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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 05002/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.817.778/0001-37 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL
Processo 08209.000016/2023-92
Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO À UNIDADE DA DPU EM SOBRAL/CE.
Informações Complementares
Vig. Início 14/03/2023
Vig. Fim 12/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 2.512,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 209,38
Valor Acumulado R$ 2.512,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/03/2023 05002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08209.000016/2023-92 14/03/2023 13/03/2028 2.512,56 12 209,38
12/12/2024 05002/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 5002/2023 - UASG 290002 PROCESSO 08209.000016/2023-92 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001-16 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE, CNPJ: 07.817.778/0001-37, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E/OU DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SOBRAL/CE. MOTIVO: CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL SERÁ DEVOLVIDO A UNIÃO, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR ADESÃO Nº 5002/2023, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93, POR RESTAR PRESENTE A RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO. DATA DA ASSINATURA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024. 14/03/2023 12/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 209.38 2512.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo