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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA
Processo 21000.094585/2022-12
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTE DE PORTARIA, NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DIV (SEI 25992429), ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 10/03/2023
Vig. Fim 10/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.190.474,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 99.206,22
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/03/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.094585/2022-12 10/03/2023 10/03/2026 3.074.819,40 63 86.281,85
13/07/2023 00033/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2023, EM RAZÃO DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CELEBRADA PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 20/01/2023 E NÚMERO DE REGISTRO DF000037/2023. 10/03/2023 10/03/2024 985.938,12 12 82.161,51
22/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETOS: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 11/03/2024 A 10/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; E REDUZIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO IX, ITEM 9, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, QUAIS SEJAM: REDUÇÃO DAS RUBRICAS A, B, D E E DO MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. 11/03/2024 10/03/2025 974.264,52 12 81.188,71
12/06/2024 00021/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVOS: PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2023, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CELEBRADA PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2024, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 10/01/2024 E NÚMERO DE REGISTRO DF000012/2024. PROMOVER O REAJUSTE DE 4,50% EM RELAÇÃO AOS CUSTOS DOS INSUMOS EM VIRTUDE DA ANUALIDADE DA PROPOSTA, DE ACORDO COM A FÓRMULA (R = V (I – Iº) / Iº) E O ÍNDICE IPCA (IBGE) PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ATUALIZAR OS VALORES PREVISTOS NO 1º TERMO ADITIVO, O QUAL PROMOVEU A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, DADO O IMPACTO FINANCEIRO NOS VALORES DOS POSTOS ADVINDOS POR MEIO DAS ALTERAÇÕES REFERIDAS NOS SUBITENS ANTERIORES. 10/03/2023 10/03/2025 1.035.382,20 12 86.281,85
22/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 11/03/2025 A 10/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 11/03/2025 10/03/2026 1.035.382,20 12 86.281,85
23/05/2025 00025/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVOS: PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2023, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CELEBRADA PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2025, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 30/01/2025 E NÚMERO DE REGISTRO DF000042/2025. PROMOVER O REAJUSTE DE 5,06% EM RELAÇÃO AOS CUSTOS DOS INSUMOS EM VIRTUDE DA ANUALIDADE DA PROPOSTA, DE ACORDO COM A FÓRMULA (R = V (I – Iº) / Iº) E O ÍNDICE IPCA (IBGE) PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 10/03/2023 10/03/2026 1.098.896,16 12 91.574,68
02/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 11/03/2026 A 10/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 11/03/2026 10/03/2027 1.098.896,16 12 91.574,68
22/04/2026 00036/2026 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2023, EM VIRTUDE DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 CELEBRADO PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2026, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 14/01/2026 E NÚMERO DE REGISTRO DF000026/2026. PROMOVER O REAJUSTE DE 3,81% EM RELAÇÃO AOS CUSTOS DOS INSUMOS EM VIRTUDE DA ANUALIDADE DA PROPOSTA, DE ACORDO COM A FÓRMULA (R = V (I – Iº) / Iº) E O ÍNDICE IPCA (IBGE) PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 10/03/2023 10/03/2027 1.163.974,20 12 96.997,85
06/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA, QUE PASSA DE SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PARA SOLLO SERVIÇOS LTDA., BEM COMO REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO, CONFORME A 12ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSOLIDADA CONSTANTE DOS AUTOS, PERMANECENDO INALTERADOS O NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ, A PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA, O OBJETO CONTRATADO, OS VALORES, A VIGÊNCIA E AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS. 06/08/2026 10/03/2027 1.163.974,20 12 96.997,85
17/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2023, CUMULATIVAMENTE, CONFORME ASSINALADO: ( X ) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; ( X ) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 17/08/2026 10/03/2027 1.190.474,64 12 99.206,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2023NE000345 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 524.238,58 60.540,06 5.146,54 458.551,98 60.540,06 0,00 0,00 65.686,60
130005 2023NE000774 81000562R - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000624 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.246,00 9.081,40 5.222,32 12.942,28 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000680 OPERMAPA - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.118,25 1,00 7.785,80 60.331,45 2,00 1,00 2,00 7.785,80
130005 2023NE000392 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000809 B71240006 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.692,67 46.692,67 0,00 0,00 46.692,79 0,12 0,12 46.692,55
130005 2024NE000810 B71090003 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.425,60 21.425,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000139 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.091.741,94 0,00 9.032,34 1.082.709,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000048 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 579.404,83 82.000,00 7.221,76 490.183,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000341 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000161 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 190.365,80 14.713,18 0,00 175.652,62 14.713,18 14.713,18 14.713,18 0,00
130005 2025NE000334 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.117,25 0,00 0,00 68.117,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000687 B71020006 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.295,80 0,00 0,00 72.295,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000829 REDINMET - REDINMET 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 87.704,80 0,00 0,00 87.704,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000082 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 470.936,17 0,00 42.874,51 428.061,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000187 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 159.166,07 27.506,88 0,00 131.659,19 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000309 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.295,80 0,00 0,00 72.295,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7194 2026-07-16 21000.094585/2022-12 2026-07-29 86787.55
7409 2026-08-19 21000.094585/2022-12 2026-08-27 86787.55
7917 2026-10-13 21000.094585/2022-12 2026-10-16 86787.55
7720 2026-09-17 21000.094585/2022-12 2026-09-21 86787.55
399 2023-04-03 21000.028003/2023-82 2023-04-11 39859.44
528 2023-05-02 21000.094585/2022-12 2023-05-08 56942.06
668 2023-06-06 21000.094585/2022-12 2023-06-15 56942.06
940 2023-08-02 21000.028003/2023-82 2023-08-02 13312.60
939 2023-08-02 21000.028003/2023-82 2023-08-14 60540.06
1090 2023-09-04 21000.028003/2023-82 2023-09-13 60540.06
798 2023-07-06 21000.028003/2023-82 2023-07-14 56942.06
1258 2023-10-06 21000.028003/2023-82 2023-10-10 60540.06
1406 2023-11-01 21000.028003/2023-82 2023-11-13 60540.06
1547 2023-12-01 21000.028003/2023-82 2023-12-11 60540.06
1722 2024-01-02 21000.028003/2023-82 2024-01-15 60540.06
1874 2024-02-06 21000.008507/2024-67 2024-02-20 60540.06
2017 2024-03-01 21000.008507/2024-67 2024-03-19 62558.06
2188 2024-04-10 21000.094585/2022-12 2024-04-11 64096.35
2342 2024-05-02 39744.220156/6503-60 2024-05-14 64096.35
2834 2024-08-06 21000.094585/2022-12 2024-08-07 68117.25
3899 2025-02-07 21000.094585/2022-12 2025-02-10 77199.55
2662 2024-07-02 21000.094585/2022-12 2024-07-02 68117.25
2700 2024-07-26 21000.094585/2022-12 2024-07-26 19753.40
2493 2024-06-03 21000.094585/2022-12 2024-06-03 64096.35
4068 2025-03-10 21000.094585/2022-12 2025-03-10 77199.55
3717 2025-01-07 21000.094585/2022-12 2025-01-08 77199.55
3357 2024-11-07 21000.094585/2022-12 2024-11-07 77199.55
3512 2024-12-03 21000.094585/2022-12 2024-12-04 77199.55
3195 2024-10-07 21000.094585/2022-12 2024-10-08 68117.25
3010 2024-09-05 21000.094585/2022-12 2024-09-09 68117.25
4245 2025-04-08 21000.094585/2022-12 2025-04-11 77199.55
4421 2025-05-12 21000.094585/2022-12 2025-05-12 77199.55
4574 2025-06-04 21000.094585/2022-12 2025-06-04 81935.24
4775 2025-07-07 21000.009872/2025-70 2025-07-09 81935.24
4611 2025-06-24 21000.009872/2025-70 2025-06-24 18830.42
4947 2025-08-07 21000.094585/2022-12 2025-08-08 81935.24
5161 2025-09-08 21000.062655/2025-16 2025-09-15 81935.24
5335 2025-10-08 21000.094585/2022-12 2025-10-08 81935.24
5540 2025-11-11 21000.094585/2022-12 2025-11-11 81935.24
5716 2025-12-09 21000.089018/2025-89 2025-12-09 81935.24
5934 2026-01-16 21000.007064/2026-59 2026-01-20 81935.24
05934 2026-02-02 21000.094585/2022-12 2026-02-02 81935.24
6146 2026-02-25 21000.094585/2022-12 2026-02-26 81935.24
6339 2026-03-18 21000.094585/2022-12 2026-03-23 81935.24
6572 2026-04-22 21000.094585/2022-12 2026-04-29 81935.24
6985 2026-06-16 21000.094585/2022-12 2026-06-18 86787.55
6774 2026-05-18 21000.094585/2022-12 2026-05-27 81935.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-03-10 46367.11
Seguro Garantia 2024-06-08 49296.91
Seguro Garantia 2025-06-08 48713.23
Seguro Garantia 2025-06-08 51769.11
Seguro Garantia 2026-06-10 51769.11
Seguro Garantia 2026-06-10 54944.81
Seguro Garantia 2027-06-10 54944.81
Seguro Garantia 2027-06-10 58198.71
Seguro Garantia 2027-06-10 59523.73
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 19 5221.38 1190474.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.697.211-** ROBERT AFONSO DA SILVA Gestor
***.105.301-** RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.413.081-** JHONATAN RODRIGUES ARAGAO Fiscal Administrativo Substituto
***.413.081-** JHONATAN RODRIGUES ARAGAO Fiscal Técnico Substituto
***.629.781-** MATEUS ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.629.781-** MATEUS ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.572.501-** FELIPE CAMBRAIA DA COSTA Gestor
***.565.151-** MARIANA DIAS DE LIMA Gestor Substituto
***.452.415-** PAULO JOSE RIBEIRO DE SANTANA Fiscal Técnico
***.452.415-** PAULO JOSE RIBEIRO DE SANTANA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação 5º Termo Aditivo 196.86 KB 19/08/2026 07:44:04
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TERMO ADITIVO 5/2026 4.41 MB 18/08/2026 08:18:53
TERMO ADITIVO 4/2026 156.26 KB 07/08/2026 10:06:05
PORTARIA 155 430.38 KB 02/07/2026 14:49:50
GARANTIA APOSTILAMENTO 6.93 MB 28/04/2026 11:49:52
Apostilamento 36/2026 68.16 KB 24/04/2026 10:15:56
GARANTIA 3º TA 1.59 MB 06/02/2026 16:00:36
PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO 196.86 KB 03/02/2026 10:05:43
3º TERMO ADITIVO 158.24 KB 02/02/2026 10:53:49
PORTARIA 39 49.72 KB 15/01/2026 10:23:15
PORTARIA 448 40.42 KB 04/07/2025 15:01:59
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APOSTILAMENTO 25 2025 62.59 KB 23/05/2025 18:04:20
GARANTIA 2º TA 496.02 KB 23/01/2025 10:20:14
PUBLICAÇÃO 2º TA 246.92 KB 23/01/2025 10:19:49
2º TERMO ADITIVO 188.16 KB 23/01/2025 10:19:18
GARANTIA - Apostilamento 638.92 KB 19/06/2024 17:53:50
Apostilamento nº 21/2024 216.89 KB 13/06/2024 13:40:44
GARANTIA 1º TA 449.92 KB 26/02/2024 15:53:43
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 1.50 MB 26/02/2024 11:07:54
1º TERMO ADITIVO 198.81 KB 26/02/2024 11:07:16
GARANTIA - Apostilamento 451.70 KB 26/07/2023 10:51:05
Apostilamento 33-2023 178.41 KB 13/07/2023 17:48:56
PORTARIA 507 35.46 KB 15/03/2023 11:05:23
Publicação Contrato 1.07 MB 09/03/2023 09:24:14
Contrato 247.70 KB 09/03/2023 09:23:34
GARANTIA 429.83 KB 07/03/2023 15:37:44
Decreto 11.430 Não
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