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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/03/2023
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00003/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64330.002642/2022-16
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01/03/2023
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01/07/2025
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275.071.622,50
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67
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6.361.342,05
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17/10/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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1º REAJUSTE AO CONTRATO Nº 03/2023
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01/03/2023
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17/02/2025
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5.991.000,00
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1
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5.991.000,00
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11/03/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS
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11/03/2024
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17/02/2025
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5.991.000,00
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1
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5.991.000,00
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25/06/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 6,72% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO EQUIVALENTE A R$ 402.492,87 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993 E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE (-0,17%) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO EQUIVALENTE A R$ 10.223,29 (DEZ MIL, DUZENTOS E VINTE TRÊS REAIS E VINTE NOVE CENTAVOS), CONFORME O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993.
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25/06/2024
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17/02/2025
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5.991.000,00
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1
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5.991.000,00
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07/10/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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1° REAJUSTAMENTO DO TC 03/2023, COM O VALOR DE R$ 49.257,63 (QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE 5,4044% (ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL -INCC) CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 2022 A MAIO DE 2023. CONSISTE, AINDA, NO 2° REAJUSTAMENTO DO TC 03/2023 ACUMULADO, COM O VALOR DE R$ 17.514,64 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CATORZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE 4,0235% (ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL -INCC) CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 2023 A MAIO DE 2024. O TERMO DE CONTRATO Nº 03/2023 SERÁ REAJUSTADO NO VALOR DE R$ 66.772,26 (SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), RELATIVO AO SALDO CONTRATUAL, DE ACORDO COM A MEMÓRIA PARA A DECISÃO Nº 183-S4 DOM, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024, DEVIDO AO REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATUAIS PREVISTO NA CLÁUSULA 19 DO PROJETO BÁSICO, ANEXO DO EDITAL.
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01/03/2023
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17/02/2025
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6.361.342,05
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1
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6.361.342,05
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17/02/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE R$ 139.199,37 {(CENTO E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) 2,32%}, CONFORME ART. 65, INCISO I E §1º DA LEI N.º 8.666/1993; E SUPRESSÃO DE - R$ 228.956,55 {(DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) -3,82%}, CONFORME ART. 65, INCISO I E §1º DA LEI N.º 8.666/1993.
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18/02/2025
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01/07/2025
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6.271.571,99
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1
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6.271.571,99
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17/02/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS NO PRAZO DE EXECUÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2024, TOTALIZANDO 630 (SEISCENTOS E TRINTA) DIAS, CONFORME INCISO IV, § 1º, ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993; ACRÉSCIMO DE 32 (TRINTA E DOIS) DIAS DE REPOSIÇÃO NO PRAZO DE EXECUÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE PARALISAÇÃO, TOTALIZANDO 662 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS) DIAS, CONFORME INCISO III, § 1º, ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993; E ACRÉSCIMO DE 133 (CENTO E TRINTA E TRÊS) DIAS NO PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTAR DE 19/02/2025, TOTALIZANDO 853 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS) DIAS, CONFORME INCISO IV, § 1º, ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993.
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17/02/2025
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01/07/2025
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6.361.342,05
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1
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6.361.342,05
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30/06/2025
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00003/2023
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Termo de Rescisão
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O CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DAS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CUJO 3º TERMO ADITIVO TEVE VIGÊNCIA COM TÉRMINO EM 30/06/2025, E RESSALTAR O QUE SEGUE: O CONTRATO ENCERRA-SE POR TER SEU OBJETO CONCLUÍDO COM A FORMALIZAÇÃO NO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO CELEBRADO EM 27/05/2025 E ALCANÇADO O TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA.
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01/03/2023
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01/07/2025
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0,00
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0,00
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