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Órgão
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15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
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Unidade da Prestação do Serviço
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080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00004/2023
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Unidade Realizadora da Compra
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080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
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Número da Compra
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00023/2022
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Tr...
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA
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Processo
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20517/2022
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PERTENCENTES À
FROTA DO CONTRATANTE E DAQUELES EVENTUALMENTE REQUISITADOS OU CEDIDOS A ESTE.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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23/01/2023
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Vig. Fim
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01/11/2024
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Situação
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Rescindido
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Valor Global
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R$ 1.505.563,80
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Núm. Parcelas
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30
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Valor Parcela
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R$ 50.185,46
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Valor Acumulado
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R$ 2.712.486,31
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/01/2023
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00004/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20517/2022
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23/01/2023
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23/07/2025
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1.199.936,40
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30
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39.997,88
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10/06/2023
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00016/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS
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10/06/2023
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23/01/2028
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1.266.634,20
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30
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42.221,14
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07/08/2023
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00026/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023
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23/01/2023
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23/07/2025
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1.266.634,20
|
30
|
42.221,14
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13/05/2024
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00017/2024
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Termo Aditivo
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PACTUAR A OBSERVÂNCIA, PELO CONTRATANTE E CONTRATADA, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 80/2023 QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO.
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13/05/2024
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23/07/2025
|
1.266.634,20
|
30
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42.221,14
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16/09/2024
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00027/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES
PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2024; ATUALIZAÇÃO DO
VALOR DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 E AO NOVO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE
PÚBLICO ESTABELECIDA PELA PORTARIA AGEREG N° 21/2024, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO
COM A CLÁUSULA 31, DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
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23/01/2023
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01/11/2024
|
1.337.569,80
|
30
|
44.585,66
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01/11/2024
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00004/2023
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Termo de Rescisão
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PELO PRESENTE TERMO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO , INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 37.115.409/0001-63, FORMALIZA, A PARTIR DE 01.11.2024, O DISTRATO AO CONTRATO Nº 17/2022 FIRMADO COM A EMPRESA PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.570.532/0001-06, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – PRODUÇÃO MULTIMÍDIA -, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
24ª REGIÃO, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA CONTRATADA ATÉ 31.10.2024 (INCLUSIVE).
OPERA-SE A RESCISÃO POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 77, 78, INCISO II E VII, E 79, INCISO I, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA 35, DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, CONFORME DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO - PROAD Nº 19.520/2022.
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23/01/2023
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01/11/2024
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0,00
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0,00
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07/07/2025
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00030/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES
PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2025; DA TARIFA DO
TRANSPORTE PÚBLICO ESTABELECIDA PELA PORTARIA AGEREG N° 30/2025, A CONTAR DE 23 DE JANEIRO DE 2025 E
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO SOCIAL PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, A CONTAR DE
10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 31, DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
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23/01/2023
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01/11/2024
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1.408.420,50
|
30
|
46.947,35
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17/04/2026
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00011/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES
PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E ATUALIZAÇÃO DO
VALOR DO BENEFÍCIO SOCIAL PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, A CONTAR DE FEVEREIRO DE
2026, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 31, DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
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23/01/2023
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01/11/2024
|
1.505.563,80
|
30
|
50.185,46
|
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|
Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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080026
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2023NE000050
|
-8 - SEM INFORMACAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
416.635,58
|
39.903,66
|
16.016,65
|
360.715,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
16.016,65
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
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1
|
50185.46
|
1505563.8000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.070.791-**
|
SAMY ARIEL DE WITT
|
Gestor Substituto
|
|
***.423.521-**
|
ROSANGELA ESPINDOLA MENDONÇA
|
Fiscal Titular
|
|
***.676.561-**
|
RENATA APARECIDA DA SILVA
|
Gestor
|
|
***.471.911-**
|
PAULO EGIDIO MENDONÇA DE ARAUJO
|
Fiscal Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
|
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Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
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