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Órgão 26420 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Unidade da Prestação do Serviço 158268 - CAMPUS S.V.SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 158268 - CAMPUS S.V.SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 158127 - IF FARROUPILHA
Número da Compra 00012/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA
Processo 23238.000454/2023-05
Objeto CUIDADOR DE ALUNOS -SAÚDE PARA APOIO E ACOMPANHAMENTO DE ALUNO PCD MATRICULADO NO IFFARROUPILHA – CAMPUS SVS. CARGA HORÁRIA:40 HORASSEMANAIS
Informações Complementares
Vig. Início 13/03/2023
Vig. Fim 12/08/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 75.889,00
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 3.794,45
Valor Acumulado R$ 40.588,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/03/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23238.000454/2023-05 13/03/2023 12/11/2024 70.400,00 20 3.520,00
26/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.520,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS PARA R$ 3.613,84 (TRÊS MIL SEISCENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAIS EM DECORRÊNCIA DA CCT RS 001211/2022, ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM JANEIRO 2023 (R$ 1.302,00) CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143 E REDUÇÃO DO GRAU DE INSALUBRIDADE PARA 20%, E PARA R$ 3.621,07 (TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETE CENTAVOS) MENSAIS COM EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2023 DEVIDO ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM MAIO DE 2023 (R$ 1.320,00) CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 13/03/2023 12/11/2024 72.421,40 20 3.621,07
22/07/2024 00004/2023 Termo de Rescisão O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL RESOLVE REGISTRAR NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À MATÉRIA, A RESCISÃO DE FORMA AMIGÁVEL, DO CONTRATO Nº 04/2023 A PARTIR DE 13 DE AGOSTO DE 2024 13/03/2023 12/08/2024 0,00 0,00
10/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO R$ 3.621,07 (TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETE CENTAVOS) MENSAL PARA R$ 3.658,13 (TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) MENSAIS EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA INSALUBRIDADE PELO SALARIO MÍNIMO NACIONAL (R$ 1.412,00) COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2024, PARA R$ 3.659,71 (TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 01/03/2024 EM VIRTUDE DO REAJUSTE DOS INSUMOS PELO IPCA, E PARA R$ 3.794,45 (TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS COM EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024 DEVIDO ALTERAÇÃO DO SALÁRIO E BENEFÍCIOS DA CATEGORIA CONFORME CCT RS 001595/2024 13/03/2023 12/11/2024 75.889,00 20 3.794,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158268 2023NE000058 LAE07P23F7R - AE07-DESPESAS COM DEMAIS ACOES ASSISTENCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.672,78 17.114,01 437,83 30.120,94 17.114,01 12.934,27 13.492,94 4.058,90
158268 2024NE000136 LPE11P23P1R - PE11-DESPESAS COM ACOES DE INCLUSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.261,03 0,00 0,00 9.261,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 20 3794.45 75889.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo