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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200604 - PENIT FED BRASILIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200604 - PENIT FED BRASILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00070/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Processo 08016.001438/2022-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF.
Informações Complementares
Vig. Início 09/03/2023
Vig. Fim 27/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.369.937,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 197.494,79
Valor Acumulado R$ 45.579.383,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/03/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.001438/2022-61 09/03/2023 09/03/2026 1.979.858,64 12 164.988,22
01/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO N.º 11/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, VIGENTE NO PERÍODO DE 09/03/2023 A 31/12/2023 09/03/2023 09/03/2024 2.088.591,60 12 174.049,30
06/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N.º 11/2023, PROCESSO SEI! 08016.001438/2022-61, PARA REGISTRAR A NOVA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, QUAL SEJA: R7 FACILITIES – MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. 09/03/2023 09/03/2024 2.088.591,60 12 174.049,30
23/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 09/03/2024 A 09/03/2025. 09/03/2024 09/03/2025 2.088.591,60 12 174.049,30
05/02/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2023 (23453899), DO PROCESSO 08016.001438/2022-61, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À REPACTUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 01/01/2024. 09/03/2023 09/03/2025 2.205.810,12 12 183.817,51
18/11/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO N.º 11/2023 (23453899), DO PROCESSO 00816007694/2018-86, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À REPACTUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 01/01/2024. 09/03/2023 09/03/2025 2.219.974,68 12 184.997,89
03/02/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO N.º 11/2023 (23453899), DO PROCESSO SEI N.º 08016.001438/2022-61, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À REPACTUAÇÃO DOS UNIFORMES, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 01/01/2025. 09/03/2023 09/03/2026 2.220.299,76 12 185.024,98
03/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/03/2025 A 09/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/02/2025 09/03/2026 2.219.974,68 12 184.997,89
10/04/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO N.º 11/2023 (23453899), DO PROCESSO SEI N.º 08016.001438/2022-61, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À REPACTUAÇÃO DA MÃO DE MÃO DE OBRA DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000042/2025, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 01/01/2025. 09/03/2023 09/03/2026 2.349.890,52 12 195.824,21
15/04/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO N.º 11/2023 (23453899), DO PROCESSO SEI N.º 08016.001438/2022-61, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À REPACTUAÇÃO DA MÃO DE MÃO DE OBRA DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000176/202, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 01/01/2025. 09/03/2023 09/03/2026 2.369.937,48 12 197.494,79
27/06/2025 00011/2023 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, COM EFEITOS A PARTIR DA ASSINATURA, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023 (23453899), CELEBRADO COM A EMPRESA R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.162.311/0001-73, TENDO POR OBJETO “A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 09/03/2023 27/06/2025 0,00 0,00
17/10/2026 00011/2023 Termo de Encerramento 09/03/2023 27/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200604 2023NE000136 DP99O2PFBRA - CONTRATOS CONTINUADAS PFBRA/DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 300.000,00 291.166,42 0,00 8.833,58 291.166,42 0,00 0,00 291.166,42
200604 2024NE000008 DP99PAPFBRA - AQUISICOES DA PFBRA/DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200604 2024NE000021 DP99PAPFBRA - AQUISICOES DA PFBRA/DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.073.764,52 202.560,68 23.956,22 1.847.247,62 0,00 0,00 0,00 0,00
200604 2025NE000009 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.187.637,72 100.374,34 0,00 1.087.263,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4165 2025-01-09 08016.000650/2025-54 2025-01-15 177390.44
4335 2025-02-14 08016.004242/2025-71 2025-02-14 181185.88
4495 2025-03-11 08016.006444/2025-58 2025-03-11 182448.23
4614 2025-04-01 08016.008460/2025-85 2025-04-02 178061.49
4784 2025-05-07 08016.011187/2025-76 2025-05-07 189111.43
4753 2025-04-30 08016.010857/2025-37 2025-05-06 35903.80
4913 2025-06-04 08016.013700/2025-63 2025-06-05 188901.75
5015 2025-07-08 08016.016371/2025-11 2025-07-08 155769.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8 60026.16 480209.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 82108.92 985307.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 109639.92 328919.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 85108.68 85108.6800
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 6 81732.12 490392.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.229.967-** DANIELA FERREIRA VIEIRA Gestor
***.638.691-** IRIS LIMA BRITO Gestor Substituto
***.368.553-** TARCISIO FERREIRA BRANDÃO NETO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo