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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/01/2022
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00001/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17727.920214/0576-00
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12/01/2022
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12/01/2023
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2.436.900,00
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1
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2.436.900,00
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09/12/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO VALOR CONTRATUAL
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09/12/2022
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09/12/2023
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2.678.617,92
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1
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2.678.617,92
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11/01/2023
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022, A PARTIR DO DIA 13/01/2023.
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13/01/2023
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13/01/2024
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2.678.617,92
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1
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2.678.617,92
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01/12/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO VALOR CONTRATUAL DO ANO
DE 2023, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 223.218,16 PARA R$ 234.798,97, A PARTIR DO DIA
01/01/2023, E PARA R$ 235.246,02, A PARTIR DE MARÇO DO ANO DE 2023, E PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 14/01/2024
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14/01/2024
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14/01/2025
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2.822.952,24
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1
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2.822.952,24
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24/09/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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##ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
##TEX ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022; PROCESSO: 1772-79.2021.4.05.7600; CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ; CONTRATADA: AMAZON INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 15/01/2025, E ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇO DA CATEGORIA DE SUPORTE TÉCNICO DE 2º NÍVEL – VIDEOCONFERÊNCIA (BÁSICO) E UMA UNIDADE DA CATEGORIA DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DE MELHORIA CONTÍNUA E CONFORMIDADE, REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO DE 5,88% DO VALOR ORIGINAL CONTRATADA, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL MENSAL DE R$ 235.246,02 PARA R$ 249.086,37, A PARTIR DA PRESENTE DATA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, E ART. 65, INCISO I E § 1º DA LEI Nº 8.666/93; DATA ASSINATURA: 24/09/2024; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, SRA. RAQUEL ROLIM PEREIRA GALVÃO DE MELO, DIRETORA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, E PELA CONTRATADA, SR. MARCOS BATISTA DA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL
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15/01/2025
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15/01/2026
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2.822.952,24
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1
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2.822.952,24
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29/11/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DE 2024 DO VALOR DO CONTRATO 01/2022, O VALOR TOTAL MENSAL DO CONTRATO Nº 01/2022 PASSA DE R$ 235.246,02 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 245.852,92 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL ANUAL PASSA DE R$ 2.817.586,44 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E DEZESSETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 2.950.234,04 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), A VIGORAR A PARTIR DO DIA 01/01/2024 ATÉ O MÊS DE SETEMBRO DE 2024, E A PARTIR DE OUTUBRO DE 2024 O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 249.086,37 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 260.320,92 (DUZENTOS E SESSENTA MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL ANUAL PASSA PARA DE R$ 2.989.036,44 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 3.123.851,04 (TRÊS MILHÕES CENTO E VINTE TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS).
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12/01/2022
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15/01/2026
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3.123.851,04
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1
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3.123.851,04
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16/12/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022, REPACTUAR E REEQUILIBRAR NO ANO DE 2025 O VALOR MENSAL CONTRATUAL, EM RAZÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO ANO DE 2025/2025 CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADO DO CEARÁ E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ESTABELECEU NOVOS SALÁRIOS NORMATIVOS PARA AS RESPECTIVAS CATEGORIAS, E ALTEROU OS VALORES DE OUTROS BENEFÍCIOS JÁ PREVISTOS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E A REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, QUE ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO (CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-CP) E A INCIDÊNCIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB), NO PERÍODO DE 2025 A 2028, COM BASE NA LEI Nº 14.973/2024 QUE ALTEROU A LEI Nº 12.546/2011.
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16/01/2026
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12/01/2027
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3.369.286,44
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1
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3.369.286,44
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