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Órgão 26417 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 158474 - IFPB/CABEDELO
Unidade Gestora Origem do Contrato 158138 - IF DA PARAIBA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 158138 - IF DA PARAIBA
Número da Compra 00010/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Campus Cabedelo
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23381.003917/2022-48
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAMPUS CABEDELO DO IFPB.
Informações Complementares PASSA A SER DE RESPONSABILIDADE DO SUB-ROGADO A GE...
Vig. Início 23/03/2023
Vig. Fim 23/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 586.261,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 48.855,13
Valor Acumulado R$ 4.850.047,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/03/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23381.003917/2022-48 23/03/2023 23/03/2026 448.245,84 12 37.353,82
19/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo PROMOVER A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 05/2023, TRANSFERINDO, ASSIM, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (REITORIA), UASG 158138, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS, PARA O CAMPUS CABEDELO,UASG 158474, DO MESMO INSTITUTO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE VIGÊNCIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS CONTRATUAIS. 19/04/2023 23/03/2024 448.245,84 12 37.353,82
22/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 05/2023, CUJO OBJETOS SÃO POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE SECRETÁRIO, PORTARIA E MOTORISTA INTERESTADUAL, COM BASE EM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 23/03/2023 23/03/2024 475.285,56 12 39.607,13
03/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE MOTORISTA INTERESTADUAL PARA O IFPB/CAMPUS CABEDELO, NO SENTIDO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS EXTERNAS DA COMUNIDADE ACADÊMICA. 03/02/2024 23/03/2025 546.359,04 12 45.529,92
26/02/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DOS POSTOS DE RECEPCIONISTA/SERETÁRIO; PORTARIA E MOTORISTA INTERESTADUAL, PARA O IFPB CAMPUS CABEDELO, POR MAIS 12 MESES. 23/03/2024 23/03/2025 546.359,04 12 45.529,92
03/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REEQULÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO 05/2023, QUE TEM COMO OBJETO O APOIO ADMINISTRATIVO DE 08 POSTOS DE RECEPCIONISTA/SECRETÁRIO, 01 POSTO DE PORTARIA E 02 POSTOS DE MOTORISTA INTERESTADUAL; EM FACE DA ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DOS POSTOS ENVOLVIDOS NA CONTRATAÇÃO, TENDO EM VISTA O ADVENTO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CUJO NÚMERO DE REGISTRO NO MTE É O PB000144/2024, RELATIVA AOS POSTOS DE RECEPCIONISTA/SECRETÁRIO (A) E PORTEIRO, E A CCT Nº PB000201/2023, PARA O POSTO DE MOTORISTA, CONSOANTE O QUE ESTABELECE A IN 05/2017 23/03/2023 23/03/2025 583.855,44 12 48.654,62
18/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 01(UM) POSTO DE RECEPCIONISTA/SECRETÁRIO(A), POR NECESSIDADE ADMINISTRATIVA DO CAMPUS CABEDELO, TOTALIZANDO , APÓS FORMALIZAÇÃO DESTE TERMO AO CONTRATO 05/2023, O SEGUINTE QUANTITATIVO: 07 (SETE) POSTOS DE RECEPCIONISTA/SECRETÁRIO(A), 02 (DOIS) MOTORISTA INTERESTADUAL, 04 DIÁRIAS POR MÊS E 01 (UM) POSTO DE PORTARIA. 18/11/2024 23/03/2025 541.453,32 12 45.121,11
20/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23/03/2025 A 23/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 23/03/2025 23/03/2026 541.453,32 12 45.121,11
17/06/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REEQULÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO 05/2023, QUE TEM COMO OBJETO O APOIO ADMINISTRATIVO DE 08 POSTOS DE RECEPCIONISTA/SECRETÁRIO, 01 POSTO DE PORTARIA E 02 POSTOS DE MOTORISTA INTERESTADUAL; EM FACE DA ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DOS POSTOS ENVOLVIDOS NA CONTRATAÇÃO, TENDO EM VISTA O ADVENTO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CUJO NÚMERO DE REGISTRO NO MTE É O PB000113/2025, RELATIVA AOS POSTOS DE RECEPCIONISTA/SECRETÁRIO (A) E PORTEIRO, E A PB000088/2025, PARA O POSTO DE MOTORISTA, CONSOANTE O QUE ESTABELECE A IN 05/2017 E OUTROS NORMATIVOS LEGAIS 23/03/2023 23/03/2026 586.261,56 12 48.855,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158474 2023NE000099 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.439,64 56.558,14 16.881,50 0,00 56.558,14 17.653,26 21.329,77 52.109,87
158474 2023NE000017 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 285.450,86 0,00 15.366,17 270.084,69 4.529,36 0,00 4.529,36 10.836,81
158474 2024NE000018 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 558.772,34 154.699,48 105.359,70 298.713,16 0,00 0,00 0,00 0,00
158474 2024NE000056 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.820,54 8.820,54 0,00 0,00 9.440,88 620,34 620,34 8.200,20
158474 2025NE000042 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 571.604,20 38.466,78 105.252,36 427.885,06 38.466,78 2.828,12 2.828,12 140.891,02
158474 2026NE000014 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.008,33 60.458,66 0,00 67.549,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
22876 2024-10-17 23381.003917/2022-48 2024-12-20 6346.50
0002 2026-03-06 23381.003917/2022-48 2026-03-09 22929.99
24976 2024-12-24 23381.003917/2022-48 2025-01-16 47899.74
00004 2026-04-07 23381.003917/2022-48 2026-04-07 27116.00
28778 2025-05-14 23381.003917/2022-48 2025-05-14 47963.38
28779 2025-05-14 23381.003917/2022-48 2025-05-14 44366.23
00005 2026-04-08 23381.003917/2022-48 2026-04-08 38191.68
29176 2025-05-26 23381.003917/2022-48 2025-06-01 44366.23
34543 2025-12-10 23381.003917/2022-48 2025-12-19 48047.53
34558 2025-12-10 23381.003917/2022-48 2025-12-19 48047.53
00007 2026-04-08 23381.003917/2022-48 2026-04-08 688.00
33085 2025-10-21 23381.003917/2022-48 2025-11-20 48047.53
22875 2024-10-17 23381.003917/2022-48 2024-12-01 1721.07
25058 2025-01-07 23381.003917/2022-48 2025-02-07 2043.78
000026725 2025-03-07 23170.002367/2024-97 2025-04-28 6346.50
26720 2025-03-07 23381.003917/2022-48 2025-04-01 47899.74
28777 2025-05-14 23381.003917/2022-48 2025-05-14 47963.38
30673 2025-07-23 23381.003917/2022-48 2025-07-23 11202.06
30674 2025-07-23 23381.003917/2022-48 2025-07-23 48047.54
30675 2025-07-23 23381.003917/2022-48 2025-07-23 48047.54
31189 2025-08-11 23381.003917/2022-48 2025-08-11 4435.35
00001 2025-09-02 23381.003917/2022-48 2025-09-02 5442.00
32386 2025-10-01 23381.003917/2022-48 2025-10-08 48855.13
32600 2025-10-08 23381.003917/2022-48 2025-10-09 48047.53
00010 2026-02-09 23381.003917/2022-48 2026-02-10 7929.00
00011 2026-02-09 23381.003917/2022-48 2026-02-10 5400.01
00002 2026-03-06 23381.003917/2022-48 2026-03-06 24168.88
00006 2026-04-08 23381.003917/2022-48 2026-04-08 1841.99
00009 2026-04-08 23381.003917/2022-48 2026-04-08 400.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 4 201.9 9691.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 7 3883.11 326181.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 7888.24 94658.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 6488.76 155730.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.101.654-** JOSE FERREIRA DE SOUSA NETO Gestor
***.959.193-** OTNIEL AMORIM PEREIRA Gestor Substituto
***.003.902-** DARCI MACHADO PINHEIRO ALVES Fiscal Administrativo
***.042.154-** GISELLE CHRISTINE LINS LOPES Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo