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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155907 - HUPES-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 155907 - HUPES-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 155907 - HUPES-BA
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 55.790.072/0002-52 - VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA
Processo 23534.002545/2022-41
Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (KIT´S) DE DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (CAPD/DPAC) E DIÁLISE PERITONEAL AUTOMATIZADA (DPA/APD), INCLUINDO A CESSÃO DE MÁQUINAS CICLADORAS COMPATÍVEIS COM OS CONJUNTOS, EM REGIME DE COMODATO, COM GARANTIA DE SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS EM CASO DE QUEBRA OU DEFEITO, ÀS EXPENSAS DA CONTRATADA, ALÉM DO TREINAMENTO DO USO DO EQUIPAMENTO PARA O PESSOAL TÉCNICO DA CONTRATANTE DESIGNADO PARA O PROGRAMA DE DIÁLISE, ASSIM COMO EQUIPOS DE LONGA PERMANÊNCIA E EQUIPOS MULTIPLICADORES 05 PONTAS PARA CICLADORAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS (COMPLEXO HUPES)
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2023
Vig. Fim 01/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.117.164,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 259.763,72
Valor Acumulado R$ 8.681.078,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/03/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23534.002545/2022-41 01/03/2023 01/03/2024 2.729.226,72 1 2.729.226,72
22/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE), COM INÍCIO NA DATA DE 02/03/2024 E ENCERRAMENTO EM 01/03/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0 E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 02/03/2024 01/03/2025 2.855.340,84 12 237.945,07
24/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/03/2025. E ENCERRAMENTO EM 01/03/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA DEZESSETE DO TERMO DE REFERÊNCIA. 02/03/2025 01/03/2026 2.993.244,36 12 249.437,03
25/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 05/2023, EM VIRTUDE DE REORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL NA QUAL HOUVE A CISÃO PARCIAL DA EMPRESA BAXTER HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 49.351.786/0001-80), SEGUIDO PELA INCORPORAÇÃO DO ACERVO LÍQUIDO CINDIDO PELA EMPRESA VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA (CNPJ: 55.790.072/0002-52), QUE APÓS A CISÃO OCORRIDA EM 01/04/2025, TORNOU-SE SUCESSORA DOS ATIVOS E PASSIVOS RELACIONADOS AO NEGÓCIO DE CUIDADOS RENAIS DO GRUPO BAXTER. 25/09/2025 01/03/2026 2.993.244,36 12 249.437,03
02/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/03/2026 E ENCERRAMENTO EM 01/03/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0 02/03/2026 01/03/2027 2.993.244,36 12 249.437,03
11/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES UNITÁRIOS E ANUAL DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, CONFORME APLICAÇÃO DO ACUMULADO DO IPCA/IBGE APURADO ENTRE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 4,14%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 02/03/2026. 01/03/2023 01/03/2027 3.117.164,64 12 259.763,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155907 2025NE000027 ECM500UCONT - ECM500UCONT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 281.259,40 0,00 0,00 281.259,40 0,00 0,00 0,00 0,00
155907 2024NE000077 ECM400UCONT - ECM400UCONT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 289.541,92 0,00 0,00 289.541,92 0,00 0,00 0,00 0,00
155907 2024NE000264 ECM400UCONT - ECM400UCONT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.547.690,33 20.731,18 152.653,60 1.374.305,55 0,00 0,00 0,00 0,00
155907 2025NE000257 ECM500UCONT - ECM500UCONT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 967.175,34 90,00 0,00 967.085,34 90,00 90,00 90,00 0,00
155907 2025NE002029 ECM500UCONT - ECM500UCONT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 442.753,00 198.833,64 1.500,29 242.419,07 37.382,61 20.678,07 20.678,07 20.409,83
155907 2026NE000022 ECM600UCONT - ECM600UCONT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.064.027,96 926.065,77 735,68 1.137.226,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CONJUNTO PARA DIÁLISE PERITONEAL 468 4138.03 1936598.0400
Material CONJUNTO PARA DIÁLISE PERITONEAL 372 3040.01 1130883.7200
Material EQUIPO ESPECIAL 624 79.62 49682.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.262.185-** RODRIGO MACHADO SANTOS Autoridade Competente
***.584.205-** JOSE VALBER LIMA MENESES Autoridade Competente
***.397.015-** ARMINDA LUIZA DE ALENCAR MAGALHÃES SANTIAGO Gestor
***.384.375-** LUCIANA SENA DE MENDONÇA Fiscal Técnico
***.018.725-** DANIELA MAGALHÃES DOS SANTOS BESSA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º TERMO ADITIVO 74.76 KB 02/02/2026 16:03:30
3º TERMO ADITIVO 72.52 KB 25/09/2025 14:15:31
2º TERMO ADITIVO 79.25 KB 20/05/2025 10:36:11
1º TERMO ADITIVO 79.37 KB 20/05/2025 10:35:54
CONTRATO 98.58 KB 20/05/2025 10:32:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo