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Órgão 91445 - SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACO...
Unidade da Prestação do Serviço 110794 - SECAAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 110794 - SECAAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2022
Unidade Realizadora da Compra 110794 - SECAAE
Número da Compra 00026/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.341.470/0001-44 - AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.
Processo 60301.000322/2023-91
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR E CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NAS REGRAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, PARA ATENDER AS UNIDADES CONSUMIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, DE RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA DEFESA / UNIDADE GESTORA EXECUTORA DA OPERAÇÃO ACOLHIDA, LOCALIZADAS NO ESTADO DE RORAIMA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/03/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.010.470,16
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 2.010.470,16
Valor Acumulado R$ 112.586.328,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/03/2023 00024/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60301.000049/2023-02 06/03/2023 17/10/2026 1.606.361,28 1 1.606.361,28
27/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DOS VALORES COBRADOS PELA RORAIMA ENERGIA, CONFORME QUADRO DEMONSTRATIVO JUNHO/2023 (6407028). 06/03/2023 17/10/2026 2.010.470,16 1 2.010.470,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110794 2023NE000361 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 452.988,98 0,00 0,00 452.988,98 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2023NE000414 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.790,84 1.688,99 0,00 1.101,85 1.688,99 1.486,83 1.486,83 202,16
110794 2023NE000690 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 264.578,83 76.204,23 0,00 188.374,60 76.204,23 0,00 0,00 76.204,23
110794 2023NE000716 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 265.215,30 265.215,30 0,00 0,00 265.215,30 231.000,39 231.000,39 34.214,91
110794 2024NE000071 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 283.100,00 0,00 0,00 283.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2024NE000394 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.860,56 899,22 0,00 961,34 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2024NE000136 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.428.015,26 490.752,24 9.316,81 927.946,21 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000082 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.127.937,91 92.783,10 8.340,78 1.026.814,03 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000125 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000204 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.956,19 0,00 0,00 1.956,19 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000468 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.690,79 0,00 0,00 5.690,79 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000679 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000680 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000746 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 287.413,10 287.413,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000025 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00 283,20 600,28 5.116,52 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000116 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.305,24 27.305,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000186 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000193 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 582.749,84 0,00 0,00 582.749,84 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000332 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500.972,35 43.901,09 10.353,50 446.717,76 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000395 - 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 481.512,13 481.512,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11735800548-07/26 2026-08-03 60301.000322/2023-91 2026-08-06 160934.02
00416177-06/2026 2026-07-01 60301.000322/2023-91 2026-07-13 144516.72
11735800548-09/26 2026-10-02 60301.000322/2023-91 2026-10-09 172994.64
11735800548-08/26 2026-09-02 60301.000322/2023-91 2026-09-18 182564.70
0118937-9 2025-01-09 60301.000322/2023-91 2025-01-21 144167.16
0118937-9-0125 2025-02-08 60301.000322/2023-91 2025-03-21 138253.12
0118937-9-0225 2025-03-11 60301.000322/2023-91 2025-03-24 124210.93
17930435 2025-04-03 60301.000322/2023-91 2025-05-02 130403.16
0118937-9-04/202 2025-05-06 60301.000322/2023-91 2025-05-13 124168.29
0118937-9-05/2025 2025-06-06 60301.000322/2023-91 2025-06-13 120193.02
01189379 06/2025 2025-07-09 60301.000322/2023-91 2025-07-25 116104.23
0118937-9-07/2025 2025-08-08 60301.000322/2023-91 2025-08-20 114176.62
01189379082025 2025-09-25 60301.000322/2023-91 2025-10-02 117780.94
01189379092025 2025-10-17 60301.000322/2023-91 2025-10-17 128503.01
01189379102025 2025-11-03 60301.000726/2023-84 2025-11-17 141663.35
01189379-11/2025 2025-12-02 60301.000726/2023-84 2025-12-10 134829.42
00416177-01/2026 2026-02-04 60301.000726/2023-84 2026-02-09 125181.98
01189379-12/2025 2026-01-06 60301.000726/2023-84 2026-01-21 131269.47
00416177-03/2026 2026-03-10 60301.000725/2023-30 2026-03-16 44314.86
00416177-02/2026 2026-03-09 60301.000726/2023-84 2026-03-13 149168.97
00416177-03/26 2026-04-05 60301.000322/2023-91 2026-04-30 172049.87
00416177-04/2026 2026-05-05 60301.000322/2023-91 2026-05-12 153292.41
00416177-05/2026 2026-06-03 60301.000322/2023-91 2026-06-12 150435.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 280320 0.92 257894.4000
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 355224 2.55 905821.2000
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1568064 0.54 846754.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.926.347-** LYEBERTH AVELINO DAMASCENO Gestor Substituto
***.922.000-** MARCO ANTONIO SOTORIVA Gestor
***.922.000-** MARCO ANTONIO SOTORIVA Gestor
***.795.927-** HALDAYR ALBUQUERQUE DE SOUZA Gestor
***.795.927-** HALDAYR ALBUQUERQUE DE SOUZA Gestor Substituto
***.730.737-** MARLUCI CARVALHO ROSA DE ALMEIDA Gestor
***.050.197-** WASHINGTON CAMPOS DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 01 45.94 KB 12/09/2023 15:03:32
DOU CONTRATO 718.61 KB 12/09/2023 15:03:07
24/2022 519.77 KB 12/09/2023 15:02:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo