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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidade Gestora Origem do Contrato 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2017
Unidade Realizadora da Compra 201004 - CGEAQ
Número da Compra 00007/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Coordenação de Logística e Patrimônio - COLOP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA
Processo 01250.029201/2017-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DECOLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS INDIFERENCIADOS.
Informações Complementares CC2103
Vig. Início 01/01/2018
Vig. Fim 01/01/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.583,25
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.298,60
Valor Acumulado R$ 2.092.168,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2017 00038/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01250.029201/2017-66 01/01/2018 01/01/2019 2.039.733,71 12 169.977,81
17/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES. 01/01/2019 01/01/2020 22.989,05 1 0,00
22/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo FICA PRORROGADO, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/01/2020 E TÉRMINO EM 01/01/2021, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO. 01/01/2020 01/01/2021 22.989,05 1 0,00
10/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo FICA PRORROGADO, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/01/2021 E TÉRMINO EM 01/01/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO. 01/01/2021 01/01/2022 23.978,95 12 1.998,25
18/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento NÚMERO DO CONTRATO: 38/2017. Nº PROCESSO: 01250029201201766. PREGÃO SRP Nº 7/2017. CONTRATANTE: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICO S / MCTI. CNPJ CONTRATADO: 27149997000100. CONTRATADO : ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS EIRELI.OBJETO: REAJUSTA EM 4,51734% O VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO Nº 02.0038.00/2017, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 23.978,95 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 25.062,16 (VINTE E CINCO MIL SESSENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE R$ 1.083,21 (UM MIL OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), SENDO QUE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, SERÁ APLICADO UM DESCONTO DE 7,0209% NA RESPECTIVA NOTA FISCAL, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 23.302,57 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). 01/01/2018 01/01/2022 25.062,16 12 2.088,51
21/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 01/01/2022 01/01/2023 25.062,16 12 2.088,51
14/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento NÚMERO DO CONTRATO: 38/2017. Nº PROCESSO: 01250029201201766. PREGÃO SRP Nº 7/2017. CONTRATANTE: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICO S / MCTI. CNPJ CONTRATADO: 27149997000100. CONTRATADO : ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS EIRELI.OBJETO: REAJUSTA EM 10,06105​% O VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO Nº 02.0038.00/2017, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 25.062,16 (VINTE E CINCO MIL SESSENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA R$ 27.583,25 (VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE R$ 2.521,09 (DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) , SENDO QUE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, SERÁ APLICADO UM DESCONTO DE 7,0209% NA RESPECTIVA NOTA FISCAL, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 25.646,66 (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2022. 01/01/2018 01/01/2023 27.583,25 12 2.298,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240101 2021NE000145 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.932,55 0,00 0,00 1.233,27 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2022NE000023 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.646,66 0,00 0,00 5.249,81 718,11 0,00 0,00 718,11
240101 2017NE801078 20000008-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DAD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2018NE800204 20000008-01 - EMIBM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2019NE800084 20000008-01 - EMIBM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2020NE800054 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2021NE000083 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.129,61 0,00 0,00 6.626,15 436,62 0,00 0,00 436,62
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL 95 290.35 27583.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.191.491-** UÉLITON JOSÉ DUARTE Gestor Substituto
***.191.491-** UÉLITON JOSÉ DUARTE Fiscal Técnico
***.448.271-** JOAQUIM MESQUITA FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.944.861-** SÔNIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Gestor
***.933.771-** JOSEPH ESPINDOLA LEANDRO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.0038.00/2017​ 197.82 KB 14/07/2025 16:44:42
3º TERMO ADITIVO 186.09 KB 14/07/2025 16:41:55
2º TERMO ADITIVO 2.77 MB 14/07/2025 16:39:13
1º TERMO ADITIVO 528.52 KB 14/07/2025 16:33:47
CONTRATO Nº 02.0038.00/2017 2.94 MB 14/07/2025 16:29:36
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO 1/2022 703.03 KB 17/02/2022 15:58:38
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 174.38 KB 17/02/2022 15:49:35
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG 704.94 KB 22/12/2021 10:02:04
REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 4,30604% SOBRE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO. 151.85 KB 28/01/2021 20:04:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo