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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2023
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00062/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 08019.004001/2022-50
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE P...
Vig. Início 14/02/2023
Vig. Fim 14/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.014.127,09
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.014.127,09
Valor Acumulado R$ 14.988.939,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2023 00009/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08019.004001/2022-50 14/02/2023 14/02/2025 791.159,84 1 791.159,84
20/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 1º/1/2023 A 30/4/2023 14/02/2023 14/02/2024 841.879,44 1 841.879,44
03/11/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO N.º 09/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - PERÍODO DE 01/05/2023 A 31/12/2023 14/02/2023 14/02/2024 846.978,96 1 846.978,96
05/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DE VALORES EM RAZÃO DA REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO CONTRATO. 14/02/2024 14/02/2025 833.510,71 1 833.510,71
18/06/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 14/02/2024 A 31/12/2024. 14/02/2023 14/02/2025 891.727,92 1 891.727,92
18/06/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 13/02/2024. 14/02/2023 14/02/2025 903.469,03 1 903.469,03
18/06/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 16/12/2023 A 31/12/2023. 14/02/2023 14/02/2025 851.979,27 1 851.979,27
20/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/02/2025 ATÉ 14/02/2026. 14/02/2025 14/02/2026 891.727,92 1 891.727,92
03/04/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025. 14/02/2023 14/02/2026 953.545,29 1 953.545,29
03/04/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 16/12/2024 A 31/12/2024. 14/02/2023 14/02/2026 897.542,38 1 897.542,38
29/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/02/2026 ATÉ 14/02/2027. REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 09/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (33968321), QUE ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INCLUIR NOVOS SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. 15/02/2026 14/02/2027 953.545,29 1 953.545,29
14/01/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 09/2023 (22939765) DO PROCESSO 08019.004001/2022-50, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DOS INSUMOS APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 20/2025/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (34175468). 14/02/2023 14/02/2027 961.607,00 1 961.607,00
18/03/2026 00009/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 09/2023 (22939765) DO PROCESSO 08019.004001/2022-50, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DA MÃO DE OBRA APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 15/2025/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (34484262). 14/02/2023 14/02/2027 1.014.127,09 1 1.014.127,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200602 2023NE000041 DP99O2PFMOS - CONTRATOS CONTINUADAS PFMOS/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 659.296,00 65.995,97 8.302,70 584.997,33 66.891,00 0,00 895,03 73.403,64
152815 2023NE000041 L0000P0106N - MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA FISICA(PREDIAL) 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.205,74 0,00 0,00 24.205,74 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2024NE000050 DP99PAPFMOS - AQUISICOES DA PFMOS/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 749.064,14 78.829,94 12.400,81 657.833,39 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2025NE000022 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 847.035,80 89.693,98 13.366,20 743.975,62 89.693,98 89.693,98 89.693,98 93.026,18
200602 2025NE000023 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.349,70 0,00 0,00 113.349,70 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2026NE000015 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -60.460,00 -106.512,18 0,00 46.052,18 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2026NE000019 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -163.426,82 0,00 163.426,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
178364 2026-07-17 08019.004001/2022-50 2026-07-20 75856.24
182647 2026-08-17 08019.004001/2022-50 2026-08-18 80926.89
189750 2026-10-05 08019.004001/2022-50 2026-10-06 78916.00
190626 2026-10-13 08019.004001/2022-50 2026-10-14 84510.82
11060 2025-01-30 08019.000114/2025-29 2025-01-31 72789.69
112962 2025-02-14 08019.004001/2022-50 2025-02-17 73963.38
116981 2025-03-21 08019.004001/2022-50 2025-03-21 41925.49
117007 2025-03-21 08019.004001/2022-50 2025-03-21 32037.90
120363 2025-04-25 08019.004001/2022-50 2025-04-28 78350.07
118980 2025-04-09 08019.001608/2025-21 2025-04-14 10492.19
123164 2025-05-15 08019.004001/2022-50 2025-05-16 78931.39
127504 2025-06-23 08019.004001/2022-50 2025-06-27 79324.66
130679 2025-07-17 08119.000264/2025-12 2025-07-22 79286.06
133975 2025-08-12 08019.004001/2022-50 2025-08-13 79324.66
137436 2025-09-12 08019.004001/2022-50 2025-09-15 79324.66
140698 2025-10-13 08019.004001/2022-50 2025-10-14 79319.08
145306 2025-11-14 08019.004001/2022-50 2025-11-14 79324.66
149022 2025-12-10 08019.004001/2022-50 2025-12-10 79324.66
153157 2025-01-13 08019.004001/2022-50 2026-01-27 79324.66
156932 2026-02-13 08019.004001/2022-50 2026-02-18 80267.36
161449 2026-03-16 08019.004001/2022-50 2026-03-18 79932.04
162807 2026-03-27 08019.004001/2022-50 2026-04-22 8750.56
166402 2026-04-20 08019.004001/2022-50 2026-04-20 83472.10
170958 2026-05-27 08019.004001/2022-50 2026-05-29 75201.98
174853 2026-06-24 08019.004001/2022-50 2026-06-26 75856.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 75994 7.95999947364266 604912.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1327 1.06000753579503 1406.6300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 27684 0.75 20763.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 378 1.06015873015872 400.7400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1729 0.0399768652400231 69.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 17821 0.0399977554570451 712.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 45015 3.75999955570365 169256.3800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS HOSPI-TALARES - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 330 M2 3520 18.7999886363636 66175.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 3700 33.829989189189 125170.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 316 1.060094936708861 334.9900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 232350 0.09000004303852 20911.5100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 4224 0.95 4012.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.074.095-** IGOR JOSÉ MATOS GUIMARÃES CARDOSO Fiscal Administrativo
***.300.645-** JAIRO CEZAR DE CARVALHO JUNIOR Gestor
***.881.164-** ANDREY MONTENEGRO ESCARIÃO Gestor Substituto
***.275.923-** RENOFRAN LIMA DE SOUSA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo