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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00138/2023
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00481/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 07.150.434/0001-17 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA
Processo 50610.005565/2022-97
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, REFERENTES AO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PTO SINALIZAÇÃO, NA RODOVIA BR-116/RS, KM 397,180 - KM 511,760, EXTENSÃO TOTAL DE 114,580 KM SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PELOTAS/RS.
Informações Complementares CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO...
Vig. Início 10/03/2023
Vig. Fim 26/06/2027
Valor Global R$ 17.082.420,09
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.082.420,09
Valor Acumulado R$ 554.167.918,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/03/2023 00138/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00138/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.005565/2022-97 10/03/2023 01/07/2024 16.132.000,00 1 16.132.000,00
20/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 06/01/2024 PARA O DIA 04/07/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 02/07/2024 PARA O DIA 28/12/2024. 02/07/2024 28/12/2024 16.132.000,00 1 16.132.000,00
18/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 10 00138/2023 DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, REFERENTES AO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PTO SINALIZAÇÃO, NA RODOVIA BR-116/RS, KM 397,180 - KM 511,760, EXTENSÃO TOTAL DE 114,580 KM SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PELOTAS/RS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA SINASC - SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA. 29/12/2024 27/06/2025 16.132.000,00 1 16.132.000,00
12/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 10 00138/2023 DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, REFERENTES AO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PTO SINALIZAÇÃO, NA RODOVIA BR-116/RS, KM 397,180 - KM 511,760, EXTENSÃO TOTAL DE 114,580 KM SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PELOTAS/RS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA SINASC - SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO À CONTRATADA 14/11/2024 27/06/2025 16.629.708,29 1 16.629.708,29
09/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº Nº: 10 00138/2023 DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, REFERENTES AO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PTO SINALIZAÇÃO, NA RODOVIA BR-116/RS, KM 397,180 - KM 511,760, EXTENSÃO TOTAL DE 114,580 KM SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PELOTAS/RS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA SINASC - SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA. 27/06/2025 27/06/2026 16.629.708,29 1 16.629.708,29
01/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº Nº: 10 00138/2023 DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, REFERENTES AO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PTO SINALIZAÇÃO, NA RODOVIA BR-116/RS, KM 397,180 - KM 511,760, EXTENSÃO TOTAL DE 114,580 KM SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PELOTAS/RS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA SINASC - SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA. 26/06/2026 26/06/2027 16.629.708,29 1 16.629.708,29
23/06/2026 00006/2026 Termo Aditivo 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 10 00138/2023 DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, REFERENTES AO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PTO SINALIZAÇÃO, NA RODOVIA BR-116/RS, KM 397,180 - KM 511,760, EXTENSÃO TOTAL DE 114,580 KM SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PELOTAS/RS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA SINASC - SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO À CONTRATADA 26/06/2026 26/06/2027 17.082.420,09 1 17.082.420,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE002280 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001855 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.140.816,91 3.803.620,00 2.271,71 1.334.925,20 5.662.803,09 5.662.803,09 5.662.803,09 2.271,71
393003 2026NE000901 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
25870 2026-07-14 50610.004903/2026-05 2026-07-28 762630.93
25868 2026-07-14 50610.004903/2026-05 2026-07-28 155479.61
25869 2026-07-14 50610.004903/2026-05 2026-07-28 211352.24
25159 2026-05-15 50610.002826/2026-41 2026-06-10 45931.16
22525 2025-01-06 50610.000318/2025-47 2025-01-16 208166.47
22527 2025-01-06 50610.000318/2025-47 2025-01-16 231892.82
22526 2025-01-06 50610.000318/2025-47 2025-01-16 63720.53
22849 2025-04-07 50610.002904/2025-26 2025-05-01 9954.49
22850 2025-04-07 50610.002904/2025-26 2025-05-01 14151.19
22930 2025-05-06 50610.003484/2025-03 2025-05-20 49760.31
22931 2025-05-06 50610.003484/2025-03 2025-05-20 101128.98
23335 2025-09-05 50610.006406/2025-52 2025-09-19 20148.22
23336 2025-09-05 50610.006406/2025-52 2025-09-19 475114.15
24149 2026-02-11 50610.000955/2026-02 2026-02-18 75502.66
24148 2026-02-11 50610.000955/2026-02 2026-02-18 33585.20
23840 2026-01-06 50610.000218/2026-00 2026-01-15 118665.83
23839 2026-01-06 50610.000218/2026-00 2026-01-15 40077.99
24590 2026-03-12 50610.001837/2026-11 2026-03-30 13622.31
24589 2026-03-12 50610.001837/2026-11 2026-03-30 21363.55
25446 2026-06-16 50610.004212/2026-01 2026-07-01 17234.46
25445 2026-06-16 50610.004212/2026-01 2026-07-01 6835.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 17082420.09 17082420.0900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva