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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00071/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SEAD/COMED
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 00.944.911/0001-77 - ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE LTDA
Processo 0013893-38.2023.6.04.0000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA DO TRABALHO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS PERIÓDICOS DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, PARA ATENDIMENTO DE MAGISTRADOS, MAGISTRADAS, SERVIDORES E SERVIDORAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Informações Complementares
Vig. Início 07/03/2023
Vig. Fim 06/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 129.452,79
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.787,73
Valor Acumulado R$ 502.449,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/02/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.001004/2022-00 07/03/2023 06/03/2026 588.878,90 49 9.953,02
15/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA QUATORZE (DA VIGÊNCIA) 07/03/2024 06/03/2025 112.500,00 12 9.375,00
03/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO TEXTO DA CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO) DO CONTRATO Nº 2/2023 07/03/2023 06/03/2025 119.436,27 12 9.953,02
18/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo alterar a redação do caput da CLÁUSULA QUATORZE (Da Vigência). 07/03/2025 06/03/2026 119.436,27 12 9.953,02
28/04/2025 00002/2023 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO TEXTO DA CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO) DO CONTRATO Nº 2/2023 07/03/2023 06/03/2026 125.512,83 12 10.459,40
02/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA QUATORZE (DA VIGÊNCIA). 07/03/2026 06/03/2027 125.512,83 12 10.459,40
15/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO TEXTO DA CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO) DO CONTRATO Nº 2/2023. 07/03/2023 06/03/2027 129.452,79 12 10.787,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2023NE000173 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.500,00 2.464,41 0,00 42.035,59 2.464,41 920,02 920,02 1.544,39
070003 2024NE000177 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 8.478,15 0,00 41.521,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 1 129452.79 129452.7900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.416.042-** VALDSON ANDRÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO Fiscal Técnico
***.660.342-** EDUARDO ALVES CARLOS Fiscal Administrativo
***.503.802-** GIOVANNA LIMA BARANDA HORTÊNCIO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3ª Apostila 70.44 KB 07/05/2026 14:25:36
Descrição SEI: Documento 1º Aditivo assinado(0000137872)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 18/03/2026 14:02:43
Descrição SEI: Apostila 1ª Apostila ao Contrato nº 2/2023.(0000180524)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 18/03/2026 14:02:43
Descrição SEI: Documento Contrato 02_2023_Actus(0000128358)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 18/03/2026 14:02:43
Descrição SEI: Apostila - 2ª Apostila ao Termo de Contrato nº 2/2023(0000478102)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 18/03/2026 14:02:43
Descrição SEI: Termo Aditivo Assinado(0000670203)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 18/03/2026 14:02:43
Descrição SEI: Termo Aditivo Assinado(0000441355)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 18/03/2026 14:02:43
Decreto 11.430 Não
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