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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250022 - SMSA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250022 - SMSA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/0202
Unidade Realizadora da Compra 250022 - SMSA/MA
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Segad_MA
Tipo Outros
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 07.864.941/0001-12 - J F LIMA - PINTURAS
Processo 25014.000310/2023-09
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONFECÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO PARA BALCÃO DE ATENDIMENTO, TOTEM PARA ÁLCOOL GEL DESMONTÁVEL, PLACA DE SINALIZAÇÃO INTERNA COM INFORMAÇÃO DE DEPARTAMENTO E PLACA DE SINALIZAÇÃO EXTERNA EM ESTRUTURA METÁLICA REVESTIDA EM ACM, PARA AS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2/2023 (0032181683), COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE. INTEGRAM ESTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, O RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA SEI N.º (0032181683), A PROPOSTA DA CONTRATADA SEI N.º (0032161345), E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO REFERIDO PROCESSO. O PRESENTE CONTRATO REGULA-SE POR SUAS CLÁUSULAS E PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO, APLICANDO-LHE, SUPLETIVAMENTE, OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS, AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO E, EM ESPECIAL, O CÓDIGO CIVIL – LEI Nº 10.406, DE 10 DE JA...
Informações Complementares A DESPESA COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA...
Vig. Início 06/03/2023
Vig. Fim 27/03/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 16.920,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.920,00
Valor Acumulado R$ 16.920,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/03/2023 00020/0202 Termo de Encerramento 06/03/2023 27/03/2023 0,00 0,00
06/03/2023 00020/0202 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25014.000310/2023-09 06/03/2023 27/03/2023 16.920,00 1 16.920,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material TOTEM IDENTIFICAÇÃO 1 830 830.0000
Material BARREIRA CONTENÇÃO / ABSORVENTE 4 510 2040.0000
Material PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÁFEGO - PEDESTRE , CARGA 1 13420 13420.0000
Material PLACA CORTE 10 63 630.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo