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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00108/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 50616.000224/2023-56
Objeto DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 06/03/2023
Vig. Fim 06/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40.000,00
Valor Acumulado R$ 2.400.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/03/2023 00108/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00108/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.000224/2023-56 06/03/2023 06/03/2025 1.960.000,00 49 40.000,00
05/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 07/03/2024 E TÉRMINO EM 06/03/2025. 07/03/2024 06/03/2025 40.000,00 1 40.000,00
12/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) ANOS, COM INÍCIO EM 07/03/2025 E TÉRMINO EM 06/03/2028. 07/03/2025 06/03/2028 40.000,00 1 40.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393013 2024NE000007 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 7.222,22 133,07 0,00 7.089,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393013 2024NE000043 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 12.799,74 7.577,85 0,00 5.221,89 0,00 0,00 0,00 0,00
393013 2025NE000008 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 4.713,79 0,00 0,00 4.713,79 5.104,25 4.524,09 4.524,09 580,16
393013 2026NE000017 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 20.000,00 16.374,00 0,00 3.626,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8061476 2026-09-21 50616.000834/2023-50 2026-09-25 435.12
8060998 2026-09-10 50616.000834/2023-50 2026-09-17 580.16
8027812 2024-10-14 50616.000834/2023-50 2024-10-25 546.47
8020987 2024-05-28 50616.000834/2023-50 2024-06-12 425.03
8024811 2024-08-14 50616.000834/2023-50 2024-09-02 364.32
8023604 2024-07-24 50616.000834/2023-50 2024-08-05 485.76
8023603 2024-07-24 50616.000834/2023-50 2024-08-05 485.76
8023605 2024-07-24 50616.000834/2023-50 2024-08-05 485.76
8023602 2024-07-24 50616.000834/2023-50 2024-08-05 425.04
8024810 2024-08-14 50616.000834/2023-50 2024-09-02 364.32
8027813 2024-10-14 50616.000834/2023-50 2024-10-25 364.32
8027810 2024-10-14 50616.000834/2023-50 2024-10-25 425.03
8027811 2024-10-14 50616.000834/2023-50 2024-10-25 485.76
8029366 2024-11-14 50616.000834/2023-50 2024-11-27 364.32
8032190 2025-01-02 50616.000834/2023-50 2025-01-14 364.32
8032191 2025-01-02 50616.000834/2023-50 2025-01-14 364.32
8032192 2025-01-02 50616.000834/2023-50 2025-01-14 364.32
8034245 2025-02-06 50616.000834/2023-50 2025-02-19 425.04
8035470 2025-03-07 50616.000834/2023-50 2025-03-19 485.76
8040425 2025-06-11 50616.000834/2023-50 2025-06-23 425.03
8042390 2025-08-12 50616.000834/2023-50 2025-08-26 580.16
8045640 2025-09-19 50616.000834/2023-50 2025-09-23 580.16
8048113 2025-10-23 50616.000834/2023-50 2025-10-24 580.16
8047596 2025-10-17 50616.000834/2023-50 2025-10-20 435.12
8047597 2025-10-17 50616.000834/2023-50 2025-10-20 507.63
8048371 2025-10-29 50616.000834/2023-50 2025-10-30 435.12
8047823 2025-10-21 50616.000834/2023-50 2025-10-23 580.16
8047821 2025-10-21 50616.000834/2023-50 2025-10-23 435.12
8047822 2025-10-21 50616.000834/2023-50 2025-10-23 580.16
8053267 2026-02-19 50616.000834/2023-50 2026-02-23 435.12
8051886 2026-01-09 50616.000834/2023-50 2026-01-12 580.16
8055259 2026-04-02 50616.000834/2023-50 2026-04-08 652.68
8052574 2026-02-03 50616.000834/2023-50 2026-02-04 435.12
8054866 2026-03-24 50616.000834/2023-50 2026-04-01 435.12
8054867 2026-03-24 50616.000834/2023-50 2026-04-01 507.64
8055043 2026-03-26 50616.000834/2023-50 2026-04-01 507.64
8056059 2026-05-18 50616.000834/2023-50 2026-05-25 507.64
8057891 2026-06-15 50616.000834/2023-50 2026-06-17 580.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 40000 40000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo