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Órgão 91782 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Unidade da Prestação do Serviço 070011 - TRE/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 070011 - TRE/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 070011 - TRE/AL
Número da Compra 00102/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes PRE/EJE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA
Processo 0006078-20.2021.6.02.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO – EDITOR, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE EDIÇÃO DE ARTE, FOTOGRAFIA, IMAGENS, WEB E OUTRAS ATIVIDADES AFINS EM APOIO À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESTE TRIBUNAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO E NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 E SEUS ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 10/02/2023
Vig. Fim 09/02/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 132.167,89
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.013,99
Valor Acumulado R$ 1.042.853,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/02/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006078-20.2021.6.02 10/02/2023 10/02/2024 92.000,02 12 7.666,67
24/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR QUE A GARANTIA CONTRATUAL, PREVISTA CONTRATUALMENTE NA CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO Nº 04/2023, FOI APRESENTADA NA MODALIDADE APÓLICE, NO VALOR DE R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), CONFORME EVENTO SEI 1272489 E NA DECISÃO SEI N° 1278539, PASSANDO A INTEGRAR O REFERIDO CONTRATO PARA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS. 10/02/2023 10/02/2024 92.000,00 1 92.000,00
09/01/2024 00001/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 04/2023, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO – EDITOR, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE EDIÇÃO DE ARTE, FOTOGRAFIA, IMAGENS, WEB E OUTRAS ATIVIDADES AFINS EM APOIO À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESTE TRIBUNAL, DA SEGUINTE FORMA: A) O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 7.180,76 (SETE MIL, CENTO E OITENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 7.645,45 (SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023; B) O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 7.645,45 (SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 7.696,52 (SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2023. 09/01/2024 10/02/2024 98.189,14 12 8.182,43
29/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO –EDITOR, POR 12 (DOZE) MESES. 09/02/2024 09/02/2025 98.189,14 12 8.182,43
28/06/2024 00003/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 04/2023, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO – EDITOR, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE EDIÇÃO DE ARTE, FOTOGRAFIA, IMAGENS, WEB E OUTRAS ATIVIDADES AFINS EM APOIO À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DOS ACRÉSCIMOS TRAZIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024, QUE ALTERAM OS VALORES DOS SALÁRIOS-BASE DA CATEGORIA, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO FUNERAL, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 7.696,52 (SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 8.327,37 (OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. 28/06/2024 09/02/2025 105.759,34 12 8.813,28
02/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE SERVIÇO, PELO PRAZO DE 79 (SETENTA E NOVE) DIAS, PARA ATENDER O AUMENTO DE DEMANDA DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2023 DECORRENTES DOS TRABALHADOS RELACIONADOS ÀS ELEIÇÕES 2024; O ACRÉSCIMO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO ELEITORAL, ESTIMANDO-SE 25 (VINTE E CINCO) HORAS (SEGUNDA A SÁBADO) HE 60% E 45 (QUARENTA E CINCO) HORAS (DOMINGO E FERIADO) HE 100%, EM CONFORMIDADE COM PLANILHA RESUMO (ANEXO I). 02/09/2024 09/02/2025 132.167,89 12 11.013,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070011 2024NE000659 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.651,15 0,00 0,00 21.651,15 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2024NE000660 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.479,86 0,00 0,00 4.479,86 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2024NE000105 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.748,92 0,00 0,00 9.748,92 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2024NE000247 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 89.380,44 0,00 4.841,75 84.538,69 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2025NE000120 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.270,42 0,00 0,00 10.270,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 1 5830.9 5830.9000
Serviço EDITORAÇÃO 1.2642746 8327.37 126336.9885
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.414.544-** LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO Gestor
***.915.234-** FLÁVIA LIMA COSTA GOMES DE BARROS Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Aditivo 2.09 MB 23/10/2024 14:10:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo