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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2023
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes UO092
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA
Processo 53560.003452/2022-88
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE TERMO DE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/03/2023
Vig. Fim 06/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 161.590,40
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 14.631,78
Valor Acumulado R$ 157.126,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/03/2023 00028/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.003452/2022-88 07/03/2023 06/11/2024 141.263,40 20 7.063,17
10/12/2024 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 28/2023, A PARTIR DE 01/01/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº PI000048/2024 (SEI Nº 12955967), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPACTU24 - REAJU24 (SEI Nº 12956634); REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO CONTRATO GR09 Nº 28/2023-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), NA DATA REFERENCIAL DE 06/02/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 07/03/2023 06/11/2024 323.180,80 20 16.159,04
10/12/2024 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 28/2023, A PARTIR DE 07/03/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº PI000066/2023 (SEI Nº 12941965), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPACTU23 (SEI Nº 12942093). 07/03/2023 06/11/2024 292.635,60 20 14.631,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2023NE000064 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.665,95 7.063,17 724,02 60.878,76 7.063,17 69,14 69,14 7.718,05
413010 2024NE000117 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2024NE000130 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.953,31 4.953,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2024NE000042 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.219,80 10.909,82 1.635,11 69.674,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10923 2023-05-05 53566.000139/2023-19 2023-05-08 6994.03
00010788 2023-04-13 53566.000113/2023-71 2023-04-13 5650.54
11146 2023-06-01 53566.000181/2023-30 2023-06-06 6944.03
11455 2023-07-07 53566.000219/2023-74 2023-07-11 6994.03
11603 2023-08-02 53566.000258/2023-16 2023-08-04 6994.03
11980 2023-09-05 53566.000295/2023-80 2023-09-15 6994.03
12504 2023-10-17 53566000360/2023-77 2023-10-18 6944.03
13068 2023-12-06 53566000430/2023-97 2023-12-15 6994.03
12735 2023-11-10 53560.000396/2023-51 2023-11-14 6994.03
13488 2024-01-05 53566.000453/2023-00 2024-01-09 6994.03
13803 2024-02-16 53566000022/2024-16 2024-02-16 6994.03
14121 2024-03-15 53566.000131/2024-33 2024-03-19 6994.03
00014445 2024-04-10 53566.000155/2024-92 2024-04-15 6994.03
14684 2024-05-06 53566.000173/2024-74 2024-05-09 6994.03
15084 2024-06-13 53566.000210/2024-44 2024-06-24 6994.03
15412 2024-07-16 53566.000245/2024-83 2024-07-19 6994.03
00015827 2024-08-28 53566.000297/2024-50 2024-09-05 6994.03
16271 2024-10-09 53566.000375/2024-16 2024-10-10 6994.03
16270 2024-10-09 53566000377/2024-13 2024-10-10 6994.03
16571 2024-12-02 53566.000449/2024-14 2024-12-07 6994.03
16573 2024-12-03 53566.000453/2024-82 2024-12-07 1369.68
16945 2025-02-19 53566.000051/2025-69 2025-02-24 5737.48
16944 2025-02-19 53566.000050/2025-14 2025-02-24 10125.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 8079.52 161590.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.359.223-** FRANCISCO JOSE MATIAS DA COSTA TERCEIRO Gestor
***.986.363-** FIRMO JOSE DE ANDRADE Fiscal Técnico
***.677.503-** OTAVIO ALENCAR CRUZ Fiscal Técnico Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo