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Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 303001 - CADE/MJ
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A
Processo 08700.001727/2023-23
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ATUAÇÃO NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, LOCALIZADO EM BRASÍLIA/DF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS:
Informações Complementares
Vig. Início 10/03/2023
Vig. Fim 10/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 328.739,40
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 54.789,90
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/03/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.001727/2023-23 10/03/2023 10/09/2025 440.726,70 9 54.789,90
15/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.001727/2023-23. 10/03/2023 10/03/2024 537.324,48 12 44.777,04
28/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 (SEI N. 1200168), POR MAIS 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/03/2024 A 10/03/2025, NOS TERMOS DO ART.57, II, DA LEI N° 8.666, DE 1993. RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS. 10/03/2024 10/03/2025 500.704,32 12 41.725,36
05/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA - MODELO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO, ALTERANDO O REGIME DE TRABALHO PARA FORMA HÍBRIDA, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO ATUALIZADO, QUE REPRESENTARÁ O ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE TRABALHO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TRADUÇÃO PORTUGUÊS/ESPANHOL, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO. 05/06/2024 10/03/2025 625.880,40 12 52.156,70
20/01/2025 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.001727/2023-23. 10/03/2023 10/03/2025 657.478,80 12 54.789,90
07/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR 6 (SEIS) MESES, CONSIDERANDO SUA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/03/2025 A 10/09/2025, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 10/03/2025 10/09/2025 328.739,40 6 54.789,90
28/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA – MODELO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI N.º 8.666/1993; ONDE SE LÊ: 8.3.1. PARA OS POSTO FIXOS DE TODAS AS ÁREAS, A JORNADA DE TRABALHO SERÁ DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS CADA, SEGUINDO AS NORMAS VIGENTES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DA CONVENÇÃO COLETIVA E OUTRAS SUBSIDIÁRIAS. LEIA-SE: 8.3.1 OS EMPREGADOS DEVERÃO CUMPRIR JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE 40 HORAS, NO PERÍODO DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO E NORMAS TRABALHISTAS QUE REGEM O ASSUNTO, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 7H E 22H. 28/04/2025 10/09/2025 328.739,40 6 54.789,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
303001 2024NE000382 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.485,68 19.485,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2025NE000068 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 127.843,10 0,00 0,00 127.843,10 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2024NE000031 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 102.987,20 0,00 0,00 102.987,20 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2024NE000093 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 477.755,37 114.744,75 4.928,81 358.081,81 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2025NE000131 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 146.159,60 0,00 0,00 146.159,60 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2023NE000132 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 430.718,05 49.944,59 8.900,88 371.872,58 49.944,59 5.167,55 5.167,55 53.677,92
303001 2025NE000281 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 182.579,80 0,00 0,00 182.579,80 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2026NE000235 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 21.102,90 21.102,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5289 2024-12-23 08700.001727/2023-23 2024-12-31 52156.70
5477 2025-01-29 08700.000696/2024-74 2025-01-31 54798.90
5656 2025-02-27 08700.001595/2025-00 2025-03-05 54789.90
5654 2025-02-26 08700.001595/2025-00 2025-02-26 16852.48
5840 2025-03-21 08700.001595/2025-00 2025-03-31 54798.90
6020 2025-04-23 08700.001595/2025-00 2025-04-23 54789.90
6215 2025-05-23 08700.001595/2025-00 2025-06-02 54789.90
6418 2025-06-26 08700.001595/2025-00 2025-06-30 54789.90
6623 2025-07-29 08700.001595/2025-00 2025-07-31 54789.90
6809 2025-08-20 08700.001595/2025-00 2025-08-28 54789.90
7013 2025-09-23 08700.001595/2025-00 2025-09-24 54789.90
7228 2025-10-30 08700.001595/2025-00 2025-11-07 18263.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-06-10 25588.85
Seguro Garantia 2024-06-10 26866.22
Seguro Garantia 2025-06-10 25035.22
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 65747.88 197243.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 65747.88 131495.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.619.234-** RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS Gestor
***.429.770-** LUCAS GERALDO CAMPOS DALENOGARE Gestor Substituto
***.465.091-** JUSELIA NUNES FERREIRA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 775.35 KB 13/05/2024 10:48:13
Termo Apostilamento 468.15 KB 13/05/2024 10:47:57
Contrato 467.96 KB 13/05/2024 10:47:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo