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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120645 - GAP GL
Unidade Gestora Origem do Contrato 120645 - GAP GL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00061/2022
Unidade Realizadora da Compra 120645 - GAP GL
Número da Compra 00006/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
Processo 67107.008872/2022-12
Objeto CESSÃO DE USO À TÍTULO ONEROSO DA ÁREA ÚTIL TOTAL DE 152,80 M², LOCALIZADA EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, NA ESTRADA DE MARACAJÁS, 523, GALEÃO, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO – RJ, CEP: 21.941-395, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA FINANCIAMENTOS, EMPRÉSTIMOS, EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, CONSÓRCIOS E ATIVIDADES CORRELATAS E VOLTADAS À ASSISTÊNCIA DE MILITARES E CIVIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 04/01/2023
Vig. Fim 04/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 39.781,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.315,09
Valor Acumulado R$ 149.118,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/01/2023 00061/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00061/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67107.008872/2022-12 04/01/2023 04/01/2024 34.788,00 12 2.899,00
18/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 061/GAPGL-PAGL/2022 POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2024 A 04/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 05/01/2024 04/01/2025 34.788,00 12 2.899,00
03/01/2025 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 061/GAPGLPAGL/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2025 A 04/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 05/01/2025 04/01/2026 34.788,00 12 2.899,00
19/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 061/GAPGL-PAGL/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, LETRA D, DA LEI Nº 8.666/93, A CONTAR DE JANEIRO DE 2024, ATRAVÉS DO IPCA, TENDO COMO BASE O PARECER TÉCNICO E A JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO, QUE FORAM ANEXADOS, GERANDO A CORRESPONDENTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 04/01/2023 04/01/2027 36.395,64 12 3.032,97
19/12/2025 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 061/GAPGL-PAGL/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2026 A 04/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/01/2026 04/01/2027 38.154,00 12 3.179,50
19/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 061/GAPGL-PAGL/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, LETRA D, DA LEI Nº 8.666/93, A CONTAR DE JANEIRO DE 2025, ATRAVÉS DO IPCA, TENDO COMO BASE O PARECER TÉCNICO E A JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO, QUE FORAM ANEXADOS, GERANDO A CORRESPONDENTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 04/01/2023 04/01/2027 38.154,00 12 3.179,50
01/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 061/GAPGL-PAGL/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, LETRA D, DA LEI Nº 8.666/93, A CONTAR DE JANEIRO DE 2026, ATRAVÉS DO IPCA, TENDO COMO BASE O PARECER TÉCNICO E A JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO, QUE FORAM ANEXADOS, GERANDO A CORRESPONDENTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 04/01/2026 04/01/2027 39.781,08 12 3.315,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ARRENDAMENTO 12 3315.09 39781.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.002.692-** JONATHAS DOS ANJOS ALMEIDA Fiscal Substituto
***.098.627-** THAIANE MENEZES DE SOUZA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3° APOSTILAMENTO 836.05 KB 08/04/2026 09:36:27
2º Termo aditivo 630.30 KB 23/01/2025 10:46:11
1º Termo Aditivo 183.09 KB 29/12/2023 09:54:30
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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