Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 303001 - CADE/MJ
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A
Processo 08700.001738/2023-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ATUAÇÃO NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, LOCALIZADO EM BRASÍLIA/DF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS:
Informações Complementares
Vig. Início 10/03/2023
Vig. Fim 10/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 470.207,46
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 78.367,91
Valor Acumulado R$ 3.869.406,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/03/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.001738/2023-11 10/03/2023 10/09/2025 913.427,57 6 152.237,93
15/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.001738/2023-11. 10/03/2023 10/03/2024 959.024,76 12 79.918,73
28/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023 (SEI N. 1200199), POR MAIS 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/03/2024 A 10/03/2025, NOS TERMOS DO ART.57, II, DA LEI N° 8.666, DE 1993. RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS. 10/03/2024 10/03/2025 895.218,36 12 74.601,53
27/02/2025 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.001738/2023-11. 10/03/2023 10/03/2025 940.414,92 12 78.367,91
07/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023 POR 6 (SEIS) MESES, CONSIDERANDO SUA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/03/2025 A 10/09/2025, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 10/03/2025 10/09/2025 470.207,46 6 78.367,91
25/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA – MODELO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI N.º 8.666/1993; ONDE SE LÊ: 8.3.1. PARA OS POSTO FIXOS DE TODAS AS ÁREAS, A JORNADA DE TRABALHO SERÁ DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS CADA, SEGUINDO AS NORMAS VIGENTES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DA CONVENÇÃO COLETIVA E OUTRAS SUBSIDIÁRIAS. 8.3.2. PARA OS POSTOS EVENTUAIS A JORNADA DE TRABALHO DEPENDERÁ DA REQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS (CONFORME MODELO DO ANEXO I - A MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO - SEI Nº 1136109), MAS NÃO EXCEDERÁ 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, SEGUINDO AS NORMAS VIGENTES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DA CONVENÇÃO COLETIVA E OUTRAS SUBSIDIÁRIAS. LEIA-SE: 8.3.1. PARA OS POSTO FIXOS DE TODAS AS ÁREAS, A JORNADA DE TRABALHO SERÁ DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS CADA, SEGUINDO AS NORMAS VIGENTES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DA CONVENÇÃO COLETIVA E OUTRAS SUBSIDIÁRIAS. 8.3.2. PARA OS POSTOS EVENTUAIS A JORNADA DE TRABALHO DEPENDERÁ DA REQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS (CONFORME MODELO DO ANEXO I - A MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO - SEI Nº 1136109), MAS NÃO EXCEDERÁ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEGUINDO AS NORMAS VIGENTES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DA CONVENÇÃO COLETIVA E OUTRAS SUBSIDIÁRIAS. 25/04/2025 10/09/2025 470.207,46 6 78.367,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
303001 2025NE000283 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.372,31 0,00 0,00 76.372,31 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2024NE000030 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 181.165,72 0,00 0,00 181.165,72 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2024NE000092 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 723.634,84 164.873,54 6.870,33 551.890,97 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2024NE000094 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2025NE000084 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 181.749,81 0,00 0,00 181.749,81 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2025NE000130 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 393.835,15 18.731,75 0,00 375.103,40 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2023NE000133 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 768.905,37 135.672,66 15.564,61 617.668,10 135.672,66 57.653,53 57.653,53 93.583,74
303001 2026NE000233 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.648,80 9.648,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5511 2025-02-04 08700.000695/2024-20 2025-02-11 75362.75
5739 2025-03-06 08700.001738/2023-11 2025-03-10 79033.13
5852 2025-03-25 08700.001672/2025-13 2025-03-27 76372.31
6003 2025-04-22 08700.001738/2023-11 2025-04-23 79033.11
6227 2025-05-26 08700.001672/2025-13 2025-06-02 79033.11
6447 2025-07-01 08700.001672/2025-13 2025-07-04 76372.31
6608 2025-07-21 08700.000695/2024-20 2025-07-21 64647.34
6807 2025-08-20 08700.001672/2025-13 2025-08-29 76372.31
7008 2025-09-19 08700.001672/2025-13 2025-09-30 76372.31
7026 2025-09-30 08700.001672/2025-13 2025-09-30 532.16
7262 2025-11-03 08700.001672/2025-13 2025-11-07 25457.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-06-10 45671.38
Seguro Garantia 2024-06-10 47951.24
Seguro Garantia 2025-06-10 44760.92
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 65461.98 65461.9800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 65461.98 196385.9400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 65461.98 196385.9400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 120 66.52 7982.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 60 66.52 3991.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.619.234-** RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS Gestor
***.429.770-** LUCAS GERALDO CAMPOS DALENOGARE Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 779.15 KB 13/05/2024 10:43:38
Termo Apostilamento 267.87 KB 13/05/2024 10:43:13
Contrato 489.30 KB 13/05/2024 10:42:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo