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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
Unidade Realizadora da Compra 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA
Processo 25038.000526/2022-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA EM REGIME DE PLANTÃO 12X36 HORAS DIURNAS E NOTURNAS, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS, FLUTUANTE, CASAI LÁBREA/AM E CASAI TAPAUÁ/AM.
Informações Complementares QUARTO TERMO ADITIVO
Vig. Início 02/03/2023
Vig. Fim 02/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.642.798,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 136.899,84
Valor Acumulado R$ 6.237.798,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/02/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25038.000526/2022-15 02/03/2023 02/03/2025 1.148.600,00 12 95.716,67
01/03/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/03/2024 A 02/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666 DE 1993, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA EM REGIME DE PLANTÃO 12X36 HORAS DIURNAS E NOTURNAS, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS, FLUTUANTE, CASAI LÁBREA/AM E CASAI TAPAUÁ/AM, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES .ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 02/03/2024 02/03/2025 1.231.967,76 12 102.663,98
19/08/2024 00019/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 270.538,56 (DUZENTOS E SETENTA MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993. 19/08/2024 02/03/2025 1.502.506,32 12 125.208,86
26/12/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 12/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA EM REGIME DE PLANTÃO 12X36 HORAS DIURNAS E NOTURNAS, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS, FLUTUANTE, CASAI LÁBREA/AM E CASAI TAPAUÁ/AM. 02/03/2023 02/03/2025 1.564.167,00 12 130.347,25
26/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2025 A 02/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666 DE 1993, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA EM REGIME DE PLANTÃO 12X36 HORAS DIURNAS E NOTURNAS, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS, FLUTUANTE, CASAI LÁBREA/AM E CASAI TAPAUÁ/AM 03/03/2025 02/03/2026 1.564.167,00 12 130.347,25
28/11/2025 00013/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 12/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA EM REGIME DE PLANTÃO 12X36 HORAS DIURNAS E NOTURNAS, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS, FLUTUANTE, CASAI LÁBREA/AM E CASAI TAPAUÁ/AM 02/03/2023 02/03/2026 1.642.798,08 12 136.899,84
25/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2026 A 02/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666 DE 1993, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA EM REGIME DE PLANTÃO 12X36 HORAS DIURNAS E NOTURNAS, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS, FLUTUANTE, CASAI LÁBREA/AM E CASAI TAPAUÁ/AM. 03/03/2026 02/03/2027 1.642.798,08 12 136.899,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257028 2023NE000052 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 382.868,67 0,00 0,00 382.868,67 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2023NE000196 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 519.107,60 43.716,73 0,00 475.390,87 43.716,73 0,00 0,00 43.716,73
257028 2024NE000304 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.301,33 6.301,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000007 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 782.083,48 0,00 0,00 782.083,48 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2024NE000018 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.301.951,33 118.907,53 63.872,69 1.119.171,11 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2024NE000066 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 51.999,95 0,00 0,00 51.999,95 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000140 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 658.288,82 71.373,94 65.525,90 521.388,98 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000228 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 130.347,24 0,00 26.656,01 103.691,23 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000068 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 65.529,16 3,26 0,00 65.525,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000082 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 821.399,04 0,00 136.899,84 684.499,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000247 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 410.699,52 0,00 100.183,03 310.516,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
206 2026-08-03 25038.000138/2026-50 2026-08-07 136899.84
239 2026-09-04 25038.000138/2026-50 2026-09-10 136899.84
305 2026-10-13 25038.000138/2026-50 2026-10-16 136899.84
299 2026-10-05 25038.000138/2026-50 2026-10-08 136899.84
180 2026-07-06 25038.000138/2026-50 2026-07-10 136899.84
55 2025-01-02 25038.000526/2022-15 2025-01-03 125208.86
173 2025-08-06 25038.000165/2025-41 2025-08-07 130347.25
58 2025-02-01 25038.000526/2022-15 2025-02-05 130347.25
62 2025-03-01 25038.000526/2022-15 2025-03-06 130347.24
83 2025-04-04 25038.000526/2022-15 2025-04-07 130347.24
98 2025-05-02 25038.000526/2022-15 2025-05-14 130347.25
123 2025-06-02 25038.000165/2025-41 2025-06-03 130347.25
153 2025-07-02 25038.000526/2022-15 2025-07-03 130347.25
181 2025-09-02 25038.000165/2025-41 2025-09-04 130347.25
217 2025-10-08 25038.000165/2025-41 2025-10-10 130347.24
269 2025-12-23 25038.000165/2025-41 2025-12-24 65525.90
224 2025-11-03 25038.000165/2025-41 2025-11-07 130347.24
248 2025-12-02 25038.000165/2025-41 2025-12-03 130347.24
29 2026-02-03 25038.000138/2026-50 2026-02-04 136899.84
18 2026-01-08 25038.000165/2025-41 2026-01-12 136899.84
69 2026-03-11 25038.000138/2026-50 2026-03-13 136899.84
130 2026-05-05 25038.000138/2026-50 2026-05-08 136899.84
139 2026-06-03 25038.000138/2026-50 2026-06-10 136899.84
107 2026-04-08 25038.000526/2022-15 2026-04-10 136899.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-05-31 57430.00
Seguro Garantia 2025-05-31 78208.35
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 55623.26 667479.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 81276.58 975318.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.602.482-** ZENILTON DOS SANTOS DIAS Fiscal Titular
***.189.592-** DANIEL PASSOS SOARES Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo