Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257023 - DSEI-AL/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257023 - DSEI-AL/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
Unidade Realizadora da Compra 257023 - DSEI-AL/SE
Número da Compra 00028/2022
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.068.582/0001-07 - RGA ENGENHARIA LTDA
Processo 25034.000114/2022-15
Objeto OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II (UBSI II) NA ALDEIA MATA DA CAFURNA, MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2023
Vig. Fim 06/06/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 862.496,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 862.496,24
Valor Acumulado R$ 862.496,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/03/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.000114/2022-15 03/04/2023 03/04/2024 862.496,24 1 862.496,24
12/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023 PARA O PERÍODO DE 04/04/2024 A 03/04/2025 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, ONDE O TERMO ADITIVO PODERÁ SER FINDADO COM A CONCLUSÃO DA OBRA, COM BASE NO FUNDAMENTO DO ARTIGO 57, § 1º ,INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 04/04/2024 03/04/2025 862.496,24 1 862.496,24
06/06/2024 00006/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE DE CONCLUSÃO DA OBRA, CONFORME O TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO (0040366536), TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO (0041127790) E DESPACHO SESANI/ALSE (0041127820). AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE, EXCETO AS RELACIONADAS NO PARÁGRAFO A SEGUIR. NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELA QUITAÇÃO ORA LANÇADA E PODEM SER OBJETO DE EXIGÊNCIA OU RESPONSABILIZAÇÃO, MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL: AS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS A PROCESSOS INICIADOS DE PENALIZAÇÃO CONTRATUAL; AS GARANTIAS SOBRE BENS E SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS, TANTO LEGAIS QUANTO CONVENCIONAIS; A RECLAMAÇÃO DE QUALQUER TIPO SOBRE DEFEITOS OCULTOS NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS; 03/04/2023 06/06/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 862496.24 862496.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo