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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2021
Unidade Realizadora da Compra 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Número da Compra 00015/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 02197/2021
Objeto SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG), VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
Informações Complementares
Vig. Início 27/01/2022
Vig. Fim 27/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.328,68
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 444,29
Valor Acumulado R$ 27.022,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/10/2021 00033/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02197/2021 27/01/2022 27/07/2024 14.884,50 30 496,15
16/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo REAJUSTAR, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DE MATO GROSSO N. 708/2021, O VALOR DAS TARIFAS MENSAIS, A PARTIR DE 01/01/2022 27/01/2022 27/07/2024 13.233,40 30 441,11
06/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 30 (TRINTA) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 28/07/2024 A 27/01/2027; 1.2. REAJUSTAR O VALOR DAS TARIFAS MENSAIS, APLICANDO O ÍNDICE CONTRATUAL IST, ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2022 A JULHO DE 2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 12/01/2024, PARA: 1.2.1. R$ 0,0181296, DAS LIGAÇÕES LOCAIS DE FIXO-FIXO E DDG ORIGINADA DE FIXO LOCAL; 1.2.2. R$ 0,0443168, DAS LIGAÇÕES LOCAIS DE FIXO-MÓVEL (VC1), DDG ORIGINADA DE MÓVEL LOCAL, DDG ORIGINADA DE MÓVEL LDN E LDN FIXO-MÓVEL (VC2 E VC3); E, 1.2.3. R$ 0,0271944, DDG ORIGINADA DE FIXO LDN E LDN FIXO-FIXO (DEGRAUS 1 A 4). 06/02/2024 27/01/2027 13.328,68 30 444,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 150000 0.0181296 2719.4400
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 125000 0.0443168 5539.6000
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO LOCAL 25 0.0181296 0.4532
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL LOCAL 100 0.0443168 4.4317
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL INTER-ESTADUAL 50 0.0443168 2.2158
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 125000 0.0271944 3399.3000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 37500 0.0443168 1661.8800
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO INTER-ESTADUAL 50 0.0271944 1.3597
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo