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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00028/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
Processo 12600.100629/2020-21
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO INCLUINDO ATENDIMENTO, ATUALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E TREINAMENTO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE BIBLIOTECAS - PERGAMUM, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/03/2023
Vig. Fim 10/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 44.916,06
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 44.916,06
Valor Acumulado R$ 2.023.252,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.100629/2020-21 10/03/2023 10/03/2025 1.469.943,69 39 43.023,03
27/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento NO CONTRATO - PREÂMBULO (32281425): ONDE SE LÊ: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2022 (...) LEIA-SE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2023 (...) E; NO CONTRATO - CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (32281425): ONDE SE LÊ: AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (...) LEIA-SE: AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (...) 10/03/2023 10/03/2024 39.433,68 1 39.433,68
08/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 11/03/2024 A 10/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. TRANSFERIR A TITULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DA MATRIZ PARA A FILIAL DA EMPRESA CONTRATADA, ALTERANDO A EXECUÇÃO DO CONTRATO PARA O CNPJ 76.659.820/0046-53, MANTENDO-SE INALTERADOS OS DEMAIS DADOS CADASTRAIS. 11/03/2024 10/03/2025 39.433,68 1 39.433,68
31/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO AR GO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOS LAMENTO, O REAJUSTE DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRA VO Nº 02/2023, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADA NOS ÚL MOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVA AOS MESES DE AGOSTO/2023 E AGOSTO/2024. 2. TENDO EM VISTA OS CÁLCULOS REALIZADOS PELA ÁREA TÉCNICA (NOTA TÉCNICA SEI Nº 1953/2025/MGII- SEI 47670778), EM ÚL MA INSTÂNCIA, O CONTRATO TERÁ SEUS VALORES REAJUSTADOS EM 9,10% (NOVE INTEIROS E DEZ CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 43.023,03 (QUARENTA E TRÊS MIL VINTE E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS) 10/03/2023 10/03/2025 43.023,03 1 43.023,03
27/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/03/2025 A 10/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/03/2025 10/03/2026 43.023,23 1 43.023,23
16/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento ATUAL: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO INCLUINDO ATENDIMENTO, ATUALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E TREINAMENTO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE BIBLIOTECAS - PERGAMUM, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1. COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO/2025. 2. TENDO EM VISTA OS CÁLCULOS REALIZADOS PELA ÁREA TÉCNICA (NOTA TÉCNICA SEI Nº 49448/2025/MGI- SEI 55072748), O CONTRATO TERÁ SEUS VALORES REAJUSTADOS EM 4,40% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 44.916,06 (QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SEIS CENTAVOS) 10/03/2023 10/03/2026 44.916,06 1 44.916,06
12/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/03/2026 A 10/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/03/2026 10/03/2027 44.916,06 1 44.916,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2023NE000016 S6402DAL - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000110 46200002001 - MANUTENCAO SERV. ADMIN. E GERAIS - GM - MGI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 41.412,77 19.443,65 0,00 21.969,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000294 46200002607 - MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000295 46200002607 - MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 39.433,68 15.927,62 0,00 23.506,06 15.927,62 7.689,20 7.689,20 8.238,42
170607 2025NE000555 46200002001 - MANUTENCAO SERV. ADMIN. E GERAIS - GM - MGI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 43.685,59 11.228,41 0,00 32.457,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE001467 46200002607 - MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000004 46200002607 - MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 44.916,06 23.020,55 0,00 21.895,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3717 2026-08-03 12804.001046/2026-17 2026-08-05 3127.93
4195 2026-08-05 12804.001158/2026-78 2026-08-21 3127.93
4213. 2026-08-12 12804.001433/2026-53 2026-08-18 3127.93
44700608 2024-08-22 12804.000896/2024-36 2024-09-02 2746.14
4476 2026-09-14 12804.001743/2026-78 2026-10-06 3127.93
45649896 2024-09-10 12600.100629/2020-21 2024-10-11 2746.14
44343576 2024-08-05 12804.000663/2024-33 2024-08-16 2746.14
46770202 2024-11-07 12804.001574/2024-12 2024-12-02 2746.14
46788964 2024-11-07 12804.001821/2024-72 2024-12-03 2746.14
1462 2024-12-19 12804.002059/2024-41 2025-01-09 1396.14
NOTA FISCAL 1765 2025-01-28 12804.000385/2025-03 2025-02-24 1350.00
2145 REAJUSTE 2025-02-18 12804.002373/2024-24 2025-02-25 3066.22
2146 2025-02-18 12804.000157/2025-25 2025-03-26 2746.14
1764 2025-01-28 12804.002378/2024-57 2025-04-04 1396.14
2877 2025-04-04 12804.000841/2025-15 2025-04-11 1350.00
2887 2025-04-11 12804.000227/2025-45 2025-04-17 2746.14
2917 2025-04-25 12804.000507/2025-53 2025-04-30 2996.10
3693, 3694 2025-06-05 12804.000775/2025-75 2025-06-13 2996.10
3750, 3751 2025-06-25 12804.001096/2025-13 2025-06-30 2996.10
4213 2025-07-16 12804.001370/2025-54 2025-07-25 2996.10
5179 2025-09-10 12804.001909/2025-75 2025-09-22 2996.10
4753 2025-08-23 12804.001584/2025-21 2025-09-08 2996.10
6399 2025-11-25 12804.002181/2025-07 2025-12-08 2996.10
6398 2025-11-25 12804.002653/2025-13 2025-12-08 2996.10
6911 2025-12-08 12804.002814/2025-79 2025-12-19 2996.10
491 2025-01-27 12804.002274/2025-23 2026-01-28 395.50
1004 2026-02-19 12804.000294/2026-41 2026-02-23 263.66
502 2026-01-29 12804.003109/2025-99 2026-02-20 2996.10
1582 2026-03-16 12804.000188/2026-67 2026-03-17 3127.93
1006 2026-02-19 12804.000003/2026-14 2026-03-25 3127.93
2079 2026-04-08 12804.000355/2026-70 2026-04-10 3127.93
3111 2026-06-10 12804.000587/2026-28 2026-06-15 3127.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-11-22 1971.68
Seguro Garantia 2025-06-08 1971.68
Seguro Garantia 2026-06-10 2151.15
Seguro Garantia 2027-06-10 2245.80
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS 1 44916.06 44916.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.939.943-** ANTÔNIO DIOLINDO FILHO Gestor
***.421.577-** MARIA DE FATIMA CALIMAN Fiscal Técnico
***.421.577-** MARIA DE FATIMA CALIMAN Fiscal Técnico
***.826.995-** ELIZABETE GOMES DE ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.701.261-** ANA KARYNA BARROS SOBRAL Fiscal Requisitante
***.866.671-** NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.508.501-** DÊNIO GOMES DE LIMA Fiscal Administrativo
***.583.651-** SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.505.943-** ISADORA MARTINS COSTA REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.996.792-** MARIA DENISA FREITAS DE BARROS Fiscal Administrativo Substituto
***.996.792-** MARIA DENISA FREITAS DE BARROS Fiscal Administrativo Substituto
***.583.651-** SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.360.376-** MARCIO ELOISIO DE SOUZA Gestor Substituto
***.508.501-** DÊNIO GOMES DE LIMA Fiscal Administrativo
***.939.943-** ANTÔNIO DIOLINDO FILHO Gestor
***.360.376-** MARCIO ELOISIO DE SOUZA Gestor Substituto
***.826.995-** ELIZABETE GOMES DE ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.701.261-** ANA KARYNA BARROS SOBRAL Fiscal Requisitante
***.866.671-** NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.508.501-** DÊNIO GOMES DE LIMA Fiscal Administrativo
***.505.943-** ISADORA MARTINS COSTA REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.939.943-** ANTÔNIO DIOLINDO FILHO Gestor
***.826.995-** ELIZABETE GOMES DE ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.583.651-** SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.421.577-** MARIA DE FATIMA CALIMAN Fiscal Técnico
***.996.792-** MARIA DENISA FREITAS DE BARROS Fiscal Administrativo Substituto
***.866.671-** NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Requisitante
***.505.943-** ISADORA MARTINS COSTA REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.939.943-** ANTÔNIO DIOLINDO FILHO Gestor
***.360.376-** MARCIO ELOISIO DE SOUZA Gestor Substituto
***.421.577-** MARIA DE FATIMA CALIMAN Fiscal Técnico
***.826.995-** ELIZABETE GOMES DE ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.138.671-** KELLY PEREIRA MARQUES Fiscal Requisitante
***.866.671-** NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.421.577-** MARIA DE FATIMA CALIMAN Fiscal Técnico
***.826.995-** ELIZABETE GOMES DE ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.360.376-** MARCIO ELOISIO DE SOUZA Gestor Substituto
***.138.671-** KELLY PEREIRA MARQUES Fiscal Requisitante
***.508.501-** DÊNIO GOMES DE LIMA Fiscal Administrativo
***.583.651-** SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.996.792-** MARIA DENISA FREITAS DE BARROS Fiscal Administrativo Substituto
***.508.501-** DÊNIO GOMES DE LIMA Fiscal Administrativo
***.583.651-** SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.297.686-** JOÃO VITOR RODRIGUES BRAGA Fiscal Administrativo Substituto
***.996.792-** MARIA DENISA FREITAS DE BARROS Fiscal Administrativo Substituto
***.939.943-** ANTÔNIO DIOLINDO FILHO Gestor
***.939.943-** ANTÔNIO DIOLINDO FILHO Gestor
***.421.577-** MARIA DE FATIMA CALIMAN Fiscal Técnico
***.826.995-** ELIZABETE GOMES DE ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.138.671-** KELLY PEREIRA MARQUES Fiscal Requisitante
***.508.501-** DÊNIO GOMES DE LIMA Fiscal Administrativo
***.297.686-** JOÃO VITOR RODRIGUES BRAGA Fiscal Administrativo Substituto
***.505.943-** ISADORA MARTINS COSTA REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.866.671-** NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.866.671-** NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.583.651-** SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.996.792-** MARIA DENISA FREITAS DE BARROS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria DAL/SSC/MGI n.º 4.869, DE 12 DE JUNHO DE 2026 66.42 KB 23/06/2026 11:15:06
Portaria n.º 2.712, DE 27 DE MARÇO DE 2026 66.30 KB 31/03/2026 10:00:04
3º Termo de Apostilamento 169.32 KB 23/12/2025 13:15:43
2º Termo de Apostilamento 65.15 KB 04/02/2025 12:12:21
Contrato 02/2023 105.82 KB 21/11/2024 15:56:26
Publicação 1º TA 1.20 MB 18/03/2024 10:20:56
1º Termo Aditivo 88.54 KB 18/03/2024 10:19:56
Garantia Contrato 1.29 MB 18/09/2023 15:06:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo