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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Número da Compra 00021/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA
Processo 25792.000164/2022-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PRE...
Vig. Início 16/03/2023
Vig. Fim 16/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 370.240,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 30.853,39
Valor Acumulado R$ 1.075.750,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25792.000164/2022-11 16/03/2023 16/03/2025 672.804,48 39 27.216,84
02/11/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO É O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE PREÇOS DO CONTRATO INICIAL Nº. 05/2023 (DOC. SEI 2557897), EM VIRTUDE DE NOVAS INCIDÊNCIAS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (DOC. SEI 2774361 E 2774380), AJUSTANDO A PLANILHA DE CUSTO (DOC. SEI 3278219) REFERENTE AO ITEM PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE DE 40% E DE PERICULOSIDADE DE 30% DA ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO PARA 20% REFERENTE A INSALUBRIDADE E 0% REFERENTE À PERICULOSIDADE REDUZINDO O VALOR DO CONTRATO INICIAL EM APROXIMADAMENTE 4,981% . 16/03/2023 16/03/2024 300.435,72 12 25.036,31
02/11/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, E LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, A SER APLICADO COM EFEITOS ENTRE 01/01/2023 A 31/12/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI 3278220) E OS TERMOS CONTIDOS NO OFÍCIO (DOC. SEI 2889734), COM DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB REGISTRO NO MTE AM000007/2023, (DOC. SEI 2889735). 16/03/2023 16/03/2024 326.602,08 12 27.216,84
11/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/03/2024 COM TÉRMINO PREVISTO PARA 16/03/2025. 16/03/2024 16/03/2025 326.602,08 12 27.216,84
10/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETOS DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO : REAJUSTE DOS INSUMOS E MATERIAIS DO CONTRATO COM BASE NO IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO) -, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA E ITEM "21" DA NOTA JURÍDICA N. 00020/2024/CLC/PFFIOCRUZ/PGF/AGU, A CONTAR DE 16/03/2024. RETIRADA DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME ITEM 24.6 DO TERMO DE REFERÊNCIA E ITEM "21" DA NOTA JURÍDICA N. 00020/2024/CLC/PFFIOCRUZ/PGF/AGU, A CONTAR DE 16/03/2024. REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, E LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, A SER APLICADO COM EFEITOS ENTRE 01/01/2024 A 31/12/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI 4703308) E OS TERMOS CONTIDOS NO OFÍCIO (DOC. SEI 3763115), COM DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB REGISTRO NO MTE AM000563/2023, (DOC. SEI 3763118). REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, E LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, A SER APLICADO COM EFEITOS ENTRE 01/01/2025 A 31/12/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI 4703328), COM DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB REGISTRO NO MTE : AM000578/2024, (DOC. SEI 4703304). 16/03/2023 16/03/2025 370.240,68 12 30.853,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254474 2023NE000128 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.750,00 0,00 0,00 74.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000175 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.900,00 0,00 0,00 61.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2024NE000200 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.180,00 26.180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2025NE000013 A1LMD - ILMD-MANAUS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 26.950,00 0,00 0,00 26.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000236 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000272 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.500,00 27.325,69 2.477,06 23.697,25 27.325,69 260,56 5.270,23 24.532,52
254474 2023NE000294 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.000,00 39.000,00 0,00 0,00 39.000,00 0,00 0,00 39.000,00
254474 2024NE000036 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 229.401,00 39,95 1.561,47 227.799,58 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000047 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.697,30 0,00 0,00 38.697,30 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2025NE000053 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118.467,06 0,00 0,00 118.467,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3818 2024-12-12 25792.000139/2023-18 2025-01-08 26207.00
3832 2025-01-15 25792.000139/2023-18 2025-01-31 26921.12
3850 2025-02-17 25792.000139/2023-18 2025-02-19 25821.53
3868 2025-03-20 25792.000139/2023-18 2025-04-01 26742.79
3883 2025-04-14 25792.000164/2022-11 2025-04-29 13749.95
3909 2025-06-02 25792.000139/2023-18 2025-06-26 19981.07
3908 2025-06-02 25792.000139/2023-18 2025-06-26 23377.54
3910 2025-06-02 25792.000139/2023-18 2025-06-26 8836.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-06-16 16330.10
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 30853.39 370240.6800
Prepostos
CPF Nome
***.065.342-** JARDIELLY DA SILVA NONATO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.440.102-** WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.631.942-** FABIO ROCHA CABRAL Gestor
***.663.692-** GIOVANA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO Gestor Substituto
***.737.832-** HELENA MARIA MAUES GUEDES COUTINHO Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo de apostilamento 59.57 KB 13/02/2025 10:44:12
1º Termo Aditivo 1.47 MB 14/10/2024 12:18:13
2º Termo de apostilamento 1.08 MB 14/10/2024 12:17:40
1º Termo de apostilamento 1.10 MB 14/10/2024 12:17:10
Contrato 05/2023 2.86 MB 14/10/2024 12:16:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo