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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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09/03/2023
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00139/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00139/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.001216/2022-65
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13/03/2023
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13/03/2024
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685.078,43
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1
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685.078,43
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08/03/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, QUE PASSARÁ A SER 13/03/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – ADITAMENTO/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
“CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO O SEU VENCIMENTO DO DIA 13/03/2024 PARA O DIA 13/03/2025.
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08/03/2024
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13/03/2025
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685.078,43
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1
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685.078,43
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20/06/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 10/03/2023 E COM INÍCIO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA DATA DE 01/04/2023, PASSA A VENCER NA DATA 15/01/2025, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: A) ORDEM DE REINÍCIO EM 01/05/2024, COM RESTITUIÇÃO DE 78 (SETENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 182 (CENTO E OITENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 15/01/2025.
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20/06/2024
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13/03/2025
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685.078,43
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1
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685.078,43
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25/02/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00139/2023, O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 10/03/2023 E COM INÍCIO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA DATA DE 01/04/2023, PASSA A VENCER NA DATA 31/05/2025, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: A)PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 136 (CENTO E TRINTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 31/05/2025.
O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 10/03/2023 PASSA A VENCER NA DATA 08/09/2025, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 08/09/2025.
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25/02/2025
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08/09/2025
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685.078,43
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1
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685.078,43
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02/06/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA TERCEIRA – ADITAMENTO/MODIFICAÇÕES
SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 10/03/2023 E COM INÍCIO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA DATA DE 01/04/2023, PASSA A VENCER NA DATA 08/09/2025, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
A)PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 101 (CENTO E UM) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 08/09/2025.
O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 10/03/2023 PASSA A VENCER NA DATA 06/12/2025, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
A)PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 06/12/2025.
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02/06/2025
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06/12/2025
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685.078,43
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1
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685.078,43
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29/09/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 10/03/2023 E COM INÍCIO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA DATA DE 01/04/2023, PASSA A VENCER NA DATA 31/12/2025, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
A)PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 115 (CENTO E QUINZE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 31/12/2025.
O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 10/03/2023 PASSA A VENCER NA DATA 31/12/2025, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
A)PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 26 (VINTE E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 31/12/2025.
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30/09/2025
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31/12/2025
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685.078,43
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1
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685.078,43
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24/12/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 13/02/2026.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 30/03/2026.
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24/12/2025
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30/03/2026
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685.078,43
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1
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685.078,43
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12/02/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 10/03/2023 E COM INÍCIO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA DATA DE 01/04/2023, PASSA A VENCER NA DATA 14/04/2026, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
A)PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 14/04/2026.
O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 10/03/2023 PASSA A VENCER NA DATA 28/06/2026, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
A)PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 28/06/2026.
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12/02/2026
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28/06/2026
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685.078,43
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1
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685.078,43
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14/05/2026
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00008/2026
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Termo Aditivo
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O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 10/03/2023 E COM INÍCIO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA DATA DE 01/04/2023, PASSA A VENCER NA DATA 13/07/2026, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
A)PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 13/07/2026.
O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 10/03/2023 PASSA A VENCER NA DATA 26/09/2026, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
A)PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 26/09/2026.
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14/05/2026
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26/09/2026
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685.078,43
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1
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685.078,43
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15/07/2026
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00009/2026
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 11/09/2026.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 25/11/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 57, § 1º, INCISO II E § 2º, DA LEI Nº. 8.666/93. SUA FORMALIZAÇÃO SE DÁ PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SREMG, CONFORME PARECER REFERENCIAL N. 00001/2019/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI Nº.2924960), EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO, E ATRAVÉS DA PORTARIA 4.012, DE 12 DE JULHO DE 2022, QUE DELEGA COMPETÊNCIA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS A FAZER A GESTÃO DO CONTRATO EM QUESTÃO.
CLÁUSULA TERCEIRA – ADITAMENTO/MODIFICAÇÕES
SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 10/03/2023 E COM INÍCIO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA DATA DE 01/04/2023, PASSA A VENCER NA DATA 11/09/2026, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
A)PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 11/09/2026.
O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 10/03/2023 PASSA A VENCER NA DATA 25/11/2026, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
A)PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 25/11/2026.
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15/07/2026
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25/11/2026
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685.078,43
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1
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685.078,43
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