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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00119/2023
Unidade Realizadora da Compra 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Número da Compra 00514/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.164.137/0001-07 - CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA
Processo 50623.001571/2022-26
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) CONSTANTES DE PATO NA RODOVIA: BR-242/TO; TRECHO: DIV. BA/TO - DIV. TO/MT (SÃO FELIX DO ARAGUAIA); SUBTRECHO: DIV. BA/TO ATÉ FIM INTERSEÇÃO TO-050; SEGMENTO 1: KM 0,00 AO KM 106,9; SEGMENTO 2: KM 0,00 AO KM 1,7 (ACESSO TAGUATINGA) QUE TOTALIZAM 108,60 KM; CÓDIGOS SNV: 242ATO1005 - 242ATO1010 - 242BTO0370 - 242BTO0372 - 242BTO0375 - 242BTO0377 - 242BTO0380 - 242BTO0382 - 242BTO0385 - 242BTO0388; SISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO (SNV): 202201B; LOTE: ÚNICO
Informações Complementares
Vig. Início 03/03/2023
Vig. Fim 03/09/2027
Valor Global R$ 48.152.988,74
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 48.152.988,74
Valor Acumulado R$ 2.169.898.785,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/03/2023 00119/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00119/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.001571/2022-26 03/03/2023 03/03/2027 37.822.999,08 1 37.822.999,08
17/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023-23 DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) CONSTANTES DE PATO NA RODOVIA: BR-242/TO. 17/05/2023 03/09/2027 37.822.999,08 1 37.822.999,08
27/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO REFERENTE A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E ITENS NOVOS AO CONTRATO N° 0119/2023-23 DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) CONSTANTES DE PATO NA RODOVIA: BR-242/TO 27/12/2023 03/09/2027 37.822.999,08 1 37.822.999,08
21/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00119/2023-23, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL O REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 119.669,80 21/03/2024 03/09/2027 37.822.999,08 1 37.822.999,08
24/07/2024 00005/2024 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00119/2023-23, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL O REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 872.934,44. 24/07/2024 03/09/2027 37.822.999,08 1 37.822.999,08
01/09/2025 00006/2025 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO N° 00119/2023 01/09/2025 03/09/2027 37.822.999,08 1 37.822.999,08
18/05/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento 4ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 00119/2023-23. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 637.573,07 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 47.515.415,67 (QUARENTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E QUINZE MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 48.152.988,74 (QUARENTA E OITO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) , A PARTIR DE ABRIL DE 2026, DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 03/03/2023 03/09/2027 48.152.988,74 1 48.152.988,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003893 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2023NE001259 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.620.564,49 12.615.729,12 0,00 4.835,37 12.615.729,12 2.162.240,53 2.625.235,87 9.990.493,25
393003 2024NE000504 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000514 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.208.715,61 0,00 0,00 1.208.715,61 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000346 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001142 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.009.705,84 555.995,85 48.619,60 8.405.090,39 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004523 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003967 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 717.267,19 0,00 38.417,41 678.849,78 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005141 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 18.895,19 18.895,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001158 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.670.000,00 1.273.509,89 536.047,33 860.442,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000000266 2026-07-24 50623.001645/2026-58 2026-08-12 357884.70
2026000000274 2026-08-06 50623.001645/2026-58 2026-08-12 182099.36
149 2024-12-09 50623.000042/2025-58 2025-01-10 305533.76
150 2024-12-09 50623.000042/2025-58 2025-01-10 155462.09
202500000000006 2025-01-17 50623.000282/2025-52 2025-02-14 58571.93
252500000000007 2025-01-17 50623.000282/2025-52 2025-02-14 29802.65
202500000000020 2025-02-18 50623.000475/2025-11 2025-03-20 110487.57
202500000000021 2025-02-18 50623.000475/2025-11 2025-03-20 56218.43
202500000000035 2025-03-21 50623.000649/2025-38 2025-04-14 174271.36
202500000000036 2025-03-21 50623.000649/2025-38 2025-04-14 88672.99
47 2025-04-16 50623.000804/2025-16 2025-05-13 62620.65
46 2025-04-16 50623.000804/2025-16 2025-05-13 123070.03
202500000000054 2025-05-20 50623.001058/2025-88 2025-06-16 98621.98
202500000000055 2025-05-20 50623.001058/2025-88 2025-06-16 50180.97
118 2025-07-18 50623.001288/2025-47 2025-07-24 118636.15
119 2025-07-18 50623.001288/2025-47 2025-07-24 60364.61
202500000000141 2025-08-13 50623.001517/2025-23 2025-08-20 63892.96
202500000000140 2025-08-13 50623.001517/2025-23 2025-08-20 125570.52
202600000000011 2026-01-09 50623.000112/2026-59 2026-01-13 45527.33
202500000000268 2025-12-10 50623.002486/2025-28 2025-12-19 366358.05
202500000000269 2025-12-10 50623.002486/2025-28 2025-12-19 186410.79
2025000219 2025-11-13 50623.002243/2025-90 2025-11-17 72163.93
2025000218 2025-11-13 50623.002243/2025-90 2025-11-17 141825.69
202500000000205 2025-10-28 50623.002159/2025-76 2025-11-07 110638.28
202500000000206 2025-10-28 50623.002159/2025-76 2025-11-07 56295.11
202500000000216 2025-11-13 50623.002242/2025-45 2025-11-17 63275.09
202500000000217 2025-11-13 50623.002242/2025-45 2025-11-17 32195.71
202600000000010 2026-01-09 50623.000112/2026-59 2026-01-13 89476.06
202600000000018 2026-01-15 50623.000289/2026-55 2026-02-13 141893.96
202600000000053 2026-02-10 50623.000289/2026-55 2026-02-13 72198.68
202600089 2026-03-06 50623.000519/2026-86 2026-03-12 68406.00
202600088 2026-03-06 50623.000519/2026-86 2026-03-12 134440.13
202600000000119 2026-04-06 50623.000704/2026-71 2026-04-08 112039.08
202600000000120 2026-04-06 50623.000704/2026-71 2026-04-08 57007.88
202600000000140 2026-04-29 50623.000929/2026-27 2026-05-08 156909.45
202600000000141 2026-04-29 50623.000929/2026-27 2026-05-08 79838.87
2026000000210 2026-06-18 50623.001271/2026-71 2026-06-22 154632.55
2026000000211 2026-06-18 50623.001271/2026-71 2026-06-22 78680.34
2026000000203 2026-06-11 50623.001245/2026-42 2026-06-26 156607.72
2026000000204 2026-06-11 50623.001245/2026-42 2026-06-26 79685.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 48152988.74 48152988.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva