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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200117 - SPRF/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200117 - SPRF/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 200117 - SPRF/SP
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 49.131.287/0001-88 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE OURINHOS
Processo 08658.046021/2022-72
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Informações Complementares
Vig. Início 14/03/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Rescindido
Valor Global R$ 2.780,52
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 2.780,52
Valor Acumulado R$ 166.831,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08658.046021/2022-72 14/03/2023 15/10/2026 2.780,52 1 2.780,52
27/12/2024 00002/2023 Termo de Rescisão O OBJETO DESTE TERMO É RESCINDIR, EM 31/12/2024, O CONTRATO N.º 02/2023, FIRMADO COM A EMPRESA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 49.131.287/0001-88, TENDO EM VISTA A FINALIZAÇÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO COM FULCRO NA LEI N.º 14.133/2021, EM ATENDIMENTO AO ART. 5º DA PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769/2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. 14/03/2023 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200117 2023NE000081 RF999AA1AES - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 521,10 50,48 0,00 470,62 50,48 0,00 0,00 50,48
200117 2024NE000024 RF999AA1AES - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900,00 262,90 0,00 637,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 2780.52 2780.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.313.238-** NELLO APARECIDO AGUIAR Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo