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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193001 - DNOCS - CEST/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 193001 - DNOCS - CEST/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 193001 - DNOCS - CEST/PI
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 00.702.552/0001-41 - ATLANTICA SERVICOS TECNICOS E SUBMARINOS LTDA
Processo 59401.001374/2021-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM BOCAINA, NO ESTADO DO PIAUÍ, NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 55/2018 – CEST-PI/TEC/RH/DNOCS
Informações Complementares
Vig. Início 14/03/2023
Vig. Fim 13/03/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 401.337,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 401.337,07
Valor Acumulado R$ 401.337,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59401.001374/2021-13 14/03/2023 14/10/2023 401.337,07 1 401.337,07
10/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, POR MAIS 30 (TINTA) DIAS CONSECUTIVOS, RESPECTIVAMENTE, E READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL, SEM REFLEXOS FINANCEIROS, COM ACRÉSCIMOS, ITENS NOVOS E SUPRESSÃO DOS QUANTITATIVOS, OBEDECENDO A REALIDADE DAS NECESSIDADES DOS TRABALHOS EM CAMPO. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL - O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 57, INCISO II, LEI 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO - APÓS O PROCEDIMENTO DE ACRÉSCIMOS, ITENS NOVOS E SUPRESSÃO, O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 401.337,07 ( QUATROCENTOS E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS] PARA R$ 399.532,21 TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS , A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, REPRESENTANDO UMA ECONOMIA DE R$ 1.804,85 ( HUM MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ). 10/10/2023 14/11/2023 401.337,07 1 401.337,07
09/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 14/11/2023. A PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE DE CORRIGIR UM EQUÍVOCO NA DETERMINAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE APENAS 30 (TRINTA) DIAS QUE CONSTA DO 1º TERMO ADITIVO. COM ESSE PRAZO NÃO HÁ TEMPO SUFICIENTE PARA CONCLUSÃO DA OBRA, POIS A VIGÊNCIA DO CONTRATO EXPIRA EM 14/11/2023. 14/11/2023 13/03/2024 401.337,07 1 401.337,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193001 2023NE000016 NA0000GRBI2 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 14.323,12 0,00 185.676,88 14.323,12 14.323,12 14.323,12 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS - BARRAGENS DE TERRA 1 401337.07 401337.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo