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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170055 - SRA/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170055 - SRA/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 170055 - SRA/PE
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes PRFN5
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 21.586.301/0001-19 - ALEPH CONSERVADORA LTDA
Processo 12883.103977/2022-92
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO DIÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO (PRFN5) E DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM CARUARU-PE (ER/CRU), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/03/2023
Vig. Fim 31/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 211.008,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.584,00
Valor Acumulado R$ 742.947,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/02/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12883.103977/2022-92 02/03/2023 01/03/2024 163.956,00 12 13.663,00
01/11/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO/2023 A) PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA A PARTIR DE MARÇO/2023 E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO SUPRA ALUDIDO CONTRATO, ALTERANDO O VALOR MENSAL PREVISTO NO CAPUT DA MENCIONADA CLÁUSULA QUE ERA DE R$ R$ 13.663,00 (TREZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), APÓS A REPACTUAÇÃO, PASSOU A TER O VALOR DE R$ 14.476,90 (CATORZE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 02/03/2023 31/05/2026 173.722,80 12 14.476,90
22/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOSE) MESES, A CONTAR DE 02/03/2024 A 01/03/2025 02/03/2024 01/03/2025 163.956,00 12 13.663,00
26/08/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO/2024 PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA A PARTIR DE JANEIRO/2024 E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO SUPRA ALUDIDO CONTRATO, ALTERANDO O VALOR MENSAL PREVISTO NO CAPUT DA MENCIONADA CLÁUSULA QUE ERA DE R$ 14.476,90 (CATORZE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), APÓS A REPACTUAÇÃO, PASSOU A TER O VALOR DE R$ 15.357,50 (QUINZE, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 02/03/2023 31/05/2026 184.290,00 12 15.357,50
02/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOSE) MESES, A CONTAR DE 02/03/2025 A 01/03/2026 02/03/2025 01/03/2026 163.956,00 12 13.663,00
31/01/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 31/01/2025 01/03/2026 163.956,00 12 13.663,00
01/05/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO/2025 - PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA A PARTIR DE JANEIRO/2025 E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO SUPRA ALUDIDO CONTRATO, ALTERANDO O VALOR MENSAL PREVISTO NO CAPUT DA MENCIONADA CLÁUSULA QUE ERA DE R$ 15.357,50 (QUINZE, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), APÓS A REPACTUAÇÃO, PASSOU A TER O VALOR DE R$ 16.624,00 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). 02/03/2023 31/05/2026 199.488,00 12 16.624,00
25/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DE 02/03/2026 A 30/04/2026. 02/03/2026 30/04/2026 199.488,00 12 16.624,00
26/02/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, OS SEGUINTES ITENS: A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLABORADORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VENHAM A TER ACESSO A INFORMAÇÕES, DADOS, SISTEMAS, PROCESSOS OU DOCUMENTOS DE NATUREZA SIGILOSA, CONFIDENCIAL, SENSÍVEL OU RESTRITA DO CONTRATANTE, ASSINEM INDIVIDUALMENTE UM TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE. ESTE TERMO DEVERÁ SEGUIR O MODELO A SER FORNECIDO OU PREVIAMENTE APROVADO PELO CONTRATANTE, CONFORME ANEXO[56816814] ESTE TERMO ADITIVO, ANTES DO INÍCIO DAS ATIVIDADES DE CADA COLABORADOR. 26/02/2026 30/04/2026 199.488,00 12 16.624,00
13/04/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 01/05/2026 A 31/05/2026. 01/05/2026 31/05/2026 199.488,00 12 16.624,00
14/04/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO/2026 - PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA A PARTIR DE JANEIRO/2025 E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO SUPRA ALUDIDO CONTRATO, ALTERANDO O VALOR MENSAL PREVISTO NO CAPUT DA MENCIONADA CLÁUSULA QUE ERA DE R$ 16.624,00 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), APÓS A REPACTUAÇÃO, PASSOU A TER O VALOR DE R$ 17.584,00 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). 02/03/2023 31/05/2026 211.008,00 12 17.584,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170055 2026NE000152 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.880,11 0,11 0,00 2.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000213 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.164,20 0,00 0,00 6.164,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2023NE000415 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.483,36 0,00 0,00 6.483,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000353 PGSERV2244 - SERVICOS DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.156,00 11.156,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000354 PGSERV2244 - SERVICOS DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.201,50 4.201,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2023NE000449 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,71 0,00 0,00 0,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000023 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126.778,44 0,00 2.784,72 123.993,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000026 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118.320,00 0,00 1.227,16 117.092,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000027 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000048 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.448,33 0,03 462,17 43.986,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000024 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.760,08 1.951,08 0,00 47.809,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000275 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.599,00 0,00 0,00 7.599,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000454 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.104,00 12.104,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000455 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000460 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.253,51 3.253,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000077 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.149,90 5,90 0,00 23.144,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000076 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.902,28 6,28 0,00 61.896,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
239 2026-07-16 10480000072/2026-01 2026-07-20 12792.00
240 2026-07-16 104800000712026-58 2026-07-20 4792.00
104 2024-01-11 10480.000006/2024-61 2024-01-19 3948.90
105 2024-01-11 12883.000004/2024-71 2024-01-19 10528.00
109 2024-02-09 10480.000092/2024-71 2024-02-20 10528.00
108 2024-02-09 10480.000093/2024-56 2024-02-19 3948.90
116 2024-03-11 10480.000162/2024-21 2024-03-13 10528.00
151 2024-07-08 10480.000453/2024-10 2024-07-09 10528.00
117 2024-03-11 10480.000168/2024-76 2024-03-15 3948.90
123 2024-04-05 10480.000215/2024-12 2024-04-11 3948.90
124 2024-04-05 10480.000210/2024-82 2024-04-09 10528.00
131 2024-05-08 10480.000302/2024-61 2024-05-14 10528.00
130 2024-05-07 10480.000303/2024-14 2024-05-14 3948.90
142 2024-06-07 10480.000380/2024-66 2024-06-11 10528.00
141 2024-06-07 10480.000381/2024-19 2024-06-13 3948.90
148 2024-07-04 10480.000454/2024-64 2024-07-17 3948.90
155 2024-08-05 10480.000519/2024-71 2024-08-08 3948.90
156 2024-08-05 10480.000518/2024-27 2024-08-08 10528.00
164 2024-09-06 10480.000584/2024-05 2024-09-10 6164.20
166 2024-09-13 10480.000599/2024-65 2024-09-18 11156.00
167 2024-09-16 10480.000600/2024-51 2024-09-23 4201.50
174 2024-10-07 10480.000667/2024-96 2024-10-16 4201.50
175 2024-10-07 10480.000666/2024-41 2024-10-16 11156.00
185 2024-11-12 10480.000758/2024-21 2024-11-13 11156.00
184 2024-11-12 10480.000757/2024-87 2024-11-19 4201.50
189 2024-12-09 10480.000834/2024-07 2024-12-10 11156.00
191 2024-12-11 10480.000833/2024-54 2024-12-16 4201.50
196 2025-01-13 10480.000011/2025-54 2025-01-15 11156.00
194 2025-01-13 10480.000010/2025-18 2025-01-15 4201.50
201 2025-02-11 10480.000077/2025-44 2025-02-13 4201.50
202 2025-02-11 10480.000078/2025-99 2025-02-13 11156.00
208 2025-03-11 10480.000077/2025-44 2025-03-18 4201.50
207 2025-03-11 10480.000078/2025-99 2025-03-12 11156.00
220 2025-04-04 10480.000078/2025-99 2025-04-08 11156.00
217 2025-04-03 10480.000077/2025-44 2025-04-09 4201.50
226 2025-05-06 10480.000078/2025-99 2025-05-08 11156.00
231 2025-05-07 10480.000077/2025-44 2025-05-16 4201.50
254 2025-07-07 10480.000077/2025-44 2025-07-11 4201.50
246 2025-06-05 10480.000078/2025-99 2025-06-06 11060.92
245 2025-06-04 10480.000077/2025-44 2025-06-06 4201.50
255 2025-07-07 10480.000078/2025-99 2025-07-08 11060.92
258 2025-07-18 10480.000355/2025-63 2025-07-21 7599.00
266 2025-08-07 10480.000078/2025-99 2025-08-08 12006.52
267 2025-08-07 10480.000077/2025-44 2025-08-14 4520.00
6 2025-09-09 10480.000078/2025-99 2025-09-11 12006.52
08 2025-09-10 10480.000077/2025-44 2025-09-15 4520.00
19 2025-10-16 10480.000077/2025-99 2025-10-21 4520.00
34 2025-11-13 10480.000078/2025-99 2025-11-21 12006.52
18 2025-10-16 10480.000078/2025-99 2025-10-17 12006.52
36 2025-11-14 10480.000077/2025-44 2025-11-24 4520.00
49 2025-12-11 10480.000077/2025-44 2025-12-15 4520.00
50 2025-12-12 10480.000078/2025-99 2025-12-16 12006.52
85 2026-03-10 10480.000071/2026-58 2026-03-20 4520.00
63 2026-01-13 10480.000077/2025-44 2026-01-15 4520.00
66 2026-01-14 10480.000078/2025-99 2026-01-16 12104.00
76 2026-02-11 10480.000072/2026-01 2026-02-13 12104.00
77 2026-02-11 10480.000071/2026-58 2026-02-12 4520.00
84 2026-03-10 10480.000072/2026-01 2026-03-16 12104.00
94 2026-04-10 10480000072/2026-01 2026-04-13 12104.00
95 2026-04-10 10480000071/2026-58 2026-04-16 4520.00
NF N º 109 E 110 2026-05-05 10480000184/2026-53 2026-05-13 2880.00
0131 2026-05-14 10480000072/2026-01 2026-05-18 12792.00
132 2026-05-14 10480000071202658 2026-05-18 4792.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-05-31 8686.14
Seguro Garantia 2026-06-01 9214.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 17584 211008.0000
Prepostos
CPF Nome
***.789.214-** ANDERSON FLÁVIO GOMES DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.460.761-** ANNA CAROLINE MEDEIROS SOUZA HERCULANO Fiscal Técnico
***.698.948-** FRANCISCO DE ASSIS MENESES Fiscal Técnico Substituto
***.789.384-** NIZOLEIDE NASCIMENTO VASCONCELOS Fiscal Administrativo Substituto
***.521.514-** ROMMEL LEÃO DE SOUZA ANJOS Gestor
***.500.584-** LEONARDO CAVALCANTI SEAL DA CUNHA Gestor Substituto
***.906.981-** JOSÉ BERNARDO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.043.064-** JOSÉ CARLOS BARROS ALBUQUERQUE Fiscal Administrativo
***.970.234-** SERGIO BOTELHO PEDROSA Fiscal Técnico Substituto
***.058.434-** TATIANA NAÉDJA SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Planilha Custo 81.42 KB 15/04/2026 09:52:54
Planilha Custo 81.94 KB 15/04/2026 09:52:38
Planilha Custo 81.57 KB 15/04/2026 09:52:19
Termo Apostilamento 74.85 KB 15/04/2026 09:52:01
Termo Aditivo 126.55 KB 27/02/2026 15:31:24
Termo Aditivo 126.55 KB 27/02/2026 15:12:25
termo de referencia 279.74 KB 17/07/2024 14:44:48
edital 191.66 KB 17/07/2024 14:43:37
termo de apostilamento 396.49 KB 17/07/2024 14:42:50
termo aditivo n°01/2024 993.24 KB 17/07/2024 14:37:29
05/2023 2.31 MB 26/06/2023 14:31:31
Portatia n 3043/2023 137.27 KB 23/06/2023 08:55:25
Decreto 11.430 Não
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Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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