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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155020 - EBSERH CHC-UFC
Unidade Gestora Origem do Contrato 155020 - EBSERH CHC-UFC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2022
Unidade Realizadora da Compra 155020 - EBSERH CHC-UFC
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA
Processo 23533.030679/2022-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DA EMERGÊNCIA OBSTÉTRICA DO PRÉDIO DA NOVA UNIDADE NEONATAL DA MATERNIDADE-ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND - MEAC
Informações Complementares
Vig. Início 16/01/2023
Vig. Fim 18/04/2025
Valor Global R$ 9.703.440,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.703.440,89
Valor Acumulado R$ 255.441.456,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/01/2023 00047/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23533.030679/2022-62 16/01/2023 18/04/2025 6.863.945,14 1 6.863.945,14
27/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 37 (TRINTA E SETE) DIAS COMPREENDENDO O PERÍODO DE 16/07/2024 A 21/08/2024, E ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES 27/10/2023 21/08/2024 7.764.692,95 1 7.764.692,95
16/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS, ACRÉSCIMOS QUALITATIVOS, SUPRESSÕES QUANTITATIVAS E SUPRESSÕES QUALITATIVAS, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ART. 171, INCISOS I E II, E ART. 177, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE 2.0, E LEI N.º 13.303/2016, ART. 81, INCISOS I E II. ATRIBUI-SE AO PRESENTE TERMO ADITIVO O VALOR DE R$ 1.020.603,12, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 1.553.203,03 MENOS A SUPRESSÃO DE R$ 532.599,91, REPRESENTANDO UM AUMENTO PERCENTUAL DE 14,87% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. O VALOR TOTAL DO CONTRATO, INCLUINDO O 1º TERMO ADITIVO E O PRESENTE TERMO ADITIVO, PASSARÁ DE R$ 6.863.945,1402 PARA R$ 8.785.296,07, A SER PAGO EM CONFORMIDADE COM OS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO. 16/04/2024 21/08/2024 8.785.296,07 1 8.785.296,07
24/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 47/2022 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 22/08/2024 E ENCERRAMENTO EM 19/11/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 149, INCISO II, E 150, DO RLCE 2.0 22/08/2024 19/11/2024 8.785.296,07 1 8.785.296,07
21/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS AO CONTRATO N.º 47/2022. O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, APÓS A SUPRESSÃO DE R$ 105.443,17, REPRESENTANDO UMA SUPRESSÃO DE 1,54%, PASSARÁ DE R$ 8.785.296,07 PARA R$ 8.679.852,90, A SER PAGO EM CONFORMIDADE COM OS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO. O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, APÓS O ACRÉSCIMO DE R$ 962.233,74, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 14,02%, PASSARÁ DE R$ 8.679.852,90 PARA R$ 9.642.086,64 , A SER PAGO EM CONFORMIDADE COM OS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO 21/10/2024 19/11/2024 9.642.086,44 1 9.642.086,44
05/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 20/11/2024 E ENCERRAMENTO EM 18/01/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0 20/11/2024 18/01/2025 9.642.086,44 1 9.642.086,44
25/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE INCC DOS PREÇOS DO CONTRATO N.º 47/2022 NO IMPORTE DE 1,39247524952752% 16/01/2023 18/04/2025 9.776.350,31 1 9.776.350,31
16/01/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 19/01/2025 E ENCERRAMENTO EM 18/04/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0 19/01/2025 18/04/2025 9.776.350,31 1 9.776.350,31
07/03/2025 00007/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMOS QUALITATIVOS E SUPRESSÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS AO CONTRATO N.º 47/2022, NOS TERMOS DO ART. 171, INCISOS I E II, E ART. 177, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE 2.0, E LEI N.º 13.303/2016, ART. 81, INCISOS I E II. O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, APÓS O ACRÉSCIMO DE R$ 1.855,50 (UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 0,03%, PASSARÁ DE R$ 9.776.350,31 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 9.778.205,81 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), A SER PAGO EM CONFORMIDADE COM OS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, APÓS A SUPRESSÃO DE R$ 74.764,92 (SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), REPRESENTANDO UMA SUPRESSÃO DE 1,09%, PASSARÁ DE R$ 9.778.205,81 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 9.703.440,89 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), A SER PAGO EM CONFORMIDADE COM OS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS 07/03/2025 18/04/2025 9.703.440,89 1 9.703.440,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155020 2024NE002596 EDPF1J04722 - EDPF1J04722 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155020 2024NE002595 EDPF1J04722 - EDPF1J04722 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155020 2024NE004423 EDDR0J04722 - EDDR0J04722 449051 - OBRAS E INSTALACOES 105.443,17 50.027,76 55.415,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155020 2023NE003076 EDRR0I04722 - EDRR0I04722 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.463.945,14 3.187.483,80 38.867,26 1.237.594,08 3.187.483,80 0,00 0,00 3.226.351,06
155020 2023NE004858 EDRR0I04722 - EDRR0I04722 449051 - OBRAS E INSTALACOES 795.158,81 795.158,81 0,00 0,00 795.158,81 0,00 0,00 795.158,81
155020 2023NE004860 EDRI1I04722 - EDRI1I04722 449051 - OBRAS E INSTALACOES 105.589,00 105.589,00 0,00 0,00 105.589,00 0,00 0,00 105.589,00
155020 2024NE003697 EDDR0J04722 - EDDR0J04722 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155020 2024NE003699 EDDR0J04722 - EDDR0J04722 449051 - OBRAS E INSTALACOES 58.815,90 0,00 0,00 58.815,90 0,00 0,00 0,00 0,00
155020 2024NE003695 EDDR0J04722 - EDDR0J04722 449051 - OBRAS E INSTALACOES 717.522,74 0,00 0,00 717.522,74 0,00 0,00 0,00 0,00
155020 2024NE004243 EDDR0J04722 - EDDR0J04722 449051 - OBRAS E INSTALACOES 80.451,93 33.579,63 0,00 46.872,30 0,00 0,00 0,00 0,00
155020 2024NE001676 EDDR0J04722 - EDDR0J04722 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155020 2024NE001679 EDDR0J04722 - EDDR0J04722 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.020.603,12 0,00 116.023,96 904.579,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-10-17 343197.26
Seguro Garantia 2025-02-21 388234.65
Seguro Garantia 2025-05-21 439264.80
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 9703440.89 9703440.8900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
7º TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES 222.10 KB 07/03/2025 13:18:34
6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO 4ª 160.20 KB 21/01/2025 07:52:45
5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO 3ª 169.50 KB 05/11/2024 14:33:31
4º TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO 224.63 KB 21/10/2024 13:42:04
APÓLICE 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO (2ª) 189.79 KB 04/09/2024 15:08:54
3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO (2ª) POR 90 DIAS 135.50 KB 24/07/2024 13:41:07
APOLICE SEGURO GARANTIA - 1º TERMO ADITIVO 183.98 KB 23/07/2024 10:49:19
2º TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO 195.99 KB 17/04/2024 08:58:36
1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO (1ª) + ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO 167.88 KB 27/10/2023 15:16:11
APOLICE SEGURO GARANTIA 1.20 MB 07/03/2023 14:43:30
CONTRATO 211.27 KB 06/03/2023 15:27:42
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva