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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2017
Unidade Realizadora da Compra 201004 - CGEAQ
Número da Compra 00007/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA
Processo 23000.024537/2017-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DECOLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 16/11/2017
Vig. Fim 16/11/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 92.897,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 1.691.850.919,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/11/2017 00045/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.024537/2017-17 16/11/2017 16/11/2018 2.039.733,71 1 2.039.733,71
14/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº45/2017, ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 16/11/2018 16/11/2019 87.116,40 1 0,00
17/06/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 4% (QUATRO POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2017 À OUTUBRO/2018, E DA NEGOCIAÇÃO COM A REFERIDA EMPRESA (SEI 1538508), PASSANDO DE R$ 87.116,40 (OITENTA E SETE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 90.601,06 (NOVENTA MIL E SEISCENTOS E UM REAIS E SEIS CENTAVOS). 16/11/2017 16/11/2021 710.058.960,00 12 59.171.580,00
11/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES. 16/11/2019 16/11/2020 90.601,06 1 0,00
14/01/2020 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 45/2017 DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE (SEI 1809465), A PARTIR DE 16/11/2019, REAJUSTE DE 2,54% (DOIS VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2018 À OUTUBRO/2019, PASSANDO DE R$ 90.601,06 (NOVENTA MIL E SEISCENTOS E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$92.897,82 (NOVENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). 16/11/2017 16/11/2021 728.059.595,24 12 60.671.632,94
16/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFÍCA AS DESPESAS DECORRENTE. 16/11/2020 16/11/2021 92.897,82 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2017NE800887 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800776 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.354,17 10.631,98 0,00 722,19 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000114 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.589,77 0,00 0,00 9.678,88 9.821,78 4.910,89 4.910,89 0,00
150002 2018NE800521 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2019NE800699 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 11.354,18 11.354,18 11.354,18 0,00
150002 2019NE800229 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800173 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.500,00 2.724,18 0,00 6.775,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2018-11-27 34896.80
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL , COMERCIAL , INDUSTRIAL 8429 86375.56 728059595.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.222.736-** ROBSON BROSTEL Gestor Substituto
***.097.141-** TEREZA CRISTINA MELO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.098.301-** WALESKA RESENDE GONÇALVES Gestor
***.081.841-** ALEXANDRE HONÓRIO BARRETO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo