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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/02/2023
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00003/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33408.137047/2021-37
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14/02/2023
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14/02/2025
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17.679.767,28
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36
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489.297,07
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09/02/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2023 POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/02/2024 A 14/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ;ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO; REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS COM FUNDAMENTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, REFERENTE AOS ITENS E INSUMOS DO CONTRATO NÃO RENOVÁVEIS E JÁ AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL; INCLUIR CLÁUSULA DE REPACTUAÇÃO; ESCLARECER, DE FORMA CLARA, EXPRESSA E OBJETIVA, QUE NA LETRA "H" - BOMBEIRO GASISTA - DO ANEXO IV DO EDITAL DE LICITAÇÃO - "ATRIBUIÇÕES DOS POSTOS DE TRABALHO" - NO QUE CONCERNE À ATIVIDADE "EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS", DEVE-SE COMPREENDER COMO TODAS AQUELAS RELATIVAS AO CÓDIGO CBO 7241 - CÓDIGO "FAMÍLIA" DO CÓDIGO ESPECÍFICO DE BOMBEIRO GASISTA (7241-30) -, O QUAL, POR SUA VEZ, DEFINE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES ÀQUELE CARGO, DENTRE ELAS, PRINCIPALMENTE, REALIZAR A ATIVIDADE DE "PREENCHER REQUISIÇÃO DE MATERIAL", "ACONDICIONAR MATERIAIS NO LOCAL DE INSTALAÇÃO", "INSPECIONAR MATERIAIS VISUALMENTE", "IDENTIFICAR MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS UTILIZADOS NA SOLUÇÃO DAS FALHAS OU DEFEITOS", "SUBSTITUIR ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DEFEITUOSOS OU FORA DO PRAZO DE VALIDADE" E "TESTAR REPAROS DOS ACESSÓRIOS OU EQUIPAMENTOS". LOGO, COMPETE AO BOMBEIRO GASISTA DA EMPRESA CONTRATADA PROMOVER, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS ÀS ATIVIDADES REFERENTES AO CBO DO SEU CARGO, AQUELAS ESPECIFICAMENTE ACIMA DESCRITAS, O QUE IMPÕE A SUA PRESENÇA NO RECEBIMENTO DO MATERIAL QUE É ENTREGUE PELAS EMPRESAS FORNECEDORAS, DE FORMA A IDENTIFICAR SE OS EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO SENDO ENTREGUES POSSUEM EVENTUAIS DEFEITOS OU FALHAS, ASSIM COMO ACOMPANHAR A INSTALAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS, E AINDA TESTÁ-LOS APÓS A REFERIDA INSTALAÇÃO, DE FORMA QUE AS ÁREAS TÉCNICAS ASSISTENCIAIS QUE OS UTILIZAM POSSA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS COM A SEGURANÇA TÉCNICA QUE SE ESPERA. ASSIM COMO, TAMBÉM LHE COMPETE VERIFICAR O QUANTITATIVO DE GASES MEDICINAIS EXISTENTE EM CADA BALA DO REFERIDO MEDICAMENTO / INSUMO, DE FORMA A REALIZAR O PREENCHIMENTO DA PRIMEIRA REQUISIÇÃO DE MATERIAIS, A SER REPASSADA A QUEM DE COMPETÊNCIA PARA DAR CONTINUIDADE À SOLICITAÇÃO DOS GASES MEDICINAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. PORTANTO, UMA VEZ QUE A CLÁUSULA 9ª DO CONTRATO DEFINE QUE AS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA SÃO AQUELAS PREVISTAS NO ITEM N. 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, O QUAL, POR SUA VEZ, NOS SUBITENS 13.4, 13.22 E 13,32, À OBRIGAM A CUMPRIR FIELMENTE AS NORMAS LEGAIS, CONTRATUAIS E AS NORMATIVAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS ÀS TAREFAS QUE CABEM A CADA CARGO QUE, POR SUA NATUREZA, DESEMPENHE AS ATIVIDADES A ELE CORRELATAS, DE ACORDO COM O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES, DEVE O BOMBEIRO GASISTA EMPREGADO DA CONTRATADA REALIZAR AS TAREFAS ACIMA INDICADAS, QUE, CONSOANTE EXPOSTO, SÃO INERENTES AO SEU CARGO.
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15/02/2024
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14/02/2025
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5.871.564,84
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12
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489.297,07
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13/02/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2023 POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/02/2025 A 14/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993,; ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025; ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO; REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS COM FUNDAMENTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, REFERENTE AOS ITENS E NSUMOS DO CONTRATO NÃO RENOVÁVEIS E JÁ AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL; INCLUIR CLÁUSULA DE REPACTUAÇÃO; ESCLARECER, DE FORMA CLARA, EXPRESSA E OBJETIVA, QUE NA LETRA "H" - BOMBEIRO GASISTA - DO ANEXO IV DO EDITAL DE LICITAÇÃO - "ATRIBUIÇÕES DOS POSTOS DE TRABALHO" - NO QUE CONCERNE À ATIVIDADE "EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS", DEVE-SE COMPREENDER COMO TODAS AQUELAS RELATIVAS AO CÓDIGO CBO 7241 - CÓDIGO "FAMÍLIA" DO CÓDIGO ESPECÍFICO DE BOMBEIRO GASISTA (7241-30) -, O QUAL, POR SUA VEZ, DEFINE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES ÀQUELE CARGO, DENTRE ELAS, PRINCIPALMENTE, REALIZAR A ATIVIDADE DE "PREENCHER REQUISIÇÃO DE MATERIAL", "ACONDICIONAR MATERIAIS NO LOCAL DE INSTALAÇÃO", "INSPECIONAR MATERIAIS VISUALMENTE", "IDENTIFICAR MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS UTILIZADOS NA SOLUÇÃO DAS FALHAS OU DEFEITOS", "SUBSTITUIR ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DEFEITUOSOS OU FORA DO PRAZO DE VALIDADE" E "TESTAR REPAROS DOS ACESSÓRIOS OU EQUIPAMENTOS". LOGO, COMPETE AO BOMBEIRO GASISTA DA EMPRESA CONTRATADA PROMOVER, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS ÀS ATIVIDADES REFERENTES AO CBO DO SEU CARGO, AQUELAS ESPECIFICAMENTE ACIMA DESCRITAS, O QUE IMPÕE A SUA PRESENÇA NO RECEBIMENTO DO MATERIAL QUE É ENTREGUE PELAS EMPRESAS FORNECEDORAS, DE FORMA A IDENTIFICAR SE OS EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO SENDO ENTREGUES POSSUEM EVENTUAIS DEFEITOS OU FALHAS, ASSIM COMO ACOMPANHAR A INSTALAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS, E AINDA TESTÁ-LOS APÓS A REFERIDA INSTALAÇÃO, DE FORMA QUE AS ÁREAS TÉCNICAS ASSISTENCIAIS QUE OS UTILIZAM POSSA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS COM A SEGURANÇA TÉCNICA QUE SE ESPERA. ASSIM COMO, TAMBÉM LHE COMPETE VERIFICAR O QUANTITATIVO DE GASES MEDICINAIS EXISTENTE EM CADA BALA DO REFERIDO MEDICAMENTO / INSUMO, DE FORMA A REALIZAR O PREENCHIMENTO DA PRIMEIRA REQUISIÇÃO DE MATERIAIS, A SER REPASSADA A QUEM DE COMPETÊNCIA PARA DAR CONTINUIDADE À SOLICITAÇÃO DOS GASES MEDICINAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. PORTANTO, UMA VEZ QUE A CLÁUSULA 9ª DO CONTRATO DEFINE QUE AS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA SÃO AQUELAS PREVISTAS NO ITEM N. 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, O QUAL, POR SUA VEZ, NOS SUBITENS 13.4, 13.22 E 13,32, À OBRIGAM A CUMPRIR FIELMENTE AS NORMAS LEGAIS, CONTRATUAIS E AS NORMATIVAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS ÀS TAREFAS QUE CABEM A CADA CARGO QUE, POR SUA NATUREZA, DESEMPENHE AS ATIVIDADES A ELE CORRELATAS, DE ACORDO COM O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES, DEVE O BOMBEIRO GASISTA EMPREGADO DA CONTRATADA REALIZAR AS TAREFAS ACIMA INDICADAS, QUE, CONSOANTE EXPOSTO, SÃO INERENTES AO SEU CARGO.
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15/02/2025
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14/02/2026
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5.871.564,84
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12
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489.297,07
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25/11/2025
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00026/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PACTUADOS NO CONTRATO Nº 03/2023 MEDIANTE AO REAJUSTE CONCEDIDO EM DECORRÊNCIA DE ACORDO/CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONTRATADA TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 01.017.610/0001-60, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS ESPECÍFICOS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
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15/02/2025
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14/02/2026
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6.018.136,20
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12
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501.511,35
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12/02/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS ESPECÍFICOS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
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15/02/2026
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14/02/2027
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6.018.136,20
|
12
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501.511,35
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11/09/2026
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00014/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PACTUADOS NO CONTRATO Nº 03/2023, MEDIANTE O REAJUSTE DECORRENTE DO ACORDO/CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026 APRESENTADO PELA CONTRATADA TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.017.610/0001-60. O CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS ESPECÍFICOS NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
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14/02/2023
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14/02/2027
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6.396.021,96
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12
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533.001,83
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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250105
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2023NE000314
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.474.720,61
|
1.462.877,20
|
0,00
|
3.011.843,41
|
1.462.877,20
|
255.575,28
|
326.202,44
|
1.136.674,76
|
|
250105
|
2025NE000045
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.901.498,33
|
501.511,35
|
0,00
|
4.399.986,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250105
|
2024NE000040
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.754.298,17
|
503.830,26
|
556.884,63
|
4.693.583,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250105
|
2026NE000044
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.670.536,51
|
373.499,76
|
28.945,93
|
3.268.090,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250105
|
2026NE001312
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.291.907,87
|
2.291.907,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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