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Órgão 26268 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA
Unidade da Prestação do Serviço 154055 - UNIR
Unidade Gestora Origem do Contrato 154055 - UNIR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00014/2023
Unidade Realizadora da Compra 154055 - UNIR
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA
Processo 23118.010877/2022-19
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO ONEROSA, NOS TERMOS DO ART. 13, DO DECRETO Nº 3.725/2010, PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA CANTINA/RESTAURANTE I DO CAMPUS JOSÉ RIBEIRO FILHO DE PORTO VELHO, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/03/2023
Vig. Fim 15/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 52.025,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.335,46
Valor Acumulado R$ 154.713,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/03/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23118.010877/2022-19 15/03/2023 15/03/2025 154.713,36 36 4.278,66
19/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023/UNIR POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 15/03/2024 E TÉRMINO EM 15/03/2025, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO INDICADO NO PREÂMBULO, QUE TEM POR OBJETO CESSÃO ONEROSA, NOS TERMOS DO ART. 13, DO DECRETO Nº 3.725/2010, PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA CANTINA/RESTAURANTE I DO CAMPUS JOSÉ RIBEIRO FILHO DE PORTO VELHO, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N. 8.666/93; 15/03/2024 15/03/2025 51.343,92 12 4.278,66
11/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1 PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023/UNIR POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 15/03/2025 E TÉRMINO EM 15/03/2026, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO INDICADO NO PREÂMBULO, QUE TEM POR OBJETO CESSÃO ONEROSA, NOS TERMOS DO ART. 13, DO DECRETO Nº 3.725/2010, PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA CANTINA/RESTAURANTE I DO CAMPUS JOSÉ RIBEIRO FILHO DE PORTO VELHO, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N. 8.666/93; 1.1.2 REAJUSTAR O VALOR MENSAL ESTIPULADO PARA A CESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA CANTINA/RESTAURANTE I DO CAMPUS JOSÉ RIBEIRO FILHO DE PORTO VELHO​ - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, EM R$ 137,90 (CENTO E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 6,747040% DO VALOR MENSAL ORIGINAL, COM BASE NO IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO), APURADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO INDICADO NO PREÂMBULO. 1.1.3 REAJUSTAR OS VALORES DOS ITENS A SEREM COMERCIALIZADOS NA CANTINA, NO PERCENTUAL DE 6,36%, CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE ESTABELECIDO PELO DIEESE, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, COM FULCRO NA CLÁUSULA TERCEIRA - REAJUSTE 15/03/2025 15/03/2026 52.025,52 12 4.335,46
03/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023/UNIR POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 15/03/2026 E TÉRMINO EM 15/03/2027. 15/03/2026 15/03/2027 52.025,52 12 4.335,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 12 4335.46 52025.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.579.472-** RICARDO ALVES OLIVEIRA Gestor Substituto
***.980.812-** LUCIANA OLIVEIRA MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.256.055-** EVÂNIA LIMA DE BARROS Fiscal Técnico
***.020.242-** EDUARDO MOREIRA DA SILVA Gestor
***.936.602-** ELI RAMOS ALCANTARO Gestor
***.020.242-** EDUARDO MOREIRA DA SILVA Gestor Substituto
***.433.812-** CAROLINY IZABEL ARAUJO DE FREITAS Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Aditivo+DOU+NS 348.86 KB 06/03/2026 10:01:20
2° T.A + D.O.U + NS 914.86 KB 06/05/2025 12:31:04
1° T.A + D.O.U + NS 885.32 KB 27/02/2024 11:34:32
ESTUDO PRELIMINAR 806.22 KB 15/03/2023 17:20:31
Termo Referência 729.53 KB 15/03/2023 17:19:16
+D.O.U+NS 104.18 KB 15/03/2023 17:18:36
Decreto 11.430 Não
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Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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