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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170166 - SRA/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 170166 - SRA/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170166 - SRA/SC
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRA, PFN, SPU, CGU-R e SRTb em Santa Catarina
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 28.882.885/0001-19 - CAMBIRELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Processo 10983.100123/2023-81
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGA...
Vig. Início 07/03/2023
Vig. Fim 06/03/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 3.367,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.367,36
Valor Acumulado R$ 196.397,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/03/2023 00004/2023 Termo de Encerramento 07/03/2023 06/03/2024 0,00 0,00
07/03/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10983.100123/2023-81 07/03/2023 31/12/2023 18.629,52 1 18.629,52
20/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.345, DE 1° DE JANEIRO DE 2023 E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0023-57. SUB-ROGADO: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA RUA NUNES MACHADO, Nº 192, CEP: 88.010-460, CENTRO, FLORIANÓPOLIS/SC, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0124-04. CONTRATADA: CAMBIRELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.882.885/0001-19, SEDIADA NA RUA DARIO NICODEMOS DE OLIVEIRA, Nº 825, SALA Nº 3, CENTRO, EM PALHOÇA, SANTA CATARINA/SC. ART. 1º. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. ART. 2º. AS NOTAS DE COBRANÇAS, NOTAS FISCAIS E FATURAS A PARTIR DA COMPETÊNCIA ABRIL/2023, JÁ DEVERÃO SER EMITIDAS COM O NOVO CNPJ Nº 00.489.828/0124-04, EM NOME DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. ART. 3º. PUBLIQUE-SE NO BOLETIM DE SERVIÇO - BS. O PRESENTE TERMO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2023. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE RONALDO PINTO DA SILVA GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 07/03/2023 31/12/2023 18.629,52 1 18.629,52
23/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2024 A 06/03/2024. 01/01/2024 06/03/2024 3.367,36 1 3.367,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170166 2023NE000290 22000401113 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 412,28 115,38 0,00 296,90 115,38 0,00 0,00 115,38
170166 2023NE000157 S6401SPU - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2023NE000156 S6401SRA - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 9.067,20 3.620,18 0,00 5.447,02 3.620,18 2.960,24 2.960,24 659,94
170166 2023NE000171 46200030166 - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.839,20 1.714,44 0,00 1.124,76 1.714,44 1.365,00 1.365,00 349,44
170166 2023NE000172 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.092,00 404,04 0,00 687,96 404,04 251,16 251,16 152,88
170166 2023NE000173 PGMATEC2000 - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.123,12 600,60 0,00 2.522,52 600,60 120,12 120,12 480,48
170166 2024NE000023 PGMATEC2000 - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 120,12 0,00 0,00 120,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2024NE000135 S6401SRA - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.659,84 0,00 0,00 1.659,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2024NE000133 4620U430SPU - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 207,48 0,00 0,00 207,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8227 2023-12-06 10983.100123/2023-81 2023-12-07 1485.12
8428 2024-01-08 10983.100123/2023-81 2024-01-09 1976.52
8653 2024-02-09 10983.100123/2023-81 2024-02-14 1113.84
8851 2023-03-12 10983.100123/2023-81 2024-03-13 1026.48
8948 2024-04-02 10983.100123/2023-81 2024-04-02 917.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 308.3663 10.92 3367.3600
Prepostos
CPF Nome
***.013.439-** ALEXANDRA DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.284.732-** JOSÉ NILSON DA SILVA FERNANDES Fiscal Administrativo
***.805.758-** ANA PAULA OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.284.732-** JOSÉ NILSON DA SILVA FERNANDES Fiscal Técnico
***.000.399-** IVAN ORSI Gestor
***.131.889-** MARIANY GONÇALVES Gestor Substituto
***.831.229-** THAIS ITTNER Gestor Substituto
***.727.797-** TULIO SERGIO LOPES DA FONSECA Fiscal Administrativo Substituto
***.432.921-** MARIA DA GLÓRIA NAZARETH Fiscal Técnico
***.850.439-** ADILSON JOSÉ TAVARES Fiscal Técnico
***.476.849-** CARLOS EDUARDO PACHECO Fiscal Técnico
***.561.769-** ROGÉRIO AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA Fiscal Técnico
***.863.699-** LUCI MARI APARECIDA RODRIGUES Fiscal Técnico
***.894.251-** EWALTON MENDES BRANDÃO Fiscal Administrativo Substituto
***.894.251-** EWALTON MENDES BRANDÃO Fiscal Técnico
***.286.919-** MARCELO LUIZ AGUIAR Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo