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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00102/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A
Processo 50619.000012/2023-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO EM JORNAIS - PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA
Informações Complementares
Vig. Início 08/03/2023
Vig. Fim 08/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 45.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.750,00
Valor Acumulado R$ 243.750,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/03/2023 00102/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00102/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50619.000012/2023-49 08/03/2023 08/03/2028 36.000,00 12 3.000,00
29/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 136, IV, DA LEI 14.133/2021 E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 102/2023 - NOTA DE EMPENHO 2024NE000016 08/03/2023 08/03/2028 36.000,00 12 3.000,00
23/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 105 E 109 E LEI Nº 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO 102/2023, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: AS DESPESAS DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO NA PARTE NELE EXECUTADA, CORRERÃO TAMBÉM, PELO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2025 NA VERBA Nº 26122.0032.2000.0001, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000011 SEI Nº 20093396, FONTE 100000000, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), DATADA DE 15/01/2025, SENDO QUE NOS DEMAIS MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA MESMA NOTA DE EMPENHO TENDO EM VISTA O ORÇAMENTO TER SIDO DESCENTRALIZADO POR DUODÉCIMO. 08/03/2023 08/03/2028 36.000,00 12 3.000,00
26/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO 26/03/2025 08/03/2028 45.000,00 12 3.750,00
05/02/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 105 E 109 E LEI Nº 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO 102/2023, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: AS DESPESAS DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO NA PARTE NELE EXECUTADA, CORRERÃO TAMBÉM, PELO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2026 NA VERBA Nº 26122.0032.2000.0001, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000015 SEI Nº 23761758, FONTE 100000000, NO VALOR DE R$ 2.999,88 (DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DATADA DE 14/01/2026, SENDO QUE NOS DEMAIS MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA MESMA NOTA DE EMPENHO TENDO EM VISTA O ORÇAMENTO TER SIDO DESCENTRALIZADO POR DUODÉCIMO. 08/03/2023 08/03/2028 45.000,00 12 3.750,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393010 2023NE000029 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 4.000,00 3.407,93 0,00 592,07 1.533,13 0,00 0,00 1.533,13
393010 2025NE000011 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 14.969,57 0,00 0,00 14.969,57 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2024NE000016 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 17.400,00 1.532,35 663,28 15.204,37 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2026NE000015 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 7.291,80 2.747,65 7,00 4.537,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8059735 2026-08-04 50619.000012/2023-49 2026-08-06 423.16
8059421 2026-07-24 50619.000037/2026-95 2026-07-27 423.16
60756 2026-09-04 50619.000012/2023-49 2026-09-10 423.16
61474 2026-09-21 50619.000037/2026-95 2026-09-25 370.26
8052971 2026-02-12 50619.000037/2026-95 2026-02-24 370.26
8036332 2025-03-25 50619.000059/2025-74 2025-03-27 559.40
8033561 2025-01-22 50619.000059/2025-74 2025-01-29 719.23
8032188 2025-01-02 50619.000012/2023-49 2025-01-10 559.40
8032189 2025-01-02 50619.000012/2023-49 2025-01-10 719.23
8033560 2025-01-22 50619.000059/2025-74 2025-01-29 423.16
8034242 2025-02-06 50619.000059/2025-74 2025-02-13 799.14
8034243 2025-02-06 50619.000059/2025-74 2025-02-13 639.31
8034244 2025-02-06 50619.000059/2025-74 2025-02-13 423.16
8035365 2025-03-06 50619.000059/2025-74 2025-03-17 639.31
8035050 2025-02-12 50619.000059/2025-74 2025-02-26 373.24
8034582 2025-02-21 50619.000059/2025-74 2025-02-26 719.23
8035051 2025-02-11 50619.000059/2025-74 2025-02-26 373.24
8039879 2025-06-03 50619.000059/2025-74 2025-06-05 342.89
8039880 2025-06-03 50619.000059/2025-74 2025-06-05 391.87
8035364 2025-02-06 50619.000059/2025-74 2025-03-17 719.23
8035363 2025-03-06 50619.000059/2025-74 2025-03-17 559.40
8035366 2025-03-06 50619.000059/2025-74 2025-03-17 639.31
8036120 2025-03-21 50619.000059/2025-74 2025-03-27 391.87
8036333 2025-03-25 50619.000059/2025-74 2025-03-27 719.23
8037190 2025-04-09 50619.000059/2025-74 2025-04-15 391.87
8837189 2025-04-09 50619.000059/2025-74 2025-04-15 391.87
8037191 2025-04-09 50619.000059/2025-74 2025-04-15 391.87
8037449 2025-04-14 50619.000059/2025-74 2025-04-24 342.89
8037450 2025-04-14 50619.000059/2025-74 2025-04-24 391.87
8040903 2025-06-18 50619.000059/2025-74 2025-07-10 423.16
8040904 2025-06-18 50619.000059/2025-74 2025-07-10 423.16
8043472 2025-08-27 50619.000059/2025-74 2025-08-28 423.16
8042389 2025-08-12 50619.000059/2025-74 2025-08-14 423.16
8042941 2025-08-18 50619.000059/2025-74 2025-08-27 370.26
8045376 2025-09-17 50619.000059/2025-74 2025-09-18 344.52
80455377 2025-09-17 50619.000059/2025-74 2025-09-18 373.24
8047820 2025-10-21 50619.000059/2025-74 2025-10-28 423.16
8048211 2025-10-24 50619.000059/2025-74 2025-10-28 423.16
8051444 2026-01-09 50619.000037/2026-95 2026-01-22 423.16
8051885 2026-01-06 50619.000037/2026-95 2026-01-22 423.16
8054259 2026-03-10 50619.000037/2026-95 2026-03-11 476.05
8053396 2026-02-23 50619.000037/2026-95 2026-03-03 476.05
8053546 2026-02-24 50619.000037/2026-95 2026-03-03 577.84
8054255 2026-03-10 50619.000037/2026-95 2026-03-11 317.37
8054256 2026-03-10 50619.000037/2026-95 2026-03-11 423.16
8054258 2026-03-10 50619.000037/2026-95 2026-03-11 370.26
8056316 2026-05-21 50619.000037/2026-95 2026-05-25 423.16
8056317 2026-05-21 50619.000037/2026-95 2026-05-25 370.26
8056318 2026-05-21 50619.000037/2026-95 2026-05-25 423.16
8057747 2026-06-11 50619.000037/2026-95 2026-06-24 423.16
8057748 2026-06-11 50619.000037/2026-95 2026-06-24 423.16
02232026 2026-06-23 50619.000037/2026-95 2026-06-24 423.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO 1.25 36000 45000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo