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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00018/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
Processo 21000.001657/2021-05
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE 586,55 M², BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA, LOCALIZADOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO “D”, TÉRREO DO EDIFÍCIO ANEXO, EM BRASÍLIA/DF, DESTINADOS A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 25094739).
Informações Complementares
Vig. Início 09/03/2023
Vig. Fim 09/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.077,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.077,68
Valor Acumulado R$ 1.559.054,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/03/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.001657/2021-05 09/03/2023 09/03/2026 957.604,68 92 17.077,68
26/02/2024 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 10/03/2024 A 09/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 10/03/2024 09/03/2025 15.555,24 1 15.555,24
22/05/2024 00022/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA TAXA PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO DO CONTRATO Nº 02/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA QUE O INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL OCORREU EM 09/03/2023, OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE DA TAXA MENSAL OCORREM A PARTIR DE MARÇO/2024, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO IPCA ENTRE MARÇO/2023 E FEVEREIRO/2024, QUE PERFAZ 4,5% (QUATRO INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO). 09/03/2023 09/03/2025 16.255,20 1 16.255,20
23/07/2024 00026/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) – GRUPO ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS – ITEM ALIMENTAÇÃO FORA DO DOMICÍLIO NO BRASIL, CONFORME PREVISÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 25094739). TENDO EM VISTA A ANUALIDADE DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ORIGINAL (22/12/2022), A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE DOS PREÇOS DAS REFEIÇÕES, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE MENCIONADO ENTRE DEZEMBRO/2022 E NOVEMBRO/2023, QUE PERFAZ 4,75%. 09/03/2023 09/03/2025 16.255,20 1 16.255,20
22/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 10/03/2025 A 09/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 10/03/2025 09/03/2026 16.255,20 1 16.255,20
22/04/2025 00030/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA TAXA PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO DO CONTRATO Nº 02/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA QUE O INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL OCORREU EM 09/03/2023, OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE DA TAXA MENSAL OCORREM A PARTIR DE MARÇO/2025, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO IPCA ENTRE MARÇO/2024 E FEVEREIRO/2025, QUE PERFAZ 5,06%. 09/03/2023 09/03/2026 17.077,68 1 17.077,68
12/06/2025 00047/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) – GRUPO ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS – ITEM ALIMENTAÇÃO FORA DO DOMICÍLIO NO BRASIL, CONFORME PREVISÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. TENDO EM VISTA A ANUALIDADE DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ORIGINAL (22/12/2022), A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE DOS PREÇOS DAS REFEIÇÕES, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE MENCIONADO ENTRE DEZEMBRO/2023 E NOVEMBRO/2024, QUE PERFAZ 5,60%. 09/03/2023 09/03/2026 17.077,68 1 17.077,68
29/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 10/03/2026 A 09/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 10/03/2026 09/03/2027 17.077,68 1 17.077,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-06-09 33660.00
Seguro Garantia 2026-06-09 35263.80
Seguro Garantia 2027-06-14 37233.90
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 12 1423.14 17077.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.697.211-** ROBERT AFONSO DA SILVA Gestor
***.105.301-** RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.572.501-** FELIPE CAMBRAIA DA COSTA Fiscal Administrativo
***.572.501-** FELIPE CAMBRAIA DA COSTA Fiscal Técnico
***.629.781-** MATEUS ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.629.781-** MATEUS ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.402.118-** MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Gestor
***.565.151-** MARIANA DIAS DE LIMA Gestor Substituto
***.413.081-** JHONATAN RODRIGUES ARAGAO Fiscal Administrativo Substituto
***.413.081-** JHONATAN RODRIGUES ARAGAO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 157 437.96 KB 03/07/2026 13:59:07
GARANTIA APOSTILAMENTO 347.56 KB 20/02/2026 13:36:41
3º TERMO ADITIVO 171.48 KB 30/01/2026 09:41:12
PORTARIA 45 40.87 KB 14/01/2026 16:12:04
PORTARIA 544 50.76 KB 21/08/2025 09:47:42
PORTARIA 454 40.37 KB 03/07/2025 11:07:27
APOSTILAMENTO 47 2025 58.07 KB 12/06/2025 15:29:10
APOSTILAMENTO 30 2025 52.48 KB 22/04/2025 17:42:29
GARANTIA 2º TA 586.13 KB 11/03/2025 11:13:07
PORTARIA 209 382.42 KB 03/02/2025 11:09:05
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO 224.26 KB 23/01/2025 15:36:46
2° TERMO ADITIVO 1.48 MB 23/01/2025 15:36:15
APOSTILAMENTO 22 2024 147.93 KB 22/05/2024 17:45:02
GARANTIA 1º TA 561.83 KB 26/03/2024 11:08:39
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 1,023.51 KB 27/02/2024 09:23:13
1º TERMO ADITIVO 136.49 KB 27/02/2024 09:22:41
Portaria 505 35.54 KB 14/03/2023 11:25:19
PUBLICAÇÃO CONTRATO 1.34 MB 06/03/2023 10:07:38
CONTRATO 254.16 KB 06/03/2023 10:06:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo