/03/2024), APLICADO O PERCENTUAL DE 8,440380%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ANUAL DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – IGP-M/FGV, ACUMULADO DE MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025, QUE RESULTOU EM VALOR ACRESCIDO (DE R$ 14.143,30) PARA R$ 15.337,05 (QUINZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS), NOS TERMOS DA CLÁUSULA 6ª (SUBITEM 6.3) CONTRATUAL.
|
01/03/2023
|
01/03/2026
|
30.074.594,16
|
1
|
30.074.594,16
|
|
27/02/2026
|
00004/2026
|
Termo Aditivo
|
(I) PRORROGAR O CONTRATO Nº 16/2023 ATÉ 1º DE MARÇO DE 2028, CONFORME CLÁUSULA 2.1 DO REFERIDO INSTRUMENTO; (II) REAJUSTAR, A PARTIR DE 1º/03/2026, A CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL DEVIDA PELA CONTRATADA/CONCESSIONÁRIA PARA R$ 15.037,59 (QUINZE MIL, TRINTA E SETE REAIS E
CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME O IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO/2025 A JANEIRO/2026. (III) REEQUILIBRAR EM 25,30% (VINTE E CINCO VÍRGULA TRINTA POR CENTO) OS VALORES DAS REFEIÇÕES, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 29/04/2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 23076.038785/2025-69, ORA APENSADO AO INDICADO NO PREÂMBULO DESTE CONTRATO.(IV) REAJUSTAR: A) OS VALORES UNITÁRIOS DAS REFEIÇÕES, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 03/02/2026, APÓS O INTERREGNO ANUAL DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA NO PE Nº 37/2022 (EM 03/02/2023), APLICADO O ÍNDICE DE 3,0900% (TRÊS INTEIROS, ZERO NOVE DE CENTÉSIMO POR CENTO), SOBRE OS VALORES JÁ REEQUILIBRADOS, IDENTIFICADO NA FÓRMULA R = V (I – Iº)/Iº, ONDE: R = VALOR DO REAJUSTE PROCURADO; V = VALOR CONTRATUAL A SER REAJUSTADO; 1º = ÍNDICE INICIAL – REFERE-SE AO ÍNDICE DE CUSTOS OU DE PREÇOS CORRESPONDENTES À DATA FIXADA PARA ENTREGA DA PROPOSTA NA LICITAÇÃO; E I = ÍNDICE RELATIVO AO MÊS DO REAJUSTAMENTO, QUE CONSIDEROU O IPCA/IBGE (ACUMULADO ENTRE FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026), CONSOANTE SUBITEM 6.2 DA CLÁUSULA 6ª CONTRATUAL. PREÇOS UNITÁRIOS REAJUSTADOS DAS REFEIÇÕES COM SUBSÍDIO INTEGRAL: DESJEJUM – R$ 14,33 (QUATORZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS); ALMOÇO – R$ 16,59 (DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS); E JANTAR – R$ 16,94 (DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). (V) ESTABELECER ALTERAÇÃO CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE SUBSÍDIO PARCIAL DAS REFEIÇÕES, A PARTIR DE 03/02/2026, FUNDAMENTADO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, C/C COM O ART. 58, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA 13 CONTRATUAL.
|
27/02/2026
|
01/03/2028
|
40.512.178,95
|
1
|
40.512.178,95
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
150230
|
2024NE000050
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
204.426,00
|
204.426,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150230
|
2024NE000049
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
51.268,00
|
51.268,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150230
|
2023NE000044
|
C215G000003 - TED UFPE CERIMONIA DO EDITAL CULTURA VIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.195,00
|
1.195,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150230
|
2023NE000045
|
C215G000003 - TED UFPE CERIMONIA DO EDITAL CULTURA VIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.195,00
|
1.195,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150230
|
2024NE000025
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
43.624,89
|
0,00
|
0,00
|
43.624,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150230
|
2024NE000058
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
557.390,16
|
557.390,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150230
|
2024NE000076
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
127.369,62
|
127.369,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150230
|
2024NE000075
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
440.449,74
|
440.449,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150230
|
2026NE000040
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
6.508.376,22
|
816.693,68
|
949.583,11
|
4.742.099,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150230
|
2026NE000062
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.227,66
|
0,00
|
0,00
|
1.227,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150230
|
2025NE000028
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.760.404,16
|
80.925,81
|
0,00
|
1.679.478,35
|
80.925,81
|
1.000,95
|
1.000,95
|
79.924,86
|
|
150230
|
2025NE000027
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
6.334.888,06
|
317.557,35
|
46.570,62
|
5.970.760,09
|
317.557,35
|
1.127,97
|
24.314,69
|
339.813,28
|
|
150230
|
2025NE000035
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
207.941,45
|
0,00
|
0,00
|
207.941,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150230
|
2025NE000036
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
81.038,56
|
0,00
|
0,00
|
81.038,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150230
|
2024NE000034
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
522.045,96
|
383.029,94
|
25.817,18
|
113.198,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150230
|
2026NE000041
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.111.973,22
|
264.198,96
|
327.440,54
|
1.520.333,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150230
|
2023NE000030
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
506.400,00
|
506.400,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150230
|
2026NE000050
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
72.468,14
|
0,00
|
0,00
|
72.468,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150230
|
2026NE000047
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150230
|
2026NE000048
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150230
|
2026NE000051
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.557.477,91
|
311.495,59
|
0,00
|
1.245.982,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150230
|
2026NE000052
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
375.295,88
|
75.061,98
|
0,00
|
300.233,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150230
|
2026NE000073
|
M0016G0123N - CONTRATO DB 016/2023 - PE 037/2022
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
12.473,16
|
12.473,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
