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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160139 - H GU JP
Unidade Gestora Origem do Contrato 160139 - H GU JP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167139 HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00098/2023
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 160139 - H GU JP
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 06.101.061/0002-02 - FUNDACAO PEDRO AMERICO
Processo 64590.000962/2022-62
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ESPECIALIDADES DE OFTALMOLOGIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/03/2023
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.000,00
Valor Acumulado R$ 200.001,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/03/2023 00098/2023 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00098/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64590.000962/2022-62 08/03/2023 31/12/2023 50.001,00 1 50.001,00
18/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na especialidade de Oftalmologia 01/01/2024 31/12/2024 50.000,00 1 50.000,00
13/12/2024 00002/2023 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA 31/12/2024 31/12/2025 50.000,00 1 50.000,00
02/12/2025 00003/2023 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA. 31/12/2025 31/12/2026 50.000,00 1 50.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167139 2024NE001998 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 555,92 555,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE000850 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 319,77 0,00 0,00 319,77 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2023NE000459 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 362,10 362,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE002813 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 509,38 509,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE000268 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 495,17 495,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE000304 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121,33 121,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE000875 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121,00 121,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE001037 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121,00 121,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE000722 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.009,50 4.009,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE001111 D8SAFCTIELE - INTERN PROCED CIRUR/TRATAMENTO-FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.009,75 4.009,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE001205 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 986,00 986,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE001246 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 727,50 727,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE001743 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121,00 121,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE001620 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 606,50 606,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE001597 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 242,50 242,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE001694 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 724,00 724,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE000977 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 363,50 363,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE001810 D8SAFUSIELE - INTERN PRODEC CIRUR/TRATAM_- FUSEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.600,00 10.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE001904 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 849,31 849,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE001868 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.044,70 2.044,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE001997 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121,33 121,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 50000 50000.0000
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.554.894-** KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 190.62 KB 20/02/2026 09:23:46
Termo Aditivo 191.46 KB 27/11/2025 10:48:35
Termo Aditivo 1.46 MB 26/11/2025 12:53:23
Contrato 9.37 MB 14/11/2025 11:32:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo