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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SEÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DE LICITAÇÕES/COLIC/SAOF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.779.005/0001-80 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
Processo 13119/2022
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Informações Complementares
Vig. Início 02/03/2023
Vig. Fim 02/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 62.175,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 62.175,00
Valor Acumulado R$ 4.312.125,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/03/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13119/2022 02/03/2023 02/09/2025 112.075,00 1 112.075,00
19/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO IDENTIFICADO NA REDAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 5/2023-TRE/RN 02/03/2023 02/09/2025 59.500,00 1 59.500,00
23/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO NA REDAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 5/2023-TRE/RN 23/06/2023 02/09/2025 59.500,00 1 59.500,00
01/04/2024 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO VALOR UNITÁRIO DO ITEM 1 DO OBJETO DO REFERIDO CONTRATO, PELA VARIAÇÃO DO IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, APURADA NO PERÍODO DE 17/02/2023 A 17/01/2024, NO PERCENTUAL DE 4,50664%, COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 17/02/2024. 02/03/2023 02/09/2025 62.175,00 1 62.175,00
29/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2023-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A PARTIR DE 2 DE SETEMBRO DE 2025. 02/09/2025 02/03/2028 62.175,00 1 62.175,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2023NE000203 ADM DIVULG - DIVULGACAO INSTITUCIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.850,00 1.281,20 0,00 6.568,80 285,60 0,00 0,00 285,60
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 2500 24.87 62175.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.322.524-** ERNESTO LEÇA PINTO Fiscal Titular
***.287.854-** MARAT SOARES TEIXEIRA Fiscal Substituto
***.036.381-** HERMANN PRUDENTE DÓRIA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo